TRT da 4ª Região 29/04/2019 | TRT-4

Judiciário

Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE

GRAVATAÍ

Autor Sibele Schmitt Gayer

Advogado Letícia Coruja Barth(OAB: 71933RS)

Réu WMS Supermercados do Brasil Ltda.

Advogado FLAVIO OBINO FILHO(OAB:

24379RS)

Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência do despacho de fl. 474:
1. Dispensada a intimação da União, na forma do Provimento

Conjunto nº 12-2013 da Presidência e Corregedoria do TRT desta

4ª Região.

2. Diante do silêncio das partes, dou por liquidada a sentença no

valor bruto de R$ 152.553,38, atualizado até 01/02/2019, conforme

cálculos de liquidação reapresentados pelo contador designado

(resumo da fl. 471), acrescido das demais despesas processuais

constituídas nos autos.

3. Os honorários ao contador já foram fixados e restam mantidos.

4. Lance-se certidão de cálculos com os valores atualizados,

incluindo-se também as demais despesas processuais devidas, e

diligencie-se junto à instituição bancária a fim de averiguar o atual

saldo dos depósitos existentes à disposição dos autos (recursais e

judiciais).

5. Após, considerando que não cabe mais discussão acerca dos

cálculos, porquanto a sentença de liquidação transitou em julgado,

expeçam-se alvarás aos credores.

6. Previamente à expedição dos alvarás, intimem-se as partes para

vista da certidão de cálculos atualizada e da presente decisão.

Processo Nº 0000719-44.2014.5.04.0231
Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE

GRAVATAÍ

Autor Luciano Moreira Marques

Réu Vox Engenharia de Instalações

Elétricas e Hidráulicas Ltda. e outros
(2)

Advogado JULIO CESAR GOULART
LANES(OAB: 46648RS)

Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência do despacho de fl. 283:

1. Por razões de economia, celeridade e eficiência, intime-se a
demandada para que comprove nos autos o recolhimento, em guias

específicas, das contribuições previdenciárias, fiscais e custas, no

prazo de cinco dias, conforme certificado à fl. 282.

2. Para o pagamento deverão ser observados os seguintes

procedimentos:

a) Atualizar a dívida até o dia do efetivo pagamento (valores
atualizados poderão ser obtidos por solicitação presencial à Vara do

Trabalho). As guias de depósito deverão ser geradas pela parte no
site do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme

orientações contidas no site do TRT da 4ª região (www.trt4.jus.br,

aba serviços);

b) Efetuar o pagamento dos tributos em guias específicas, ou seja,
custas em GRU, contribuições previdenciárias em GPS, imposto de

renda em DARF, devidamente preenchidas com os dados do

processo, conforme orientações contidas no site do TRT da 4ª

região (www.trt4.jus.br, aba serviços).

3. A não observância injustificada dos procedimentos acima (itens a

e b) será considerado descumprimento de obrigação de fazer e ato

protelatório, contrário à dignidade da Justiça, sujeito à cominação

da multa correspondente a R$100,00 (cem reais) por dia de atraso,

incidente até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer (art. 774,

II e IV, e § único, do CPC), sem prejuízo do prosseguimento da

execução e da inclusão no BNDT.

4. Comprovado o recolhimento, voltem conclusos para extinção da

execução e restituição do saldo dos depósitos judiciais à executada.

Processo Nº 0001012-48.2013.5.04.0231
Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE

GRAVATAÍ

Autor Dalcir Ligabue

Advogado Katia Florentino(OAB: 67692RS)

Réu Mundial S.A.- Produtos de Consumo

Advogado Rafael Bicca MAchado(OAB:

44096RS)

Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência do despacho de fl. 895:
Intimem-se as partes para ciência do presente despacho e para
retirarem, no prazo de 05 (cinco) dias, os documentos juntados aos
autos, os quais serão desentranhados e entregues quando ocorrer o
comparecimento da parte em secretaria, sob pena de descarte, o
qual resta autorizado. Os seguintes documentos podem ser
restituídos: fls. 11/46 e 430/466 (ao reclamante); fls. 75/199,

202/399 e 402/409 (à reclamada), dispensada a renumeração dos
autos.

Arquivem-se no local de costume, eis que integralmente

digitalizados no sistema do PJe.

Processo Nº 0001385-84.2010.5.04.0231
Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE

GRAVATAÍ
Autor Angelo Ricardo Pereira da Luz

(Sucessão de) A/C de Hillary Vitória
Rosa da Luz (menor) A/C mãe Jéssica
de Mello Rosa e outros (2)

Advogado Diego da Veiga Lima(OAB: 53185RS)

Réu General Motors do Brasil Ltda.

Advogado JULIO CESAR GOULART

LANES(OAB: 46648RS)

Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência do despacho de fl. 05:

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
^^Indefiro o processamento do agravo nos autos principais e
determino a autuação em autos apartados, com fundamento do

inciso II da Instrução Normativa nº 16/99 do C. TST.

Processo Nº 0001640-08.2011.5.04.0231
Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE

GRAVATAÍ

Autor Alexandre Ferreira da Silva

Advogado Bruno Julio Kahle Filho(OAB:

21053RS)
Réu Prometeon Tyre Group Indústria Brasil

Ltda.
Advogado Sergio Roberto da Fontoura

Juchem(OAB: 5269RS)

Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência do despacho de fl.

1194: Intimem-se as partes para ciência do presente despacho e
para retirarem, no prazo de 05 (cinco) dias, os documentos juntados
aos autos, os quais serão desentranhados e entregues quando
ocorrer o comparecimento da parte em secretaria, sob pena de
descarte, o qual resta autorizado. Os seguintes documentos podem
ser restituídos: fls. 72/199 e 202/295 (à reclamada), dispensada a
renumeração dos autos.

Arquivem-se no local de costume, eis que integralmente
digitalizados no sistema do PJe.

Processo Nº 0212100-41.2009.5.04.0231
Processo Nº 02121/2009-231-04-00.5
Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE

GRAVATAÍ

Processos na página

0000187-35.2012.5.04.0233 0000719-44.2014.5.04.0231 0001012-48.2013.5.04.0231 0001385-84.2010.5.04.0231 0001640-08.2011.5.04.0231