Diário de Justiça do Estado de São Paulo 16/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Procuradoria Geral de Justiça. Int. Após, conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º andar sala 607

Nº 2102826-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andreia da Silva
Souza - Agravada: Maria de Lourdes da Silva Souza - Agravado: Luciano da Silva Souza - Agravada: Andreza da Silva Souza
- Em juízo de admissibilidade, não vislumbro o risco de dano de difícil reparação que inviabilize aguardar o julgamento deste
recurso, motivo pelo qual indefiro a liminar pleiteada. Às contrarrazões. Int. Após conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes -
Advs: Mauricio Clepf Martins (OAB: 303654/SP) - Anderson Cosme Lafuza (OAB: 263585/SP) - - 6º andar sala 607

Nº 2103446-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Mahir Saleh
Hussein - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Em juízo de admissibilidade, não vislumbro o risco de dano de difícil reparação
que inviabilize aguardar o julgamento deste recurso, motivo pelo qual indefiro a liminar pleiteada. Às contrarrazões. Int. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP) - 6º andar sala 607
DESPACHO

Nº 0328036-67.2009.8.26.0000 (994.09.328036-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S A - Apelado: Sonia Barbosa Fonseca - Apelado: Regina Fonseca Camargo Diniz - Vistos, Fls. 145/146: Certificado o
trânsito em julgado, baixem os autos para apreciação da petição. Intimem-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Luiz Felipe
de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP) - Clarissa Zarro Heckmann (OAB: 234081/SP)
- Lígia Renata Baldoíno Costa (OAB: 234099/SP) - Clarissa Zarro Heckmann Carrera (OAB: 234081/SP) - 6º andar sala 607

Nº 9068018-08.2009.8.26.0000 (994.09.273976-3) - Processo Físico - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco Abn
Amro Real Sa - Apelado: Hamilton Mario Stolf - O RE 626.307, proferido pelo colendo Supremo Tribunal Federal, reconheceu a
repercussão geral aos processos envolvendo a cobrança de diferença de correção monetária em remuneração de cadernetas
de poupança, determinando o sobrestamento de todos os recursos sobre o plano Bresser e Verão, e em consonância com
as determinações contidas nas portarias 7793/2010 e 7924/2010, da Presidência da Seção de Direito Privado deste Egrégio
Tribunal. Assim, remetam-se os autos ao acervo, para oportuno julgamento. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Eneida
Amaral (OAB: 97945/SP) - Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Donizete
Aparecido Bianchi (OAB: 413627/SP) - 6º andar sala 607

Nº 9099352-94.2008.8.26.0000 (994.08.056836-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Hsbc Bank
Brasil S A Banco Multiplo - Apelante: Carlos Ferreira Robles - Apelado: Carlos Ferreira Robles - Apelado: Hsbc Bank Brasil S
A Banco Multiplo - Vistos. Fls.191/192: defiro, pelo prazo de 5 (cinco) dias.. São Paulo, 14 de maio de 2019. - Magistrado(a)
Coelho Mendes - Advs: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP) - Tatiane Cristine Lima da Cruz Prudencio (OAB: 218361/SP) -
Tatiane Cristine Lima da Cruz Prudencio (OAB: 218361/SP) - 6º andar sala 607

Nº 9177034-91.2009.8.26.0000 (994.09.285669-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco
Bradesco Sa - Apelado: Jurandir Batista Silverio - Vistos. Trata-se de apelação interposta contra a r. sentença de fls. 77/86,
que em ação de cobrança proposta por JURANDIR BATISTA SILVERIO contra BANCO BRADESCO S/A, julgou parcialmente
procedente o pedido, condenando o banco réu a pagar ao autor, em relação à caderneta de poupança de sua titularidade, as
diferenças de correção monetária correspondentes a 42,72%, referente ao mês de janeiro de 1989, acrescentando-se os juros
de 0,5% ao mês até a efetiva quitação da obrigação, devidamente capitalizados como se fossem à época, e após a citação, a
incidência de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela Tabela do TJSP. Tendo em vista a sucumbência recíproca,
cada uma das partes arcará com as custas e despesas processuais a que deu causa, arcando com os honorários advocatícios
de seus procuradores, observada a gratuidade da justiça concedida. Houve interposição de apelação por ambas as partes. O
banco réu espera seja acolhida a alegação de prescrição do direito do autor já que a propositura da ação se deu mais de 20
(vinte) anos depois dos eventos, e que foram obedecidos os índices de atualização do saldo da caderneta de poupança de acordo
com o Tesouro Nacional. O autor postula pelo provimento do recurso para que os pedidos quanto ao pagamento das diferenças
dos Planos Collor I e Collor II, bem como na condenação do banco réu ao pagamento das verbas sucumbenciais e honorários
advocatícios. Assim, esperam pelo provimento dos respectivos recursos com a reforma da r. sentença prolatada. Recursos
processados com apresentação de contrarrazões (fls. 112/129). É o relatório. As partes noticiaram nos autos, conforme petição
juntada às fls. 131/144, que firmaram acordo para por fim à demanda. Deste modo, DOU POR PREJUDICADO o recurso
e determino a devolução dos autos à Vara de origem para as providências pertinentes. São Paulo, 14 de maio de 2019. -
Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Joel Marcondes dos Reis (OAB: 188738/SP)
- 6º andar sala 607

Nº 9216958-46.2008.8.26.0000 (994.08.062523-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Itau
S/A - Apelado: Gilberto Francisco Ribeiro Aj (fls. 19) - Em consideração à (1) ausência de manifestação do apelado conforme
certificado a fl. 130, e (II) ao RE 626.307, proferido pelo colendo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a repercussão
geral aos processos envolvendo a cobrança de diferença de correção monetária em remuneração de cadernetas de poupança,
determinando o sobrestamento de todos os recursos sobre o plano Bresser e Verão, e em consonância com as determinações
contidas nas portarias 7793/2010 e 7924/2010, da Presidência da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal, remetam-
se os autos ao acervo, para oportuno julgamento. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB:
29443/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Fabio Luiz Lori Dias (OAB: 229216/SP) - Fernando Ribeiro de Souza
Paulino (OAB: 229452/SP) - Amanda Christina Oliveira da Silva (OAB: 216666E/SP) - 6º andar sala 607

DESPACHO

Processos na página

2102660-77.2019.8.26.0000 2102826-12.2019.8.26.0000 2103446-24.2019.8.26.0000 0328036-67.2009.8.26.0000 9068018-08.2009.8.26.0000 9099352-94.2008.8.26.0000 9177034-91.2009.8.26.0000 9216958-46.2008.8.26.0000