Diário de Justiça do Estado de São Paulo 09/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Nº 0003689-46.2012.8.26.0062/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bariri - Embargte: Maria de
Lourdes de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante
o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mayra Beatriz Rossi Bianco (OAB: 279364/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0003941-92.2012.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Maria Cecilia Bispo Varjão Soares
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o entendimento adotado pela
douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: André Gentil (OAB: 282488/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) -
Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0004563-38.2011.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Cassio Francisco de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o entendimento adotado pela
douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo
Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ivan Alves de Andrade
(OAB: 194399/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0004872-97.2014.8.26.0283/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Itirapina - Agravante: Banco do Brasil S/A -
Agravado: Maria Leny Palazzo (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art.
1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.243.887/PR, 1.361.800/SP,
1.370.899/SP, 1.392.245/DF, 1.273.643/PR e 1.247.150/PR, ficando prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Lucas Santos Costa
(OAB: 326266/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0004872-97.2014.8.26.0283/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Itirapina - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Maria Leny Palazzo (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o
presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Lucas Santos Costa (OAB: 326266/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0005042-98.2013.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelado: Maria Marli Campos G Leite
(Justiça Gratuita) - Apelante: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Fls. 388/395: 1. Tendo em vista a juntada
de nova procuração e substabelecimento, proceda a Secretaria às devidas anotações. 2. Diante do acordo superveniente havido
entre as partes, fica prejudicado o recurso especial interposto por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. 3.
Certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Galvao Leite (OAB: 79145/SP) - Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0005955-79.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Susi Meire Nunes
Ferras (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o entendimento adotado
pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto
nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie
a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. Fls.: 179/185: Proceda a
Secretaria às devidas anotações, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar

Nº 0007392-88.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Apelado: Marcio Rodrigo Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Ante o entendimento adotado
pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto
nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie
a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de
Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Daniel Magalhães Domingues Ferreira (OAB: 270069/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 -
9º andar

Nº 0007595-18.2011.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Votuporanga - Agravante: Daniel Silva
de Oliveira - Agravado: Banco Itaucard S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - João
Flávio Ribeiro (OAB: 66919/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0007595-18.2011.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Votuporanga - Agravante: Daniel Silva
de Oliveira - Agravado: Banco Itaucard S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no
art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do RE n. 592377/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - João Flávio Ribeiro (OAB: 66919/SP) -
Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Processos na página

0003689-46.2012.8.26.0062 0003941-92.2012.8.26.0274 0004563-38.2011.8.26.0168 0004872-97.2014.8.26.0283 0005042-98.2013.8.26.0220 0005955-79.2013.8.26.0576 0007392-88.2013.8.26.0566 0007595-18.2011.8.26.0664