Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 29/05/2019 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

062. AGRAVO - CÍVEL 0059326-90.2017.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0059326-90.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00290202 - AGTE: FUNDAÇÃO
PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348
AGDO: ANTONIO CORRÊA NETO AGDO: ARY RANGEL FILHO AGDO: HELENO EDUARDO VARGAS GONÇALVES AGDO: IVONETE DA
SILVA AGDO: SANDRA CRISTINA DA ROCHA ESTRELA GUEDES ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO OAB/RJ-178033
ADVOGADO: GIOVANA MARTINEZ BARROS OAB/RJ-178030
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona:
Ministério Público

063. AGRAVO - CÍVEL 0085307-21.2017.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0085307-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00365165 - AGTE: MARIO
CAMARGO SOBRINHO ADVOGADO: CARLA GUARIENTO RODRIGUES OAB/RJ-083854 ADVOGADO: DEISE DA SILVEIRA LIMA
OAB/RJ-094712 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/RJ-002255A
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

064. AGRAVO - CÍVEL 0073476-73.2017.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0073476-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00350924 - AGTE: ANDREA
GUIMARÃES VALLE ADVOGADO: SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA OAB/RJ-132316 ADVOGADO: MARCELO DE
FREITAS PIRES OAB/RJ-133236 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DELCY ALEX LINHARES
Relator: DES.
ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO
Funciona: Ministério Público

065. AGRAVO - CÍVEL 0444278-28.2014.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0444278-28.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00525740 - AGTE: FUNDO
UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES AGDO: VILMA COUTINHO DOS SANTOS
ADVOGADO: LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN OAB/RJ-117851 ADVOGADO: MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA
OAB/RJ-109174
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

066. AGRAVO - CÍVEL 0242901-40.2013.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0242901-40.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00195063 - AGTE: GETULIO
LUIZ NOGUEIRA AGTE: ENILDO BEZERRA DA SILVA AGTE: JOSE CARLOS FERREIRA DUARTE AGTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
AGTE: MANOEL CORREA DANTAS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 ADVOGADO:
MANUELA NUNES RODRIGUES OAB/RJ-170688 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA
PERDIZ PINHEIRO OAB/SP-183805 AGDO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE
HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona:
Ministério Público

067. AGRAVO - CÍVEL 0295112-48.2016.8.19.0001 Assunto: Capitalização / Anatocismo / Juros de Mora - Legais /
Contratuais / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0295112-48.2016.8.19.0001
Protocolo: 3204/2017.00682762 - AGTE: JOSE FRAZAO DE MOURA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA
OAB/RJ-097887 AGDO: ITAU UNIBANCO S A
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO

068. AGRAVO - CÍVEL 0496320-54.2014.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0496320-54.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00260631 - AGTE:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501
ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: CULTURA INGLESA IDIOMAS S A ADVOGADO: PAULA LÍGIA OLIVEIRA DIAS
OAB/RJ-196975 ADVOGADO: PATRICK SZKLARZ OAB/RJ-204836
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona:
Ministério Público

069. AGRAVO - CÍVEL 0196938-72.2014.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0196938-72.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00141878 - AGTE: JULIANA
DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 AGDO: BANCO CREDICARD S/A ADVOGADO:
FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: ADRIANO PAULINO CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-163055
Relator: DES.
ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO
Funciona: Ministério Público

070. AGRAVO - CÍVEL 0017782-87.2011.8.19.0209 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0017782-87.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00289214 - AGTE: ANTÔNIO
CARVALHO MARTINS ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR OAB/RJ-138422 ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR
OAB/RJ-139643 ADVOGADO: MARICEL ARAUJO MORAES JUNIOR OAB/RJ-137707 AGDO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS
E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: FREDERICO SAUDINO DE CASTRO OAB/RJ-120212 ADVOGADO: JOANA DOIN BRAGA
OAB/RJ-124148 ADVOGADO: MARCELO AGNESE LANNES OAB/RJ-115085
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO

Funciona: Ministério Público

071. AGRAVO - CÍVEL 0269981-08.2015.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0269981-08.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00159358 - AGTE:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501
ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: JAIR FERREIRA LIMA ADVOGADO: VALERIA FELIX CAETANO OAB/RJ-128051
ADVOGADO: JAIR FERREIRA LIMA OAB/RJ-114065
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério
Público

072. AGRAVO - CÍVEL 0460072-60.2012.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0460072-60.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00263863 - AGTE: THIAGO
GUEDES ELIAS DA SILVA ADVOGADO: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS OAB/RJ-169721 AGDO: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S A
ADVOGADO: TAIS BORJA GASPARIAN OAB/RJ-002482A ADVOGADO: DR(a). TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP-074182 AGDO:
UNIVERSO ONLINE S A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA
ASSUNÇÃO
Funciona: Ministério Público

Processos na página

0059326-90.2017.8.19.0000 0085307-21.2017.8.19.0001 0073476-73.2017.8.19.0001 0444278-28.2014.8.19.0001 0242901-40.2013.8.19.0001 0295112-48.2016.8.19.0001 0496320-54.2014.8.19.0001 0196938-72.2014.8.19.0001 0017782-87.2011.8.19.0209 0269981-08.2015.8.19.0001 0460072-60.2012.8.19.0001