TRT da 6ª Região 14/10/2014 | TRT-6

Judiciário

Número de movimentações: 1148

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0010362-08.2013.5.06.0101 jiunai au iraoamu aa negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DiyiLülmsnca TIVA DO BRASIL Feira, 14 de Outubro de 2014. DEJT Nacional COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Agravante(s): -CELPE Alexandre José da Trindade Meira Henriques Advogado(s): (OAB/PE-17472-D) 1. ITRON SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Agravado (s): 2. ROMERO LEANDRO DOS SANTOS 1. Alexandre Lauria Dutra (OAB/SP - 157840) Advogado(s): 2. Norberto Chacon Fraga Junior (OAB/PE - DESPACHO Verifico, do andamento processual, que após a interposição de agravo de instrumento por parte da segunda reclamada, COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, a primeira reclamada, ITRON SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. e o reclamante, ROMERO LEANDRO DOS SANTOS, apresentaram, de forma conjunta, as petições ID's f864bae e 768ae19, informando que firmaram conciliação, cujo respectivo termo anexaram ao processo, requerendo, desse modo, a homologação dessa transação. Ocorre que, passado mais de um mês do referido requerimento, as partes não compareceram à Ouvidoria deste Tribunal, a fim de que dita conciliação fosse homologada judicialmente. Sendo assim, determino a intimação das partes para que se manifestem a respeito no prazo de cinco dias, e, em caso de inércia, determino o prosseguimento normal dos trâmites legais do feito. Recife, 14 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000031-67.2014.5.06.0412 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE S/A Advogado(s): Antonio Henrique Neuenschwander (OAB-PE 11839-D) Agravado (s): ADRIANA DOS PASSOS FERREIRA Advogado(s): Wendel Lopes Menezes da Silva (OAB-PE 27605-D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Observo que ao peticionar a recorrente indicou tratar-se da empresa REFRESCOS GUARARAPES, o que não corresponde à realidade, pois a parte demandada é a SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE S.A. Desse modo, considerando trata- se de mero erro material, passo ao exame de seus pressupostos de admissibilidade. Publicada a decisão agravada no DEJT em 16/09/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 24/09/2014 (terça-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 8574323 e fd24846. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 5976ab7), estando o preparo realizado (ID 96b5602). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000207-52.2014.5.06.0313 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): SAAG SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - EPP Advogado(s): Daniel George de Barros Macedo (OAB-PE 21041- D) Agravado (s): JOSÉ RINALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): Ana Catarina Barbosa Meneses (OAB-PE 34431- D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 19/09/2014 (sexta-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 29/09/2014 (segunda- feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 41efd0b e 7e11cdd. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 2347233). Reincidindo no erro procedimental que ocasionou o indeferimento do seu recurso de revista por deserção (ID 2510201), a parte agravante não comprovou a realização do preparo previsto no § 7° do artigo 899 da CLT e disciplinado pela Instrução Normativa n° 3/93, atualizada pela Resolução n° 168/2010, ambas do Tribunal Superior do Trabalho, o que torna deserto o recurso. No entanto, determino o processamento do supracitado agravo de instrumento - inobstante a deserção implique sua inadmissibilidade - pois a competência para negar-lhe seguimento cabe ao presidente do TST, conforme artigo 1° do Ato n° 310/SETPOEDC.GP, de 19 de maio de 2009. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000361-76.2013.5.06.0193 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): TECON SUAPE S/A Advogado(s): Arnaldo José de Barros e Silva Neto (OAB-PE 30867 -D) Agravado (s): JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO Advogado(s): Adijair Oliveira de Albuquerque (OAB-PE 28669-D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 02/09/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 08/09/2014 (segunda- feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 34674e0 e 16349a88. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID c46566b), estando o preparo realizado (ID 4fd5f9b). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000474-52.2013.5.06.0412 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): AGROPECUÁRIA VALE DAS UVAS LTDA. Advogado(s): Alexandre Jorge Torres Silva (OAB-PE 12633-D) Agravado (s): FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA Advogado(s): Everaldo Gonçalves da Silva (OAB-BA 1018-A) Considerando que o agravo de instrumento ID 30ab3b2, constitui mera repetição daquele apresentado ID a4d6bc3, restrinjo o pronunciamento pertinente ao exame de admissibilidade apenas quanto a este último. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 02/09/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 10/09/2014 (quarta-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 0bd8565 e a4d6bc3. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 791915), sendo, na hipótese, desnecessário o preparo, ante a garantia do juízo (ID's 326423, 6e55c7d e f024278). