Diário de Justiça do Estado de São Paulo 09/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

do Brasil Remessas Expressas Ltda. - Embargdo: Jo Matumoto (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC, em razão do AI n. 791292/PE. Certifique-se, oportunamente, o
trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. 2. Verifico que a partir de fls. 350 a numeração de folhas
destes autos retrocede, indevidamente, a fls. 251. Assim, renumere-se o feito a partir das fls. 350, certificando-se nos autos, em
conformidade com o Provimento 71/2007 da Presidência do Tribunal de Justiça, Anexo I, item 3.1.4.5, alínea c. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Abrão Jorge
Miguel Neto (OAB: 172355/SP) - Maria Fernanda de Luca (OAB: 295585/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0018363-41.2011.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Fabio Romero (Justiça Gratuita)
- Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV,
e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do
artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Liriam Mara Noguti (OAB: 169480/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Fabiola
Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Denis Caravage Canalle (OAB: 367633/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar

Nº 0018703-11.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ana Betânia da Silva Lima (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, do CPC, em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1.578.553/SP. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar

Nº 0023310-03.2012.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Diego Germano de Jesus (Justiça
Gratuita) - Apelante: Banco Panamericano S/A - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso
II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Mariley Guedes Leão Cavaliere (OAB: 192473/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0025821-77.2012.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Fibra S/A - Apelado:
Alvaro Luis de Araújo - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em
razão do recurso especial repetitivo n. 1578553/SP e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Joyce Ellen
de Carvalho Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP) - Nadia Aguiar Silva Lima (OAB: 296243/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar

Nº 0030793-68.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto -
Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Paulo Alfredo Longo - Fls. 558/561: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos
efeitos, a desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos por Itaú Unibanco S/A. 2. Certifique-se o trânsito em
julgado, anotando-se que caberá ao juízo de primeiro grau definir, na fase de cumprimento de sentença, a extensão do acordo
homologado pelo STJ na ação civil pública nº 0705843-43.1993.8.26.0100. A análise da questão, neste momento, tipificaria
supressão de instância. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos
da Cunha (OAB: 178520/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0031192-39.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Claudenilson Aparecido Franco
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o entendimento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos
108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP) - Cristina Eliane Ferreira da Mota
(OAB: 192562/SP) - Francisco Claudinei Marcondes da Mota (OAB: 99983/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0039093-16.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Apelado: Thiago Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o entendimento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Exmo. Senhor Rel. ou ao seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV,
e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do
art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) -
Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0041591-59.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Solange Hais Oliveira - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Gilberto Barbosa (OAB: 37778/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar

Nº 0041591-59.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Solange Hais Oliveira - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem
nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/

Processos na página

0017095-91.2010.8.26.0002 0018363-41.2011.8.26.0037 0018703-11.2012.8.26.0405 0023310-03.2012.8.26.0006 0025821-77.2012.8.26.0004 0030793-68.2013.8.26.0000 0031192-39.2012.8.26.0451 0039093-16.2013.8.26.0001 0041591-59.2011.8.26.0000