Diário de Justiça do Estado de São Paulo 20/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP) (Fls: 269)
0006300-02.2001.8.26.0597 (990.10.565076-7) - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator: Des.: Luis
Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Devair Alexandre Messias - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advogado: Alexandre José Fagundes (OAB:
262565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183)

0006597-63.2008.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor:
Des.: Roberto Porto - Apelante: Denilson de Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Benedita Bernardes (OAB: 108863/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 337)

0006733-36.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: VALBER SILVA NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada:
Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 260)

0006862-85.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Camilo
Léllis - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Agnaldo Alves da Silva - Deram provimento ao
recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Bruno Lin (OAB: 371636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150)

0007000-92.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.:
Edison Brandão - Apelante: Alex Juliano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado,
a pedido da defesa, por uma sessão. - Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) (Fls: 34) - Advogado: Mario
Henrique Gomes da Silva (OAB: 231976/SP) (Fls: 34)

0007180-34.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor:
Des.: Roberto Porto - Apelante: GEORGE BATISTA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
parcial provimento ao apelo para julgar extinta a punibilidade de George Batista de Morais, em relação ao crime de corrupção de
menores, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, e 109,
V, ambos do Código Penal, mantida no mais a r. sentença.Providencie a Secretaria a imediata comunicação do resultado do
julgamento ao Juízo da Execução, conforme Portaria nº 05/2016, deste Tribunal. v.u..Expeça-se mandado de prisão. - Advogado:
Paulo Duarte Cibella (OAB: 259737/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117)

0007258-05.2015.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Criminal - Itapevi - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Fabio Rodrigo Soares Pedroso - Apelante: João Paulo da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Miguel Mendizabal (OAB: 193182/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 143) - Advogado: Alipio Aparecido Raimundo (OAB: 269697/SP) (Fls: 171)

0007288-40.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Criminal - Sumaré - Relator: Desª.: Ivana David -
Apelante: Adriano Gomes do Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Umberto Vallerini Junior (OAB: 218363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)

0007307-52.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Criminal - Ourinhos - Relator: Des.: Luis Soares de
Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: FERNANDO DA SILVA CATARINA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Antonio Pereira (OAB: 167757/SP) (Fls: 252)

0007498-22.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação Criminal - Botucatu - Relator: Des.: Camilo Léllis - Apelante:
Douglas Ricardo Amorozino Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: 322915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)

0007521-75.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão
- Apelante: Elinário Rocha da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Gedalva Maria da Silva Rios (OAB: 335597/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)

0007749-67.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator: Desª.: Ivana David
- Apelante: J. da C. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão.V. U. -
Advogado: Juliano Jose Souza Pinheiro (OAB: 254322/SP) (Fls: 85)

0007853-71.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis,
Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RONALDO DOS SANTOS
RODRIGUES DA COSTA - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a sentença monocrática, determinando o retorno
dos autos à origem para regular prosseguimento do feito. VU - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) (Fls: 132) - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)

0008100-50.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação Criminal - Franca - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.:
Edison Brandão - Apelante: Guilherme Henrique Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram, ex

Processos na página

0006137-44.2012.8.26.0562 Processo Físico - 0006597-63.2008.8.26.0047 0006733-36.2017.8.26.0050 0006862-85.2017.8.26.0003 0007000-92.2015.8.26.0562 0007180-34.2010.8.26.0126 0007258-05.2015.8.26.0271 0007288-40.2017.8.26.0604 0007307-52.2017.8.26.0408 0007498-22.2014.8.26.0079 0007521-75.2016.8.26.0635 0007749-67.2016.8.26.0597 0007853-71.2018.8.26.0635