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000552-49.2013.5.06.0411 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): ANA PAULA BARBOZA FERREIRA Advogado(s): André Luis Alcoforado Mendes (OAB-PE 24818 -D) Agravado (s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 16/09/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 23/09/2014 (terça-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's n°s 7099d1c e aa2cf55. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 723942), sendo o preparo desnecessário (ID 196319). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intimem-se as partes recorridas para, querendo, oferecerem contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo eletrônico ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000584-76.2013.5.06.0145 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): TIM CELULAR S/A Advogado(s): Dillyanne Vasconcelos Souza (OAB/PE 1299 -B); Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB/PE 808-A) Agravado (s): GENI ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): Gesner Xavier Capistrano Lins (OAB/PE 21396 - D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 02/09/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 10/09/2014 (quarta-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's e8f9672 e ca41837. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID's 2ad99cf e 63e4947), sendo desnecessário o preparo, ante a garantia do juízo (ID 1646b41). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000603-57.2013.5.06.0412 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): EBFT - EMPRESA BRASILEIRA DE FRUTAS TROPICAIS LTDA. Advogado(s): Antônio Henrique Neuenschwander (OAB-PE 11839-B) Agravado (s): RENATA KELY PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): Rafael de Aguiar Gonçalves (OAB-PE 22342-D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 02/09/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 09/09/2014 (terça-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 835731d e 0430322. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 1d9d5b7), sendo desnecessário o preparo, ante a garantia do juízo (ID 5315888). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000652-04.2013.5.06.0411 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): CRISLEI SAIONARA MOREIRA GONÇALVES Advogado(s): Thaís Ribeiro Yamauti Okuno (OAB/PE - 0028665) Agravado (s): 1. MUNICÍPIO DE PETROLINA 2.FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE Advogado(s): 1. Alexandre Jorge Torres Silva (OAB/PE - 12633) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 26/08/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 01/09/2014 (segunda- feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's bed10f5 e 7eec4c5. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 874129), sendo, na hipótese, desnecessário o preparo realizado. Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
JUÍZO RECORRENTE MUNICÍPIO DE PETROLINA ADVOGADO ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 0012633) RECORRIDO MARTHA MARIA DA SILVA ADVOGADO THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA(OAB: 24684) CUSTUS LEGIS * Ministério Público do Trabalho da 6a Região * PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000701-42.2013.5.06.0412 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): MARTHA MARIA DA SILVA Advogado(s): Thiago de Farias Cordeiro Borba (OAB/PE 24684) Agravado (s): MUNICÍPIO DE PETROLINA Advogado(s): Alexandre Jorge Torres Silva (OAB/PE 0012633) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 02/09/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 10/09/2014 (quarta-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 655bb60 e 3b1ffca. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 971354), sendo, na hipótese, desnecessário o preparo (ID 971364). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000758-88.2013.5.06.0144 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(s): Antônio Henrique Neuenschwander (OAB/PE - 11.839); Agravado (s): REGINALDO DA SILVA BARBOSA Advogado(s): Márcia Vieira de Melo Malta (OAB/PE - 7710) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 26/08/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 27/08/2014 (quarta-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's ea3f9cf e 56424e6. A representação advocatícia está regularmente demonstrada (ID's 3d99a8e e ac6545d), sendo, na hipótese, desnecessário o preparo, ante a garantia do juízo (ID's 1760675, 1835724, 1835730, fd9d2d4). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000789-83.2013.5.06.0411 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): JURACY ANÍSIO DA SILVA NETA Advogado(s): Thiago de Farias Cordeiro Borba (OAB/PE 24684) Agravado (s): 1. MUNICÍPIO DE PETROLINA 2. FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO Advogado(s): 1. Alexandre Jorge Torres Silva (OAB-PE 012633 -D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 19/09/2014 (sexta-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 21/09/2014 (domingo), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 57e8a85 e 4ded7ed. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 1085252), sendo, na hipótese, desnecessário o preparo. Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intimem-se a partes recorridas para, querendo, oferecerem contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000816-66-2013.5.06.0411 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. E BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. Advogado(s): André Luiz Leite Rêgo (OAB/PE - 9.727); Pedro Henrique Tenório (OAB/PE - 31.886); Jose Agravado (s): JUCÉLIO BENTO LIMA COELHO Advogado(s): Palmiro Noveli Torres da Fonseca Filho (OAB/PE - 33795) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 26/08/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 03/09/2014 (quarta-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 7107ae6 e 05f05fc. A representação advocatícia está regularmente demonstrada (ID 1129607), estando o preparo realizado (ID's 1464664, 1675771, 1675783, 9bff87c, abd9836). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
