Diário de Justiça do Estado de São Paulo 20/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

431 - 0006820-74.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Marília - Relator Ivana David - Investigada: R.
Z. D. D. ( do M. de V. C. - Advogado: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado:
Carlos Henrique Ricardo Soares (OAB: 326153/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/
SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Estevan Luís Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado:
Romulo Maldonado Villa (OAB: 294406/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) (Fls: 110) -
Advogado: Rodrigo Veiga Gennari (OAB: 251678/SP) (Fls: 190) - Advogada: Vivian Lima Carvalho (OAB: 267570/SP)

432 - 0014639-62.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Representação Criminal/Notícia de Crime - Maracaí - Relator Ivana
David - Representante: Valter Teixeira Junior - Representado: Eduardo Correa Sotana (Prefeito do Município de Maracaí) -
Advogado: Thiago Vaceli Martins (OAB: 200523/SP)

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente

após intimação do acórdão na Subseção IX)

Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE
2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ABRAÃO
FERNANDES DA COSTA GOMES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUI CASCALDI, FRANCISCO LOUREIRO,
CHRISTINE SANTINI, CLAUDIO GODOY, AUGUSTO REZENDE e ENÉAS COSTA GARCIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).
CECILIA MATOS SUSTOVICH, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA
A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS: OS MEMBROS DA CÂMARA MANIFESTARAM VOTOS DE JÚBILO PELA
INTEGRAÇÃO À CÂMARA COMO JUIZ SUBSTITUTO O EXMO. MAGISTRADO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO.
ANOTADA TAMBÉM AS ILUSTRES PRESENÇAS DO EX MINISTRO DO STJ SIDNEI AGOSTINHO BENETI E DA PROFESSORA
DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA MARIA INÊS DE OLIVEIRA MARTINS. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000740-66.2013.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Apelante:
Raimundo Martins Dias e outro - Apelado: Tamayo Ogaçawara - Interessado: Teiko Motoi e outros - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Alexandre Sanchez Palma (OAB: 112214/SP) - Advogado: Hamilton Ymoto (OAB: 157684/SP) - Advogada:
Licilene Sudre dos Santos (OAB: 349059/SP) - Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP) (Curador(a) Especial)

0005814-60.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini -
Apelante: A. A. da S. (Assistência Judiciária) - Apelado: K. R. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Caroline Szaz Pereira (OAB: 367146/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 30) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Ana Helena Aiba Aguemi (OAB: 234932/SP) (Defensor Público)

0008762-26.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação Cível - Marília - Relator: Desª.: Christine Santini - Apelante:
Carlos Cabelo (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) - Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/
SP) - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) (Fls: 1193)

0010969-79.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Cível - Assis - Relator: Desª.: Christine Santini - Apelante: Roberio
Batista da Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Edson Carlos Mamprim e outro - Apelado: Wilson Paitl - Apelado: Associaçao
Hipica de Assis e Regiao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aureo Garcia Ribeiro Filho (OAB: 8310/MS) (Fls:
736) - Advogado: Francisco Maldonado Junior (OAB: 17757/SP) - Advogado: Cesar Juvencio Frazão Godói (OAB: 221526/SP)
- Advogado: Francisco Maldonado Junior (OAB: 17757/SP) (Fls: 781) - Advogado: Marcos Alexandre Biondi (OAB: 362310/SP)
(Fls: 804)

0054050-74.2004.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy
- Apte/Apdo: Banco Paraná S.a. - Apdo/Apte: Jorgina Secaf Cury (Espólio) e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Marcelo
Soares Vianna (OAB: 244332/SP) (Fls: 501/504) - Advogada: Cristiana Aparecida de Oliveira Franco Vianna (OAB: 334091/SP)
(Fls: 501/504) - Advogado: Eduardo Pereira de Oliveira Mello (OAB: 19252/PR) - Advogada: Ana Paula de Souza Veiga Soares
(OAB: 102417/SP) (Fls: 42) - Advogada: Elisa Baracchini Cury (OAB: 161326/SP) (Fls: 285) - Advogado: Rogério Daia da Costa
(OAB: 178091/SP) (Fls: 285)

1000155-81.2018.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini
- Apelante: Fibra Brookfield FM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Edvaldo Rocha de Oliveira (Justiça Gratuita) -
Apelada: Ana Claudia Mathias (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Battipaglia
Sgai (OAB: 214918/SP) (Fls: 281) - Advogada: Daiane Vieira do Nascimento (OAB: 388304/SP) (Fls: 16) - Advogado: Mauricio
Pereira dos Santos (OAB: 120539/SP) (Fls: 16)

1000180-28.2015.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Processos na página

0102064-50.2014.8.26.0050 0006820-74.2019.8.26.0000 0014639-62.2019.8.26.0000 0000740-66.2013.8.26.0045 0005814-60.2018.8.26.0002 0008762-26.2012.8.26.0344 0010969-79.2013.8.26.0047 0054050-74.2004.8.26.0506 1000155-81.2018.8.26.0704