Diário de Justiça do Estado de São Paulo 16/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

SUMÁRIO

Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 103 1235

Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105 1235

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 8º andar 1235

Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 215/217 1246

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 6º andar 1246

Seção de Direito Público 1258

Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 1258

Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 1259

Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 1259

Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 1260

Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 1260

Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 1261

Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 1263

Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 1264

Processamento 13ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 1264

Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 - 5º andar 1264

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 1266

Seção de Direito Criminal 1276

Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga 1276

Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar 1281

Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar 1282

Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar 1282

Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar 1282

Subseção VII - Próximos Julgamentos 1282

Seção de Direito Privado 1282

Processamento 18º Grupo Câmaras Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913 1282

Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913 1283

Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 215/217 1292

Seção de Direito Público 1305

Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 1305

Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 1334

Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 1335

Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 1340

Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 1345

Seção de Direito Criminal 1352

Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar 1352

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar 1355

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) 1356

Seção de Direito Privado 1356

Processamento da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 306/309 1356

Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309 1356

Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909 1373

Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909 1382

Seção de Direito Público 1398

Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 1398

Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 1448

Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 1453

Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 1471

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 1523

Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 1584

Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores 1640

Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 1640

Subseção IX - Intimações de Acórdãos 1670

Seção de Direito Privado 1670

Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 1670

Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 1720

Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 1736

Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 1762

Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 1771
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 1771

Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 1814

Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 1838

Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 1865

Processamento da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 306/309 1877

Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203 1878

Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207 1903

Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209 1913

Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211 1915

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213 1927

Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309 1943

Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309 1989