Diário de Justiça do Estado de São Paulo 31/05/2019 | DJSP

Segunda Instancia

(OAB: 158291/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0098826-52.2009.8.26.0000/50000 (991.09.098826-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Leonardo Ciasca (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc... Em atenção ao r. Despacho
de fls. 218, remetam-se os autos ao Acervo de Direito Privado 2. - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Advs: Antonio Celso
Caetano (OAB: 083426/SP) - Ronaldo Antônio de Carvalho (OAB: 162486/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar
Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

Nº 0098826-52.2009.8.26.0000/50000 (991.09.098826-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Leonardo Ciasca (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc... Ao acervo de Direito
Privado II, nos termos do despacho de fl. 218. Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2019. J. B. FRANCO DE GODOI Relator -
Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Advs: Antonio Celso Caetano (OAB: 083426/SP) - Ronaldo Antônio de Carvalho (OAB:
162486/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

Nº 0248168-65.2008.8.26.0100 (990.10.229982-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Vicentina
Domingos (Espólio) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Vistos, etc... 1) Fls. 150/151: indefiro o pedido de remessa do processo
à origem, pois os autos já subiram em razão do recurso de apelação e o depósito realizado pela instituição financeira está
vinculado à 23ª C. De Direito Privado (fl. 154). 2) Fls: 152/153: homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza
seus regulares efeitos jurídicos. 3) Fls. 154/155: autorizo o levantamento da quantia, devendo a parte interessada deslocar-
se ao cartório deste órgão julgador para as medidas cabíveis. 4) Como o acordo envolve o pagamento parcelado em 3 vezes
semestrais, os autos deverão permanecer em cartório até o pagamento integral, devendo a parte interessada comunicar esse
juízo ao final do cumprimento da avença para que haja extinção da ação. 5) Após, conclusos. São Paulo, 29 de maio de 2019.
J. B. FRANCO DE GODOI Relator - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Advs: Maria Teresa Bresciani Prado Santos (OAB:
94908/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113

Nº 9060624-23.2004.8.26.0000 (991.04.037674-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Luiz José
Jacomini (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A (Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos, etc...
1) Fls. 242 e ss.: indefiro o pedido. O prosseguimento determinado pelo Min. Gilmar Mendes no RE 626.307 envolve, apenas,
os processos em fase de execução ou liquidação de sentença, o que não é o caso. 2) Dessarte, remetam-se os autos ao acervo
de Direito Privado II, conforme decidido a fl. 200. Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2019. J. B. FRANCO DE GODOI Relator
- Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Advs: Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

Nº 9114975-04.2008.8.26.0000 (991.08.034614-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Abn
Amro Real S/A - Apelado: Alzira Azambuja da Silva - Apelado: Dario Jose da Silva Junior (Espólio) - Vistos, etc... 1) Fls. 158:
indefiro o pedido. O prosseguimento determinado pelo Min. Gilmar Mendes no RE 626.307 envolve, apenas, os processos em
fase de execução ou liquidação de sentença, o que não é o caso. 2) Dessarte, remetam-se os autos ao acervo de Direito Privado
II, conforme decidido a fl.154. Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2019. J. B. FRANCO DE GODOI Relator - Magistrado(a) J.
B. Franco de Godoi - Advs: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Monica Goncalves Dias (OAB: 124450/SP)
- - Páteo do Colégio - Sala 113

Nº 9175615-07.2007.8.26.0000/50000 (991.07.090611-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível -
Campinas - Embargte: Banco Nossa Caixa S/A - Embargdo: Altemira Ana Conte Poletto (Justiça Gratuita) - Vistos, etc... 1)
Fl. 199: o presente feito está em fase de conhecimento, devendo ser observada a suspensão decidida nos REs nºs 591.797 e

626.307. 2) Ao acervo de Direito Privado II, nos termos do despacho de fls. 194. 3) Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2019.
J. B. FRANCO DE GODOI Relator - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Advs: Marcelo Bonelli Carpes (OAB: 121185/SP) -
Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP) - Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113

DESPACHO

Nº 1001164-65.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Avaré - Apelante: Dalva Aparecida Cardoso
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, não conheço do
recurso, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Advs: Danilo Santiago Lofiego
Peres (OAB: 282063/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

Nº 1009961-14.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Mata de Santa Genebra
Transmissao S.a - Apdo/Apte: São Martinho S/A - [...] Pelo meu voto, NÃO CONHEÇO do recurso e determino a redistribuição
para a Seção de Direito Público. Tavares de Almeida Relator - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Advs: David Antunes David
(OAB: 373919/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

Nº 1010031-03.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Mauá - Apelante: SERGIO ENOCH LOIOLA
(Justiça Gratuita) - Apelado: AQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA - [...] NÃO CONHEÇO do recurso e determino a redistribuição
a uma das Colendas Câmaras compreendidas entre a 25ª e 36ª da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) Tavares de Almeida

Processos na página

Processo Físico - 0098826-52.2009.8.26.0000 0248168-65.2008.8.26.0100 9060624-23.2004.8.26.0000 9114975-04.2008.8.26.0000 9175615-07.2007.8.26.0000 1001164-65.2017.8.26.0073 1009961-14.2016.8.26.0510 1010031-03.2014.8.26.0348