Diário de Justiça do Distrito Federal 17/05/2019 | DJDF

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desta Juízo, fica a parte embargante INTIMADA a manifestar-se acerca da petição (impugnação) de ID 33949448 . Prazo de 15 (quinze) dias.
EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral

N. 0710282-91.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: 307 COMERCIO E CONFECCAO EIRELI - EPP. Adv(s).:
DF0054123A - YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA. R: CELIA SANTOS PACHECO. Adv(s).: DF0022900A - MUHAMMAD ARAUJO SOUZA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0710282-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: 307 COMERCIO E CONFECCAO EIRELI - EPP EXECUTADO: CELIA SANTOS PACHECO CERTIDÃO Nos termos da Portaria
n.º 1/2019, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a manifestar nos autos nos termos da parte final do despacho de ID 30488158.
Prazo: 05 (cinco) dias. ANTONIO JOSÉ NETO Técnico Judiciário
DECISÃO

N. 0712403-24.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IVAN AQUILES COSTA LIMA. A: DEUSILENE NICULAO
BESERRA. Adv(s).: DF0035902A - IVAN AQUILES COSTA LIMA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO0006794A - LAZARO AUGUSTO
DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de
Título Extrajudicial de Brasília-B Número do processo: 0712403-24.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: IVAN AQUILES COSTA LIMA, DEUSILENE NICULAO BESERRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO
Emende-se a inicial para: a)juntar OAB do Sr. Dr Ivan Aquiles Costa Lima que atua como patrono nestes autos, bem como procuração da Sra
Deusilene Niculao Beserra que o substabelece como patrono. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2019, às

13:02:36. Documento Assinado Digitalmente

N. 0712403-24.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IVAN AQUILES COSTA LIMA. A: DEUSILENE NICULAO
BESERRA. Adv(s).: DF0035902A - IVAN AQUILES COSTA LIMA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO0006794A - LAZARO AUGUSTO
DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de
Título Extrajudicial de Brasília-B Número do processo: 0712403-24.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: IVAN AQUILES COSTA LIMA, DEUSILENE NICULAO BESERRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO
Emende-se a inicial para: a)juntar OAB do Sr. Dr Ivan Aquiles Costa Lima que atua como patrono nestes autos, bem como procuração da Sra
Deusilene Niculao Beserra que o substabelece como patrono. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2019, às

13:02:36. Documento Assinado Digitalmente
SENTENÇA

N. 0701341-84.2019.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: HUMBERTO MARINHO CARIAS. Adv(s).: GO37758 -
MARCELLO PENA JUNIOR, GO36102 - JOSE EMILIO PEREZ DE OLIVEIRA. A: ANA PAULA DA SILVA GOUVEA. Adv(s).: GO36102 - JOSE
EMILIO PEREZ DE OLIVEIRA. R: FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA. Adv(s).: SP0165373A - LUIS GUSTAVO DE
CARVALHO BRAZIL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução
de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0701341-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
EMBARGANTE: HUMBERTO MARINHO CARIAS, ANA PAULA DA SILVA GOUVEA EMBARGADO: FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO
RIO GRANDE LTDA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração de ID34335281 opostos pela parte embargada contra a sentença de
ID33601185. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.
Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode
ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo,
podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados
no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é
o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos
motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, Quarta-feira,

15 de Maio de 2019, às 13:22:01. Documento Assinado Digitalmente

N. 0701341-84.2019.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: HUMBERTO MARINHO CARIAS. Adv(s).: GO37758 -
MARCELLO PENA JUNIOR, GO36102 - JOSE EMILIO PEREZ DE OLIVEIRA. A: ANA PAULA DA SILVA GOUVEA. Adv(s).: GO36102 - JOSE
EMILIO PEREZ DE OLIVEIRA. R: FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA. Adv(s).: SP0165373A - LUIS GUSTAVO DE
CARVALHO BRAZIL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução
de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0701341-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
EMBARGANTE: HUMBERTO MARINHO CARIAS, ANA PAULA DA SILVA GOUVEA EMBARGADO: FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO
RIO GRANDE LTDA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração de ID34335281 opostos pela parte embargada contra a sentença de
ID33601185. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.
Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode
ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo,
podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados
no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é
o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos
motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, Quarta-feira,

15 de Maio de 2019, às 13:22:01. Documento Assinado Digitalmente

DECISÃO

N. 0001483-71.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: PR0043401A - VINICIUS
SECAFEN MINGATI. R: GERALDO TOZETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: G2 COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA -
ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MADEIREIRA NOVO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de
Brasília Número do processo: 0001483-71.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A EXECUTADO: GERALDO TOZETTI, G2 COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - ME, MADEIREIRA NOVO BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DECISÃO Quanto aos executados Geraldo Tozeti; e Madeireira Novo Brasil e Indústria Ltda. o feito foi suspenso
nos termos do art. 921, §1º, do CPC (IDs 30094178, 30094185 e 30094188). Quanto à executada G2 Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda
ME, prossiga a Secretaria nos termos a seguir delineados: 1. Verifique-se se esgotados todos os endereços conhecidos nos autos. Caso haja
endereço não diligenciado, cite-se por carta AR/MP, nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da
citação, efetue o pagamento da dívida. 1.1. Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora,

Processos na página

0710282-91.2017.8.07.0001 0712403-24.2019.8.07.0001 0701341-84.2019.8.07.0001 0001483-71.2015.8.07.0001