TRT da 4ª Região 02/05/2019 | TRT-4

Judiciário

Intimem-se as partes. Nada mais.
PORTO ALEGRE, 30 de Abril de 2019

Juiz do Trabalho Substituto

Despacho

Processo Nº TutCautAnt-0020436-41.2019.5.04.0013
REQUERENTE CONSORCIO HTBM - POA AIRPORT

ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:

66458/RS)
REQUERENTE FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO

DE PORTO ALEGRE

ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:

66458/RS)

REQUERIDO ADILSON DOS SANTOS LEAO

REQUERIDO ELETRO RIO MONTAGENS

INDUSTRIAIS LTDA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

CUSTOS LEGIS DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

TERCEIRO Sindicato dos trabalhadores nas

INTERESSADO indústrias da construção pesada no

estado do Rio Grande do Sul -Siticepot

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO HTBM - POA AIRPORT
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos etc.

Vista ao Ministério Público do Trabalho do certificado no ID 8e0f680.

Após, por esgotada e sem objeto remanescente a prestação

jurisdicional, arquivem-se.

Custas de R$ 200,00.

Apure a Secretaria se há despesas remanescentes.

Notifiquem-se as partes.

Assinatura

PORTO ALEGRE, 2 de Maio de 2019

GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO

Juiz do Trabalho Substituto

Decisão

Processo Nº RTOrd-0021357-68.2017.5.04.0013
AUTOR CLEITON DALLA LANA

ADVOGADO MICHELLE MEOTTI

TENTARDINI(OAB: 57215/RS)

RÉU PAQUETA CALCADOS LTDA

ADVOGADO Fabiana Magalhaes dos Reis(OAB:

45587/RS)
ADVOGADO RAFAEL SILVEIRA PAIM(OAB:

82594/RS)

ADVOGADO Marcio Louzada Carpena(OAB:

46582/RS)

TESTEMUNHA Silvana Jacoby de Oliveira

TESTEMUNHA Maximiliano Muller da Silva

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEITON DALLA LANA

- PAQUETA CALCADOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos, etc.

Recebo o recurso ordinário apresentado pela parte autora, pois

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no

prazo legal, querendo.

Após, remetam-se os autos ao TRT.

Assinatura

PORTO ALEGRE, 30 de Abril de 2019

VICKY VIVIAN HACKBARTH KEMMELMEIER

Juiz do Trabalho Substituto

Decisão

Processo Nº RTSum-0020387-97.2019.5.04.0013

AUTOR SHEILA DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO VANESSA SILVA DA ROSA(OAB:

83806/RS)

RÉU FIAMBRERIA ANDRADE LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- SHEILA DOS SANTOS ALVES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos, etc.

A tutela de urgência trata de pedido de retenção de valores

repassados pela segunda reclamada para a primeira reclamada
para garantir o pagamento das verbas rescisórias da reclamante,

bem como de expedição de alvarás para saque do FGTS e

encaminhamento do seguro desemprego.

Entretanto, constata-se que só há uma reclamada no polo passivo.

Assim, notifique-se a autora para que emende a petição inicial,

Processos na página

0020436-41.2019.5.04.0013 0021357-68.2017.5.04.0013 0020387-97.2019.5.04.0013