Diário de Justiça do Estado de São Paulo 30/04/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

AFONSO MARTINS (OAB 126971/SP), JULIANO AFONSO MARTINS (OAB 279315/SP), PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO
(OAB 140002/SP)

Processo 1011414-71.2015.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Michelle Nagai Pedreira - Alphaville São José dos Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda - - MMV
Incorporações Ltda - Conforme se verifica pelo v. Acórdão de págs. 158/163, o E. Tribunal de Justiça acolheu o recurso interposto
pela parte resistente tão somente para reduzir a multa para 2% do valor do contrato, bem como para afastar a cobrança do IPTU
de 2015, mantendo-se, portanto, no mais a sentença proferida nos autos principais, ou seja, a incidência de juros referente a
perdas e danos e o reembolso dos IPTUS relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014, tudo devidamente atualizado nos termos
da decisão proferida. Assim, homologa-se o cálculo de págs. 271/281 para reconhecer o débito remanescente no valor de R$

47.657,76. Tendo em vista a extinção da obrigação pelo pagamento, JULGA-SE EXTINTO o processo, com base no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, autoriza-se o levantamento do valor de R$ 47.657,76 em
favor da parte postulante MICHELLE NAGAI PEDREIRA, bem como o levantamento do valor remanescente em favor do réu
ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, observando-se, para tanto, o depósito
de pág. 101. Oportunamente, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais, procedendo-se a baixa definitiva
inclusive do processo principal de conhecimento (físico ou digital), com movimentação 61615 para ambos. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP)

Processo 1011648-48.2018.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Primeiramente, comprove a parte postulante no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas
para expedição de carta de citação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1012002-78.2015.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1012002-78.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Armindo Rodrigues Pereira do Vale e outro - Considerando que este Juízo não possui convênio com o Sistema
de Investigação de Movimentação Bancária, bem como que as pesquisas junto às entidades financeiras devem ser realizadas
junto ao sistema BACENJUD, conheço dos embargos opostos para indeferir o pedido de pág. 381. Manifeste-se, pois, a parte
postulante no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA DO
VALE (OAB 46753/SP)

Processo 1012740-32.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Delta Clean Sistemas Termo Isolantes Ltda Me e outro - Reitere-se o ofício expedido a pág. 144, incluindo o nome da parte
executada, bem como o CNPJ da aludida empresa (09.042.140/0001-05). Intime-se. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB
194765/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)

Processo 1012831-93.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maferaço
Comércio de Ferro e Aço Ltda. - Rodney Faria Torres - Expeça-se mandado para que se proceda à nova avaliação dos bens
penhorados a pág. 48, observandose o endereço indicado a pág. 214. Intime-se. - ADV: EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB
193352/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP)

Processo 1013505-66.2017.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - J
C Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda - Expeça-se edital de citação, com o prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV:
ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP)

Processo 1013673-73.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento
do feito, ciente da certidão de fls. retro. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)

Processo 1014142-51.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luis Gustavo dos Santos - Manifeste-se
a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão supra.
“Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação da parte autora/credora, no que diz respeito, à intimação
de fls. 94.” - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)

Processo 1014601-87.2015.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1014601-87.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - L.G.L. - Compulsando melhor os autos, não obstante as pesquisas já realizadas às páginas 136/167,
verifica-se que não foi realizada a intimação determinada às páginas 124/126. Ante o exposto, expeça-se mandado de intimação
dos sócios-ora executados Rute Barbosa Fernandes e Lucas Fernandes acerca da decisão de páginas 124/125, bem como
para pagamento voluntário do débito, observando-se o valor indicado às páginas 133. Após, tornem os autos conclusos
para apreciação do pedido formulado a páginas 174. Intime-se. - ADV: EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP),
JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)

Processo 1015235-15.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Apresente a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o número de CEP correspondente ao logradouro informado, uma vez que este número é
essencial para a correta distribuição de mandados nas zonas da Comarca, bem como de correspondências pelos Correios. -
ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)

Processo 1015421-38.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.M.U. - Marcio Flavio Coppio -
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da estimativa de honorários periciais (fl. 304). - ADV: CARLOS
ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES (OAB 267347/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), LAURO EMERSON
RIBAS MARTINS (OAB 55377/SP), MAURICEIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 301164/SP)

Processo 1016294-04.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão
retro. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Processo 1017120-30.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - La Vie Club Residence
- Dinamarca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Primeiramente, providencie a parte postulante, em cinco dias, a
juntada de documentos aptos a comprovar o estabelecimento das executadas no endereço em que ocorreram as respectivas
citações. Sem prejuízo, aguarde-se, pelo prazo legal, a regularização da representação processual da parte devedora. Intime-

se. - ADV: RAFAEL KLABACHER (OAB 313929/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

Processo 1018324-12.2018.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,
com base no artigo 485, inciso VI, do CPC. CONDENA-SE a parte ativa apenas nas custas e despesas processuais. P.I.C.,
oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 1019041-63.2014.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1019041-63.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença

Processos na página

1011414-71.2015.8.26.0577 1011648-48.2018.8.26.0577 1012002-78.2015.8.26.0577 1012740-32.2016.8.26.0577 1012831-93.2014.8.26.0577 1013505-66.2017.8.26.0577 1013673-73.2014.8.26.0577 1014142-51.2016.8.26.0577 1014601-87.2015.8.26.0577 1015235-15.2017.8.26.0577 1015421-38.2017.8.26.0577 1016294-04.2018.8.26.0577 1017120-30.2018.8.26.0577 1018324-12.2018.8.26.0577