Movimentação do processo RTOrd-0000465-20.2013.5.15.0128 do dia 29/05/2019

    • Estado
    • São Paulo
    • Tipo
    • Notificação
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA - Despacho
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.

Conteúdo da movimentação

Intimado(s)/Citado(s):

- APARECIDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

- EDNALDO APARECIDO PERASSOLI

- FELIPE CORREA PEDROLI

- FLORISVALDO RODRIGUES DE SOUZA

- JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
- JURACY PEREIRA DE OLIVEIRA

- VICTOR LUIZ TONIN

DESTINATÁRIOS:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO

PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES

E OUTRA apresentaram embargos de declaração, alegando, em

síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.

É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a

que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão

em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no
mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- ALDIR ANTUNES DA SILVA

- APARECIDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

- BENEDITA APARECIDA BARBOSA

- EDILSON DA SILVA NASCIMENTO

- EDNALDO APARECIDO PERASSOLI

- EDVALDO DE QUEIROZ MEDRADO

- ELISANGELA SANTOS AMORIM

- GENIVAL PEREIRA DA SILVA

- GILCIMAR ALVES DA SILVA

- INDIANARA PATRICIA ANTICO

- IVAN BARRICHELLO

- JOEL SILVA QUEIROZ

- JOSE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

- JOSE PEREIRA DE ALMEIDA

- JURACY PEREIRA DE OLIVEIRA

- MARCOS ANTONIO MANTOVANI

- MARIO SERGIO RANCIARO PINTARELLI

- MAYCON MOREIRA BRANDAO

- NILSON JOSE DOS SANTOS

- OZORIO GUILHERME SOARES

- RAFAEL ALVES LAMONTANHA

- RANULFO NASCIMENTO ARAGAO

- RENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

- SILVERIO APARECIDO GOMES PEREIRA

- VAGNER RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO
PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES
E OUTRA
apresentaram embargos de declaração, alegando, em
síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.

É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no

mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ
Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO ANUNCIACAO SOARES

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO

PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES

E OUTRA apresentaram embargos de declaração, alegando, em

síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.

É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou

contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a

que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão

em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.

Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no
mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- JAIRO CHAGAS LIMA

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO

PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES

E OUTRA apresentaram embargos de declaração, alegando, em

síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.
É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes

declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no
mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO AGOSTINHO DE MACEDO

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
SENTENÇA

RELATÓRIO
PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES
E OUTRA
apresentaram embargos de declaração, alegando, em

síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.

É o breve relatório.
FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no

mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ
Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- GILDSON REAL VELOSO

DESTINATÁRIOS:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO
PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES
E OUTRA
apresentaram embargos de declaração, alegando, em

síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.
É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão

em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.

Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no

mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMARIO SILVA NASCIMENTO

- ODAIR FERREIRA DA SILVA

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO

PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES

E OUTRA apresentaram embargos de declaração, alegando, em

síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.

É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes

declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam

embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,

na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via

própria.

Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no
mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- SIRLEI BESCAINO

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
SENTENÇA

RELATÓRIO
PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES
E OUTRA
apresentaram embargos de declaração, alegando, em

síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.

É o breve relatório.
FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o
remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.
DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no

mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- ROSANA DE OLIVEIRA CARLOS

- SIRLEI BESCAINO

DESTINATÁRIOS:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO
PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES
E OUTRA
apresentaram embargos de declaração, alegando, em

síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.

É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no

mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- EUFRASIO DOS SANTOS

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO

PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES

E OUTRA apresentaram embargos de declaração, alegando, em
síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.
É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou

contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam

embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,

na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via

própria.

Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no
mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS AURELIO SOARES

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
SENTENÇA

RELATÓRIO
PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES
E OUTRA
apresentaram embargos de declaração, alegando, em

síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.

É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no
mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR AUGUSTO CALIXTO
DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO
PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES
E OUTRA
apresentaram embargos de declaração, alegando, em
síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.

É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou
contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam
embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,
na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via
própria.
Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no

mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ
Juiz Titular de Vara do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):

- ELAINE FURLAN BATISTA

- ERICO UBIRATA DA SILVA

- EVERTON SOARES DA SILVA

- JOAQUIM BELARMINO DA SILVA

- JOSE ANTONIO GOMES

- LEONARDO FERNANDES GOMES

- PAULA FURLAN BATISTA

- PAULO BATISTA

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

SENTENÇA

RELATÓRIO

PAULA FURLAN BATISTA e LEONARDO FERNANDES GOMES

E OUTRA apresentaram embargos de declaração, alegando, em
síntese, omissões e contradições nos pontos em que indicam.
É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos regulares e tempestivos, deles conheço.

No mérito são os mesmos julgados IMPROCEDENTES.

Com efeito, os embargantes pretendem, em verdade, a modificação
da decisão nos pontos em que indicam, não havendo omissão ou

contradição a sanar no presente feito pela via dos presentes
declaratórios.

De se destacar que os inconformismos noticiados não desafiam

embargos de declaração, já que o que pretendem os embargantes,

na verdade, é a reapreciação do quanto já decidido, e este não é o

remédio apropriado para tanto, devendo valer-se, assim, da via

própria.

Ressalto que a contradição a ensejar a oposição dos embargos é a
que atinge internamente o comando decisório e não a da decisão
em face de lei, súmula ou da prova constante dos autos.
Ficam advertidos para as cominações do artigo 1.026, §§ 2º e 3º

do CPC.

DISPOSITIVO

Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no
mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES , nos termos da

fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Limeira (SP), 24 de maio de 2019.

HENRIQUE MACEDO HINZ

Juiz Titular de Vara do Trabalho