Diário de Justiça do Estado de São Paulo 09/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Libania Aparecida de Lira - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Thaís Pessini (OAB: 296963/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo
Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0480152-24.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Libania Aparecida de Lira - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. -
Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Thaís Pessini (OAB: 296963/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira
Leite (OAB: 106005/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0567594-28.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Alzir Menna Barreto - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) -
Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0567594-28.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Alzir Menna Barreto - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos
autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) -
Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0567594-28.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Alzir Menna Barreto - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Regiane Coimbra
Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar

Nº 0588239-74.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Antonio Carlos da Silva - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. -
Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
- Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) -
Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0588239-74.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Antonio Carlos da Silva - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB:
108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0588239-74.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Antonio Carlos da Silva - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art.
105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem
nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/
SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP)
- Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 3008862-94.2013.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelado: Ednaldo Jovenal Antonio -
Apelante: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”,
CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.243.887/PR, 1.361.800/SP, 1.370.899/
SP, 1.391.198/RS, 1.247.150/PR e 1.392.245/DF, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. -
Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Ferreira do Val (OAB: 328739/SP) - Rafael
Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 9000482-48.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força
e Luz - Cpfl - Apelado: Nelson de Abreu Filho - Assim, ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-
se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030,
inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. 3. Fls.
396/400: Diante da juntada da procuração e substabelecimento a fls. 397/400, proceda, a secretaria às devidas anotações,
excluindo-se o nome dos antigos patronos. Com relação ao pedido de designação de audiência de conciliação formulado por
Companhia Paulista de Força de Luz CPFL (fls. 394/396), havendo interesse na tentativa de acordo, incumbe ao interessado
procurar a parte contrária, sem a intervenção do Poder Judiciário. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Marcos Valerio Ferracini

Processos na página

0567594-28.2010.8.26.0000 0588239-74.2010.8.26.0000 3008862-94.2013.8.26.0084 9000482-48.2008.8.26.0506