Diário de Justiça do Estado de São Paulo 10/05/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Processo 1023541-26.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida da
Silva Gonçalves - RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - Cumpra-se a sentença e/ou
o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por
peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ
FILHO (OAB 196416/SP)

Processo 1027878-58.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Ricardo
Magallini - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a
instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo
de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017.
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), JOSÉ GUILHERME

PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

Processo 1028424-84.2014.8.26.0506 - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Jose Renato Vasques de Miranda - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-
se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no
prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017.
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB 193487/SP)

Processo 1029506-82.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida
de Fátima Matias Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão,
ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento
eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico
do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: RENATO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 137266/SP), HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP),
ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP)

Processo 1030428-94.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - JOAQUIM
SOARES DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-
se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no
prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017.
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP)

Processo 1032700-27.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Mariana Rocha Felca - ‘'''''Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão,
ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento
eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico
do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), ELISABETI CREPALDI PEREZ (OAB 71996/
SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)

Processo 1032720-52.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Valéria Aparecida Rodrigues de Sá Moreira - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Vistos. Diante da anuência da
devedora (fl. 177 dos autos da ação de conhecimento) com relação aos valores constantes das planilhas de cálculo (fls. 21 e
58/59 dos presentes autos), de R$44.977,23 para Valéria Aparecida Rodrigues de Sá Moreira, atualizado até agosto de 2018,
e de R$791,58 a título de honorários de sucumbência, atualizados até outubro de 2016, defiro a requisição do seu pagamento.
Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de
Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito
no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios e/ou requisição
de pequeno valor, tanto para processos físicos como digitais. O peticionamento eletrônico, tanto dos precatórios, quanto das
requisições de pequeno valor, deverá ser instruído com os seguintes documentos: sentença; acórdão; certidão de trânsito em
julgado (processos de conhecimento e embargos à execução e/ou cumprimento de sentença); procuração; planilha e laudo
pericial para apuração do débito exequendo, se for o caso; e esta decisão. O advogado deverá atentar que o valor a ser
requisitado deve ser o constante nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser
instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou C.N.H., de todos os credores, uma vez que possuem dados necessários para
alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição dos ofícios requisitórios, exceto quando se tratar de honorários advocatícios.
Ressalto que, conforme ordem do DEPRE, expressa no processo nº 4000234-94-2013.8.26.0506/001, desta 2ª Vara da Fazenda,
amparada nas Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas
(principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico,
referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição,
sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado
pelo peticionamento eletrônico da requisição, arquivando-se estes autos. Intimem-se. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO
CHIAVELLI (OAB 232919/SP), JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 244824/SP)

Processo 1035959-59.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Paulo Celso Fernandes -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias acerca do
mandado negativo juntado a fls. 378. - ADV: ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP), GEREMIAS FRANCO CARNIEL
RIGOBELLO (OAB 327531/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)

Processo 1041646-85.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Romualdo Benedito
Souza - ‘'''''Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração
de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias,
observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o
incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE
VASCONCELOS RIBAS (OAB 366609/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)

Processo 1044181-16.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Quintino Facci
- Fazenda Pública do Municipio de Ribeirão Preto e outro - Dar vista ao autor para se manifestar sobre a contestação e/ou

Processos na página

1023541-26.2016.8.26.0506 1027878-58.2016.8.26.0506 1028424-84.2014.8.26.0506 1029506-82.2016.8.26.0506 1030428-94.2014.8.26.0506 1032700-27.2015.8.26.0506 1032720-52.2014.8.26.0506 1035959-59.2017.8.26.0506 1041646-85.2015.8.26.0506