TRT da 5ª Região 23/05/2019 | TRT-5

Judiciário

- "2. Este magistrado é profundamente receptivo a utilização de
medidas coercitivas atípicas. Todavia, para sua invocação, é

necessário que se demonstre que a medida seja efetivamente algo

que possa repercutir

para o processo e não ser um mero instrumento de chantagem ou

vendita. Demonstre a parte que as medidas requeridas se adequam

a proposta de efetividade da prestação jurisdicional que este

magistrado poderá deferir fundamentadamente. Notifique-se,
inclusive parafornecer novos meios de prosseguir com a execução

do julgado no prazo de 15 dias." - ADV RTE: RICARDO JOSÉ
PARADELLA MERCÊS SANTOS. ADV RTE: MARCO ANTONIO

DE SOUSA ANDRADE.

Processo Nº RT-0128600-70.2006.5.05.0032

Processo Nº RT-01286/2006-032-05-00.1

Reclamante Hans Boudewyn Van Holthe

Advogado(a) CLAUDIA DE OLIVEIRA

SAMPAIO(OAB: 13707BA)

Advogado(a) HELBIO CERQUEIRA SOARES

PALMEIRA(OAB: 2232BA)

Reclamado Petroleo Brasileiro S a Petrobras

Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:

15659BA)

Plúrima Autor Jorge Souza da Cruz

Plúrima Autor José Barbosa de Souza

Plúrima Autor Rosalvo José Gomes dos Santos
Plúrima Réu Fundacao Petrobras de Seguridade

Social Petros

Advogado(a) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 17766BA)

Advogado(a) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 17769BA)

Advogado(a) ÂNGELA SOUZA DA FONSECA(OAB:

17836BA)

- P/RTE:TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:"Em respeito ao
contraditório, vista ao exequente da petição dademandada, pelo

prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos.". - ADV RTE: CLAUDIA
DE OLIVEIRA SAMPAIO. ADV RTE: HELBIO CERQUEIRA

SOARES PALMEIRA.

Processo Nº RTOrd-0140600-97.2009.5.05.0032

Processo Nº RTOrd-01406/2009-032-05-00.3

Reclamante Antonio José Brochado da Silva

Advogado(a) BRUNO LEONARDO SOUTO

COSTA(OAB: 15357BA)

Advogado(a) MARCOS WILSON FERREIRA

FONTES(OAB: 11315BA)

Reclamado Caixa de Previdência dos Funcionários

do Banco do Brasil - Previ

Advogado(a) Paulo Henrique Barros Bergqvist(OAB:

81617RJ)

Advogado(a) RAFAELA SOUZA TANURI

MEIRELLES(OAB: 26124BA)

- P/RTE:TPMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:".....Manifestando-se o

demandado, em face do contraditório, abra-sevista ao autor da

impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias.....". - ADV

RTE: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES. ADV RTE: BRUNO

LEONARDO SOUTO COSTA.

Relação emitida em 21/05/2019 12:13:08
Processo Nº RTOrd-0000016-38.2013.5.05.0032

Reclamante Auricineia dos Santos Bispo

Advogado(a) JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB:

5869BA)

Advogado(a) VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:

20195BA)

Reclamado Santana S.A. Drogaria Farmacias

Advogado(a) Ana Carolina Barbosa Santana(OAB:

33111BA)
Advogado(a) BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:

18921BA)

- P/RTE:"TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ , BEM
COMO comprovar o valor efetivamente levantado.". - ADV RTE:
JOÃO ALVES DO AMARAL. ADV RTE: VIVIANE DO AMARAL

VILELA.

Processo Nº RTOrd-0000016-38.2013.5.05.0032

Reclamante Auricineia dos Santos Bispo

Advogado(a) JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB:

5869BA)
Advogado(a) VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:

20195BA)

Reclamado Santana S.A. Drogaria Farmacias

Advogado(a) Ana Carolina Barbosa Santana(OAB:

33111BA)
Advogado(a) BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:

18921BA)

- P/PARTES:TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE SEQ.170.1-

PAG.1/2:" 1. Vistos, examinados.

2. Indefiro o requerimento da demandada.

3. Não há previsão de limites específicos na Lei 11.101/2005 que

impeçam a prática de atos de constrição e expropriação

anteriores ao deferimento da recuperação judicial, justamente

pelo fato de inexistir prejuízo aos futuros credores perante o

Juízo de Recuperação Judicia e Falência. Destarte, a liberação

de valores, no caso dos presentes autos, .....Recurso a que se dá

provimento para determinar a liberação à

Exequente do valor relativo ao depósito recursal.

6. Dessa forma, indefiro o requerimento da demandada e

determino a liberação dos depósitos recursais ao

exequente, devendo o mesmo comprovar o valor

efetivamente levantado.

7. Comprovado o valor levantado, proceda-se a adequaçãodas
contas e expeça-se nova certidão, cancelando aanterior expedida. -
ADV RTE: JOÃO ALVES DO AMARAL. ADV RTE: VIVIANE DO
AMARAL VILELA. ADV RDO: BRUNO DE ALMEIDA MAIA. ADV

RDO: Ana Carolina Barbosa Santana.

Processo Nº RTOrd-0030000-09.2009.5.05.0032

Processo Nº RTOrd-00300/2009-032-05-00.2

Reclamante Manoel Francisco Soares

Advogado(a) IVAN DE SOUZA TEIXEIRA(OAB:

14906BA)

Advogado(a) IVAN TEIXEIRA(OAB: 7875BA)

Reclamado Cerealista Monteiro Ltda.

Advogado(a) LILIAN OLIVEIRA URETA(OAB:

16417BA)

Advogado(a) LORENA ARAÚJO FALCÃO

MENDONÇA(OAB: 24212BA)
Advogado(a) MYLENA VILLA COSTA(OAB:

14443BA)

Advogado(a) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS

MOTA(OAB: 27280BA)

Plúrima Réu IRANI MARIA PRAZERES MONTEIRO

Plúrima Réu UBIRATÃ DA SILVA MONTEIRO

- Tomar ciência do teor do despacho: "1. Para que este juízo
determine a penhora de bens imóveis deve o exequente indicar qual
o bem sobre o qual requer a penhora, inclusive fazendo juntar
certidão de inteiro teor atualizada do bem expedida pelo Cartóriode
Registro de Imóveis onde o bem está registrado, nos termos do
PROVIMENTO CONJUNTO GPGCRTRT5 Nº 0010 DE 13 DE
JULHO DE 2015. 2. NOTIFIQUE-SE." - ADV RTE: IVAN DE SOUZA

TEIXEIRA. ADV RTE: IVAN TEIXEIRA.

Processo Nº RTOrd-0080000-13.2009.5.05.0032

Processos na página

0121300-23.2007.5.05.0032 0128600-70.2006.5.05.0032 0140600-97.2009.5.05.0032 0000016-38.2013.5.05.0032 0030000-09.2009.5.05.0032