TRT da 15ª Região 17/05/2019 | TRT-15

Judiciário

O objeto da perícia foi a liquidação da sentença proferida na fase de
conhecimento, na qual a Embargante foi sucumbente, ressaltando-

se que, a ação trabalhista foi proposta porque a mesma deixou de

cumprir as suas obrigações contratuais. Mantidos.

DA FORMA DE INCORPORAÇÃO.

As diferenças salariais apuradas pelo Expert, estão em consonância

com o r. julgado, observadas as referências salariais, conforme

pode ser visto na planilha 2 - Base de Cálculo Diferença Salarial.

Nada a retificar.

PERÍODO DO CÁLCULO.

O Expert, cumpriu o determinado pelo v. acórdão (fls. 638/642).

Nada a retificar.

PERCENTUAL APLICADO E BASE DE CÁLCULO.

A base de cálculo utilizada (planilha 2 - Base de Cálculo Diferença

Salarial - fls. 787vº/789), refere-se apenas às referências salariais,

cujas diferenças apuradas é que foram refletidas em consonância

com o r. julgado. Nada a retificar.
Posto isso, julgo improcedentes os embargos à execução

opostos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer

parte integrante do presente dispositivo para todos os fins e efeitos

de Direito.

Custas pela embargante, no importe de R$44,26, com fundamento

no inciso V do artigo 789-A da CLT, das quais está isenta na forma

do artigo 790-A, inciso I.

No trânsito, prossiga-se com a execução.

Intimem-se as partes desta decisão.
Ribeirão Preto, 10/05/2019.

Juiz do Trabalho

Decisão

Processo Nº RTOrd-0000556-43.2014.5.15.0042

AUTOR MARCUS WINICIUS SILVA LIMA

ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

RÉU LACERDA SPORTS S.A

ADVOGADO NELSON LACERDA DA SILVA(OAB:

266740/SP)

RÉU COMERCIAL FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO FELIPE ZAMPIERI LIMA(OAB:

297189/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL FUTEBOL CLUBE
- LACERDA SPORTS S.A

- MARCUS WINICIUS SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP

- CEP: 14096-740

TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: saj.2vt.ribpreto@trt15.jus.br

PROCESSO: 0000556-43.2014.5.15.0042

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: MARCUS WINICIUS SILVA LIMA

RÉU: COMERCIAL FUTEBOL CLUBE e outros

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Trata-se de composição em execução de acordo inadimplido.

HOMOLOGO a avença para que produza seus legais efeitos.

Reporto-me, no mais, às disposições constantes de fls. 375vº/376

dos autos principais.

Intimem-se.

RIBEIRAO PRETO, 10 de Maio de 2019.

JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO

Decisão

Processo Nº RTOrd-0001716-11.2011.5.15.0042

AUTOR IVONETE DA SILVA

ADVOGADO NILVA VALERIA GRIGOLETO

CHAN(OAB: 295239/SP)
RÉU AUTO POSTO BUARQUE LTDA

ADVOGADO MAURICIO SURIANO(OAB:

190293/SP)

RÉU CRGV1 COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS DE RIBEIRAO
PRETO LTDA

ADVOGADO JOSE ARNALDO FREIRE
JUNIOR(OAB: 218900/SP)
Intimado(s)/Citado(s):

Processos na página

0000556-43.2014.5.15.0042 0001716-11.2011.5.15.0042