Diário de Justiça do Estado de São Paulo 21/05/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

autos. - ADV: MARIA DA GRAÇA ALVES DE SIQUEIRA CARVALHO CARRASCO (OAB 162805/SP)
Processo 0000762-80.2018.8.26.0003 (processo principal 1014900-69.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Perdas e Danos - Elisabete Antonio dos Santos Carvalho Nunes - Vistos. Fls.61/62: manifeste-se a executada acerca do
pedido de adjudicação do bem penhorado. Advirto que deverá estar a disposição e de fácil alcance. Não sendo disponibilizado,
será o depositário penalizado pelas leis em vigor. O silêncio será presumido como concordância. Cinco dias. Após, conclusos.
No tocante ao bloqueio da pensão da executada, mantenho a decisão de fls.47 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV:
ELISABETE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO NUNES (OAB 98669/SP)

Processo 0000928-39.2019.8.26.0016 (processo principal 1004526-18.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Capaci Salgados Ltda - EPP - Vistos. Diante da resposta do DETRAN (positiva), expeça-se mandado para a penhora
e estimativa do veículo de fls.26. Int.Dil. - ADV: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB 316076/SP)

Processo 0001479-58.2019.8.26.0003 (processo principal 1008848-23.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Rachel Pinheiro Vissotto - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Certidão retro: decorrido o prazo assinalado
às fls.09, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. e,
oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: CAMILA CHAVES SANT'ANNA (OAB
193329/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUILHERME CHAVES SANT'ANNA (OAB
100812/SP)

Processo 0001984-49.2019.8.26.0003 (processo principal 1007988-22.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Maciel Trench - Vistos. Diante da resposta do DETRAN (negativa),
expeça-se mandado para a penhora e estimativa de bens da requerida. Int.Dil. - ADV: ARLINDO OLIVEIRA LIMA (OAB 309744/
SP)

Processo 0002010-47.2019.8.26.0003 (processo principal 1019849-39.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Francisco de Almeida Rissatto - _________ ________ _ ________ ______ - ME - - José Luiz Boanova Filho - Tendo em
vista que a assinatura de fl.44 não coincide com a aposta a fl.72 dos autos 1019849-39.2017.8.26.0003 (contrato social), deve a
parte reconhecer firma da procuração apresentada. Prazo: cinco dias úteis. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA MATOS (OAB 403224/
SP), LUCIANO LAMANO (OAB 114162/SP), ROBERTO BEIJATO JUNIOR (OAB 350647/SP)

Processo 0002689-47.2019.8.26.0003 (processo principal 1009160-96.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Duilio Schiezari - Aliança ACR Imóveis Ltda (Alpha Imóveis) - Vistos. Diante da resposta do DETRAN (negativa),
expeça-se mandado para a penhora e estimativa de bens da executada. Int.Dil. - ADV: REGINA PEDROSO LOPES (OAB
211558/SP), LUIZ PEDROSO LOPES (OAB 230616/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 72760/SP)

Processo 0002825-44.2019.8.26.0003 (processo principal 0019714-68.2018.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Antonio Dantas da Silva - Certifico e dou fé que realizei pesquisa junto ao Infojud (Receita
Federal) para vinda da(s) declaração(ões) de bens do(a) executado(a), cuja resposta encontra-se arquivada na pasta de
MAIO/2019, devendo a parte exequente se manifestar no prazo de cinco dias (ficando ciente que, no prazo de trinta dias,
as eventuais informações serão incineradas, nos termos do Provimento CSM nº 293/86, art. 4º). Nada Mais. - ADV: LUCAS
SOARES DOS SANTOS (OAB 408022/SP)

Processo 0002932-88.2019.8.26.0003 (processo principal 1003103-62.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Seculus Formaturas e Eventos Ltda Me - Vistos. Fls. 07 e 10/11: Tendo em vista a ré mudou-se sem comunicar o
juízo, dou-a por intimada, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Certifique a serventia o decurso de prazo para pagamento.
Após, tornem conclusos para penhora. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)

Processo 0002995-84.2017.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alceu Rubens de Souza ( Azevedo
Eletrônicos) - Vistos. Certidão retro: ante o silêncio do credor e a não localização de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA
A AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95 e do Enunciado 75 do FONAJE. P.R.I. e, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: MARIA FERNANDA DOTTO (OAB 283414/SP)

Processo 0003400-13.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tim
Celular S.A. - Vistos. Fls. 90/98: Ciência à autora sobre a manifestação da ré. Deverá a autora cumprir o despacho de fls. 09,
em mais cinco dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao foro competente, já que, conforme documento de fls. 94, o
endereço da autora é diverso do informado na inicial. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

Processo 0003632-64.2019.8.26.0003 (processo principal 0013494-93.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - José Roberto Feitoza de Souza - Executado: proceda ao pagamento do valor de R$2.461,21, no prazo de quinze
dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art. 523, do CPC. - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB
280123/SP)

Processo 0003885-86.2018.8.26.0003 (processo principal 1012071-18.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arlindo Cássio Teixeira - Fica o patrono do autor intimado a fornecer o endereço
correto do requerido, visto que o Ar expedido de intimação voltou negativo. Prazo cinco dias. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 231450/SP)

Processo 0003991-48.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Maria de Fatima do Nascimento Soares - Paraná Banco S/A - Vistos. Concedo à autora os benefícios da AJG. Anote-se. Em
consequência, recebo o recurso interposto, visto que tempestivo e em termos. Faço-o no efeito devolutivo. Às contrarrazões
(prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9099/95). Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da
Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: RODRIGO SAAB ROMANO (OAB 369863/SP), MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)

Processo 0004051-84.2019.8.26.0003 (processo principal 1011334-78.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Adriana Martins dos Santos - Decorreu o prazo para os réus de fls. 04 em 13/05/2019. Fica a parte autora intimada a
apresentar nova planilha em 10 dias. - ADV: ROBSON MARINHO LAGOS (OAB 16525/PE)

Processo 0004228-48.2019.8.26.0003 (processo principal 1015604-48.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clenice Maria Pelosini Izzo Buso - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls.52/54: ciência à autora.
Nada mais sendo requerido, voltem para a extinção deste incidente. Int. - ADV: BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB 305787/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP)

Processo 0004229-33.2019.8.26.0003 (processo principal 1011920-18.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Rafael Gonçalves Carraro - JS Imóveis S/C Ltda - Vistos. Fls.55/58: com efeito, expeça-se MLE em favor do autor e,
oportunamente, voltem conclusos para a extinção deste incidente. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA PEREIRA (OAB 271913/SP),
RICARDO JOSE TERENTJVAS (OAB 117175/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)

Processo 0004354-98.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luzia Abrantes dos
Santos - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora às fls.13 e, como consequência, JULGO EXTINTO

Processos na página

0000443-78.2019.8.26.0003 0000762-80.2018.8.26.0003 0000928-39.2019.8.26.0016 0001479-58.2019.8.26.0003 0001984-49.2019.8.26.0003 0002010-47.2019.8.26.0003 0002689-47.2019.8.26.0003 0002825-44.2019.8.26.0003 0002932-88.2019.8.26.0003 0002995-84.2017.8.26.0003 0003400-13.2019.8.26.0016 0003632-64.2019.8.26.0003 0003885-86.2018.8.26.0003 0003991-48.2018.8.26.0003 0004051-84.2019.8.26.0003 0004228-48.2019.8.26.0003 0004229-33.2019.8.26.0003