Tribunal Regional Federal da 2ª Região 31/05/2019 | TRF2

Judicial

INCID: 2019.6000.021637-5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL

008 - Processo: 0010723-56.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

02.19.03.32 - Sistema Financeiro de Habitação - Espécies de contrato - Obrigações - Civil
06.01.01 - Qualidade de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação dos Danos - Consumidor - Qualidade
de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação dos Danos - Consumidor

RELATOR: DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO

AGVTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO: MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
AGVDO: SILVIA APARECIDA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: ES016574 - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR

INCID: 2019.6000.020912-3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

009 - Processo: 0010723-56.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

02.19.03.32 - Sistema Financeiro de Habitação - Espécies de contrato - Obrigações - Civil
06.01.01 - Qualidade de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação dos Danos - Consumidor - Qualidade
de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação dos Danos - Consumidor

RELATOR: DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO

AGVTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO: MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

AGVDO: SILVIA APARECIDA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: ES016574 - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR

INCID: 2019.6000.021636-7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL

010 - Processo: 0010631-78.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

02.09.06 - Seguro - Sistema Financeiro da Habitação - Civil
02.09.07 - Indenizações - Sistema Financeiro da Habitação - Civil

RELATOR: DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO

AGVTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO: ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS

AGVDO: SILVIA APARECIDA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: ES016574 - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR

AGVDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: RJ213430 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

INCID: 2019.6000.020747-3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

011 - Processo: 0011408-63.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.15.02 - Taxa de ocupação/laudêmios/foros - Dívida Ativa não-tributária - Administrativo

RELATOR: DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO

AGVTE: ALDA MARIA ALMEIDA CABRAL DE SOARES

ADVOGADO: RJ074802 - ANA TEREZA BASILIO

ADVOGADO: RJ151973 - MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES
AGVDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCDOR: Procurador da Fazenda Nacional
INCID: 2019.6000.026704-2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: ALDA MARIA ALMEIDA CABRAL DE SOARES

012 - Processo: 0008725-87.2017.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

02.10.01 - Dano Moral e/ou Material - Responsabilidade Civil - Civil

RELATOR: DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO

AGVTE: HORÁCIO PEDRO CANTISANO
AGVTE: ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA CANTISANO

ADVOGADO: RJ100953 - ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

AGVDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: RJ106445 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

AGVDO: MRV MRL XXVII INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO

INCID: 2019.6000.021437-2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: HORÁCIO PEDRO CANTISANO

Processos na página

0010723-56.2018.4.02.0000 0010631-78.2018.4.02.0000 0011408-63.2018.4.02.0000 0008725-87.2017.4.02.0000