CUSTUS LEGIS * Ministério Público do Trabalho da 6a Região * PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000820-97.2013.5.06.0413 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): CRISTINA TORRES DE ARAÚJO Advogado(s): Thiago de Farias Cordeiro Borba (OAB/PE 24684) Agravado (s): 1. MUNICÍPIO DE PETROLINA 2. FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO Advogado(s): 1. Alexandre Jorge Torres Silva (OAB-PE 012633 -D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 19/09/2014 (sexta-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 21/09/2014 (domingo), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 7471bd5 e 5d873f2. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 523170), sendo, na hipótese, desnecessário o preparo. Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intimem-se a partes recorridas para, querendo, oferecerem contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000945-96.2013.5.06.0144 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Advogado(s): Renata Stepple C. Spinelli (OAB/PE - 31.280) Geraldo Campelo da Fonseca Filho (OAB/PE Agravado (s): EDIVALDO JOSÉ DE SOUZA Advogado(s): Luiz Gonzaga do Rego Barros (OAB/PE - 0850-D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 26/08/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 03/09/2014 (quarta-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 8f9c0f0 e c8ad815. A representação advocatícia está regularmente demonstrada (ID e3d0061), e o preparo realizado (ID's 1888211,2075169, c239512). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000965-87.2013.5.06.0144 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP n° 128.341) Agravado (s): JURANDY FRANCISCO DE PAULA JÚNIOR Advogado(s): Areowaldo Panadés Neto (OAB/PE n° 19.797) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 26/08/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 03/09/2014 (quarta-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 3d22d7e e eebadc8. A representação advocatícia está regularmente demonstrada (ID 764161) e o preparo devidamente realizado (ID's 2026754, 21 15421, ecdd482, 51ad5c7). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0000966-41.2013.5.06.0413 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): EDINALDO DOS SANTOS NUNES Advogado(s): Yuri Guimarães de Souza (OAB/PE 22003-D) Agravado (s): 1. SEMPRE FORT SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP Advogado(s): 1. José Sidcley Portela Patrício (OAB/PE 27837 - D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 16/09/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 22/09/2014 (segunda- feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's fa401d9 e ce91be1. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 699790), sendo, na hipótese, desnecessário o preparo. Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intimem-se as partes recorridas para, querendo, oferecerem contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0001000-16.2013.5.06.0413 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): FRANCISCO LEITE FIGUEREDO Advogado(s): Yuri Guimarães de Souza (OAB/PE n° 22.003) Agravado (s): 1.SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA. 2.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Advogado(s): 1.José Sidcley Portela Patrício (OAB/PE - 27837) 2.Luciana Tenório Ebert - OAB/ DF n° 0032048 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 26/08/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 28/08/2014 (quinta-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's f30fdde e 328738f. A representação advocatícia está regularmente demonstrada (ID 739297), sendo, na hipótese, desnecessário o preparo realizado. Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0001099-83.2013.5.06.0413 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): IVONETE DE JESUS SOUSA Advogado(s): Thiago de Farias Cordeiro Borba (OAB/PE 24684 -D) Agravado (s): MUNICÍPIO DE PETROLINA Advogado(s): Alexandre Jorge Torres Silva (OAB-PE 012633 -D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 16/09/2014 (terça- feira) e apresentadas as razões deste apelo em 21/09/2014 (domingo), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID’s c8939c8 e 2e3addf. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID 886772), sendo, na hipótese, desnecessário o preparo. Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROC. N° 0001173-40.2013.5.06.0413 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): QUEIROZ GALVÃO ALIMENTOS S/A Advogado(s): Alexandre Jorge Torres Silva (OAB-PE 012633 -D) Agravado (s): RUBENS CARLOS DA SILVA Advogado(s): Luiz Genário Falcão de Oliveira (OAB-BA 025169 -D) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 02/09/2014 (terça-feira) e apresentadas as razões deste apelo em 10/09/2014 (quarta-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos ID's 51f0cfb e 037fd22. A representaçãoadvocatícia está regularmente demonstrada (ID's 279654), estando o preparo realizado (ID's e246ddb e 274ed9d). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Recife, 13 de outubro de 2014. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6a Região