Diário de Justiça do Estado de São Paulo 16/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

94520/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0292208-10.2009.8.26.0000 (994.09.292208-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco Sa - Apelado: Joao Claudio Alves - Vistos, etc. 1. A advogada Karina de Almeida Batistuci, OAB/SP 178.033, subscritora
da petição de fls. 123/125, não possui procuração nestes autos. 2. Regularize-se no prazo de cinco dias. 3. Providencie-se a
serventia a inclusão do nome da patrona no sistema SAJ a fim de receber a intimação. Int. São Paulo, 08 de maio de 2019. -
Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Karina de Almeida Batistuci
(OAB: 178033/SP) - Benildes Ferreira Caldas (OAB: 123929/SP) - 6º andar sala 607

Nº 0346972-43.2009.8.26.0000/50000 (994.09.346972-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Arplan Planejamento e Construçoes Imobiliarias Ltda - Embargdo: Marlene Granig - Vistos. Nos termos da
regra prevista no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil/2015, manifeste-se a embargada, querendo, em 5 (cinco) dias.
Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, conclusos. Int. São Paulo, 6 de maio de 2019. ELCIO TRUJILLO Relator
assinado digitalmente - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Luis Carlos Gomes Rodrigues (OAB: 116674/SP) - Roberto Granig
Valente (OAB: 278405/SP) - 6º andar sala 607
DESPACHO

Nº 0327594-04.2009.8.26.0000 (994.09.327594-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itau
S A - Apelado: Edson Ferreira Vianna Cotrim - Apelado: Samir Benedito Macruz - Apelado: Alcione Cesar Meneghesso Macruz -
Apelado: Eliza Hideko Ishizaki - Apelado: Valdemar Consorte - Apelado: Sade Assis Consorte - Apelado: Antonio Francisco Gobbi
- Apelado: Maria Salette Lugani dos Santos (Falecido) - Apelado: Nilse dos Santos Pedro (Herdeiro) - Vistos. Petição de fls. 326:
nos termos do art. 110, do Código de Processo Civil/2015, DEFIRO a habilitação de Nilse dos Santos Pedro (filha), na qualidade
de sucessora de MARIA SALETTE LUGANI DOS SANTOS, retificando-se o polo apelado. No mais, diante da determinação de
sobrestamento de todos os recursos relativos aos aludidos planos até decisão final da Suprema Corte - excluídas as ações em
fase executiva (decorrente de sentença transitada em julgado) e as que se encontram em fase instrutória, remetam-se os autos
ao Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado I (Acervo do Ipiranga). Int. São Paulo, 3 de maio de 2019. ELCIO
TRUJILLO Relator assinado digitalmente - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) -
Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Souza Foz (OAB:
19449/SP) - 6º andar sala 607

Nº 0327638-23.2009.8.26.0000 (994.09.327638-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Banco Bradesco
Sa - Apelado: Darcy Lamos - Vistos. Petição e documentos de fls. 95/96: o réu Banco Bradesco S/A informa a adesão do autor
ao acordo coletivo homologado pelo STF junto aos bancos e entidades de defesa dos consumidores e, por consequência,
requer a extinção do feito com resolução de mérito. Manifeste-se o autor, querendo, em 5 (cinco) dias. Com o atendimento,
ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 3 de maio de 2019. ELCIO TRUJILLO Relator
assinado digitalmente - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB:
90393/SP) - Thomas Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - 6º andar sala 607

Nº 9065196-46.2009.8.26.0000 (994.09.292519-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itau
S A - Apelado: Raul Casanova - Fls. 110/130: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso
de apelação interposto por ITAÚ UNIBANCO S/A. 2. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luís Henrique Higasi Narvion
(OAB: 154272/SP) - Dilvania de Assis Mello (OAB: 93418/SP) - 6º andar sala 607

Nº 9098144-75.2008.8.26.0000 (994.08.032457-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S A - Apelado: Antonio Olinto Resende de Barros - Apelado: Sandra Maria Leonel Resende Barros - Apelado: Carlos
Eduardo Augusto Pushiavo - Apelado: Alessandra Augusto Puschiavo - A sentença de fls. 76/82, de relatório adotado, julgou
procedente o pedido que versa sobre expurgos inflacionários em caderneta de poupança e contra ela voltou-se o réu, pedindo
sua reforma. Contrarrazões dos autores. Há notícias nos autos de que as partes transacionaram acerca do objeto da demanda.
É o relatório. DECIDO. O réu informou nos autos que os autores aderiram ao acordo coletivo firmado entre a Federação
Brasileira de Bancos (FEBRABAN), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (Bacen), o Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), validado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal e que
versa sobre os planos econômicos Bresser de 1987, Verão de 1989 e Collor 2 de 1991 (fls. 181/182). Regularmente intimados,
os autores confirmaram a transação, como se vê de fls. 190/191. Diante desse quadro, e nos termos do art. 932, inciso I, do
novo Código de Processo Civil em vigor, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado e, por consequência, extinto
o processo, no termos do art. 487, inciso III, letra b, do mesmo Codex. Ademais, o acordo firmado e ora homologado importa na
desistência da apelação interposta, direito assegurado aos recorrentes a qualquer tempo (art. 998, do Novo Código de Processo
Civil). Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e NÃO CONHEÇO do recurso. Com o trânsito em julgado
remetam-se os autos ao juízo de origem, competente para dirimir eventuais pedidos referentes ao cumprimento do acordo.
Intime-se. São Paulo, 9 de maio de 2019. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/
SP) - Rafael Madrona (OAB: 238279/SP) - 6º andar sala 607

Nº 9098904-24.2008.8.26.0000 (994.08.063195-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Zeev Moise - Vistos etc., 1. Fl. 136: Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 2. Após vista, tornem
os autos a ordem do acervo, em caixa separada. Int. São Paulo, 26 de abril de 2019. - Magistrado(a) João Carlos Saletti -
Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Luciana Barcellos Slosbergas (OAB: 144902/SP) - 6º andar sala 607

Nº 9123928-54.2008.8.26.0000 (994.08.061441-3) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Bradesco
S A - Apelado: Miriam Vicente da Silva - Fls. 103: Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, formulado pelo Banco
Bradesco S/A, por 10 (dez) dias. Após, ou com o decurso do prazo, os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias,
findos os quais retornarão ao Complexo Judiciário do Ipiranga para aguardar oportuna redistribuição. São Paulo, 25 de abril de

2019. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) -

Processos na página

Processo Físico - 0346972-43.2009.8.26.0000 0327594-04.2009.8.26.0000 0327638-23.2009.8.26.0000 9065196-46.2009.8.26.0000 9098144-75.2008.8.26.0000 9098904-24.2008.8.26.0000 9123928-54.2008.8.26.0000