Diario de Justiça do Estado de São Paulo 15/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

1015879-07.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015879-
07.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Arlindo de Souza; Advogado: Claudio Marques dos Santos
(OAB: 222479/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP)
(Procurador); Interessado: Diretor do Departamento de Transito de São Paulo Setor de Pontuação do Detran; Advogado: Sidnei
Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1016065-98.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1016065-98.2017.8.26.0053; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Edcarla da Soledade Pinheiro; Advogada: Tatiely Luiza Barbosa Araújo (OAB: 347607/SP); Apelado: Autarquia
Hospitalar Municipal; Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB:
312567/SP) (Procurador); Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Bucker Silva
(OAB: 312567/SP) (Procurador); Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador);
Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1016197-58.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1016197-58.2017.8.26.0344; Indenização por Dano Material;
Apelante: Maria das Graças Cortez; Advogado: Manoel Agripino de Oliveira Lima (OAB: 163932/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1016290-06.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; 1016290-06.2016.8.26.0037; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Sirlene Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: M/BR) (Defensor Público); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça
Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogada: Adriana Paula Colombo (OAB:
185723/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.

1016426-57.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 1016426-57.2013.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eduardo Manuel Garcia Rodrigues; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB:
185163/SP); Apelante: Eusimar Ferreira de Araújo; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Jarbas
de Jesus Pinto; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Jose Alfredo de Freitas; Advogado: Angelo
Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
(Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

1016521-39.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1016521-39.2018.8.26.0562; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Sergio
Miguel Barragan Lopes Mattos; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Tatiane Agnani
Ramos; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Tatiana Ciriaco de Sousa; Advogado: Luis
Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Silvana Vieira Novais Marques; Advogado: Luis Fernando Sequeira
Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Francisca Moreira Maciel Silva; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB:
74002/SP); Apelante: Mario Vanderlei Timóteo Domingos; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP);
Apelante: Kátia Batista Rodrigues; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Ariadne Gomes;
Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Ana Paula Matos Galvão Bastos; Advogado: Luis
Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Silvania Ismerim Lacerda; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias
Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Simone Perin; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante:
Patrícia de Oliveira Silva Freitas; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador);
Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Processos na página

1015688-42.2018.8.26.0361 1015879-07.2019.8.26.0053 1016065-98.2017.8.26.0053 1016197-58.2017.8.26.0344 1016290-06.2016.8.26.0037 1016426-57.2013.8.26.0053