Diário de Justiça do Estado de São Paulo 30/04/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

ZANELATO YAMAMOTO (OAB 338130/SP)

Processo 1018322-86.2015.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.P. - V.C.P. - Vistos. Aguarde-
se decisão definitiva do recurso interposto. Int. - ADV: CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), LEANDRO SOUTO DA
SILVA (OAB 330773/SP), KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP), GLICIA REGINA ESPINDOLA (OAB 321072/SP)

Processo 1018500-98.2016.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian Aparecido Silva de Sene - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público indeferindo o pedido de conversão do feito para o rito do
arrolamento. Diante da concordância dos demais herdeiros defiro o pedido para que o herdeiro, Willian Aparecido da Silva Sene,
possa atuar em nome da empresa movimentando a conta bancária indicada á fl. 263, expeça-se alvará. No mais, providencie
o inventariante os meios necessários para conclusão do inventário. Int. - ADV: ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES (OAB
292738/SP), IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB 193842/SP), RUBENS ROCHA PIRES (OAB 130395/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI
SANCHEZ (OAB 118582/SP)

Processo 1019008-10.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.S. - S.F.S.
- Vistos. Fls. 550/556: Considerado o todo argumentado e o teor dos documentos de fls. 557/561, intime-se o executado, na
pessoa de seu procurador, para que efetue o pagamento do valor exigido (prestações fixadas em pecúnia), no prazo de 03
(três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil e de encaminhamento do pronunciamento judicial a protesto. Certificado
o decurso do prazo, ao MP e conclusos, com urgência. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 546/547. Int. - ADV:
RENATA JARRETA DE OLIVEIRA (OAB 177497/SP), SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA (OAB 200512/SP), CECÍLIA SILVEIRA
GONÇALVES (OAB 205740/SP), BRUNA DA CUNHA VAROLI (OAB 364011/SP)

Processo 1020723-24.2016.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - V.L.P.S. - Vistos. Interposto o recurso de
apelação, às contrarrazões. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO),
com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), ANDREIA PACHECO (OAB 225393/
SP)

Processo 1024960-67.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.G. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para DECLARAR que MATHEUS VINICIUS GONÇALVES é filho de ISAC TEIXEIRA
e condenar o réu a pagar ao autora título de alimentos, a contar da citação até a maioridade civil, o montante equivalente 33% de
seus rendimentos, nos moldes expostos na fundamentação e, no caso de desempregou ou trabalho sem vínculo empregatício,
contribuirá com um salário mínimo, anotando-se o dia 10 como vencimento de cada prestação. O pagamento deverá ser
realizado diretamente ao autor, mediante recibo, ou através de depósito na conta que esta indicar. Oficie-se à empregadora para
desconto dos alimentos, conforme requerido a fls. 173/174. Oportunamente, expeçam-se mandados de averbação, ao Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Sede São Bernardo do Campo, para que fique constando no assento
de nascimento lavrado conforme certidão de fls. 11, que MATHEUS VINICIUS GONÇALVES é filho de ISAC TEIXEIRA, nascido
em Iguatemi, aos 01/02/1981, filho de Gerusa de Oliveira Teixeira e de Aparecido Teixeira, assumindo a ascendência paterna,
e, acrescentando-lhe ao nome, o apelido de família do requerido, passando a chamar-se, doravante, MATHEUS VINICIUS
GONÇALVES teixeira. Deixo de condenar o requerido no ônus da sucumbência por não ter oferecido resistência ao pedido e o
autor ser beneficiário da gratuidade processual. P.R.I. - ADV: MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP), MÉRCIA MARIA DE
SOUZA ALONSO (OAB 203347/SP)

Processo 1025895-73.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.S.R. - Vistos. DEPRECADO:
Juízo de Direito de Uma das Vara da Família e Sucessões da Comarca de Paulista - PE. Concedo os benefícios da gratuidade
processual à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo federal,
a partir da citação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM). Cite-se a parte requerida por precatória no endereço constante da exordial, intimando-o para que conteste a ação
no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e revelia, devendo especificar as provas que pretende produzir, justificando sua
pertinência, bem como para se manifestar quanto à possibilidade de comparecer a esta comarca para audiência de conciliação,
devendo o oficial de justiça certificar eventual proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de
realização de ato de comunicação que lhe couber, conforme art. 154, inc, VI do NCPC. Quando da citação do requerido deverá
constar expressamente da carta precatória que trata-se o presente feito de processo digital e que eventual defesa ofertada
deverá observar essa forma, não sendo admitida defesa em papel. Decline o requerido a possibilidade de comparecimento
nessa Comarca para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Deverá o requerente providenciar a impressão e distribuição da presente carta precatória,
comprovando-se nos autos, nos termos do Comunicado nº 2290/2016 de 05 de dezembro de 2016, com exceção da Defensoria
Pública. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias
ao cumprimento desta. Int. - ADV: AMANDA CAROLINA BASILIO (OAB 418449/SP)

Processo 1026187-58.2018.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eurides Rodrigues da Costa
- Vistos. Além das cartas de anuências, deverão ser apresentados os documentos de identificação dos herdeiros (RG ou CPF),
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: AROLDO BROLL (OAB 190586/SP)

Processo 1026219-63.2018.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Carvalho Santos -
Leonardo de Carvalho dos Santos - - Igor de Carvalho dos Santos - - Victoria de Carvalho dos Santos - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra a inventariante integralmente o determinado à fl. 34, no prazo de 20 dias, no silêncio ao
arquivo. Int. - ADV: SIMONE LUPPI LAGE (OAB 278555/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP)

Processo 1026254-53.2018.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dinalva Viana da Costa -
Vistos. Reitere-se o ofício, com A.R., para que seja atendido com urgência, sob pena de caracterizar-se o crime de desobediência.
Int. - ADV: FATIMA MARIA GRANATA (OAB 52026/SP)

Processo 1027209-25.2016.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Ivalda Anizio de Souza - Alysson Sebastião de Souza
Moura - ciência do e-mail do perito - quanto ao processo 1027209-25.2016, cuja reperícia estava marcada para 17 de abril, na
presença de tradutor de libras, não foi realizada frente ao não comparecimento daquele profissional. Assim redesigno a data de
16 de maio de 2019, às 09hs para a realização da perícia. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/
SP), KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO (OAB 219364/SP), MIRIAM ANGÉLICA DOS REIS (OAB 180355/SP)

Processo 1027385-38.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.S. e outros -
M.R.S. - Vistos. Diante da certidão de fl. 356 oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, via e-mail, comunicando que os valores
penhorados junto à Caixa Econômica Federal se encontram depositados nos autos, encaminhando cópia do documento de fl.
355. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB
378086/SP), DANIEL ALVES (OAB 321616/SP)

Processo 1028810-95.2018.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sibele Cayres Redondo

Processos na página

1018322-86.2015.8.26.0564 1018500-98.2016.8.26.0564 1019008-10.2017.8.26.0564 1020723-24.2016.8.26.0564 1024960-67.2017.8.26.0564 1025895-73.2018.8.26.0564 1026187-58.2018.8.26.0564 1026219-63.2018.8.26.0564 1026254-53.2018.8.26.0554 1027209-25.2016.8.26.0564 1027385-38.2015.8.26.0564