Diário de Justiça do Estado de São Paulo 31/05/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

conforme expressamente requerido à fl. 46. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de Ibitinga - Estado de São Paulo, para que proceda à margem
do assento de casamento dos requerentes sob o nº 539, à fl. 42, do Livro B-03, a necessária averbação. Certifiquem-se os
honorários do procurador nomeado pelo Convênio DPE/OAB. Oportunamente, preparados e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOAO
HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)

Processo 1003408-31.2015.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Sucessões - C.R.D. - M.R.S.S. - - N.R.S.B. - - L.A.B. - -
O.R.S. - - S.A.R.S. - - J.R.S. - - O.R.S. - J.R.S. - J.F.F.S. - C.R.I.I. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ao que parece, falta a citação do herdeiro
JOSÉ RAMOS DA SILVA. Informe e recolha a parte inventariante o necessário para esta citação, em 05 (cinco) dias. No prazo
acima, apresente a inventariante as últimas declarações com o plano de partilha. Com a apresentação do plano, intimem-se
os herdeiros para se manifestarem, bem como encaminham-se os autos ao Oficial do CRI local para conferência. Intime-
se. Ibitinga, 30 de maio de 2019. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB
265334/SP), ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP)

Processo 1003536-17.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcia
Pikel Gomes - - Alexandre Pikel Gomes El Khouri - - Laila Pikel Gomes El Khouri - Vilma Elena Pikel Gomes - Vistos. De acordo
com o parecer ministerial, depreque-se a Vara da Família e Sucessões da Comarca de Assis - SP para a realização da oitiva
da demandada em juízo, com a remessa de acordo de fls. 941/943. Com a chegada, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int.
Ibitinga, 30 de maio de 2019. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE
SA (OAB 220615/SP)

Processo 1003543-38.2018.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidney Salgado Arruda - L.S.A. - Vistas dos autos
ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre juntada de pesquisas - fls. 89/411. - ADV: JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS
(OAB 97948/SP)

Processo 1003579-80.2018.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.C.O. - J.P.N.J. - Ante
o exposto, julgo JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I do novo C.P.C., e, por consequência, fixando
direito de visitas, conforme acima informado. Custas pela parte autora, que deverão ser recolhidas conforme o art. 98, §3º, do
N.C.P.C., ante à gratuidade de justiça, já deferida. Deixo de condenar o réu nos ônus da sucumbência, por não ter contrariado
o pedido dos autos. Certifiquem-se os honorários advocatícios do procurador nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB (fl. 09).
Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. Publique-se. Intimem-se. Ibitinga, 30 de maio de
2019. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)

Processo 1003595-34.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.C.F.S. - E.C.O.F.
- Vistos. P.C.F.S. ajuizou ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cc alimentos , guarda e visitas em face de
E.C.O.F. Com a inicial foram juntados documentos. A parte autora foi intimada, via postal, para dar andamento ao feito em 05
dias, sob pena de extinção (fls. 36). Nada requereu nos autos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Nos termos do artigo
485, inciso III, do CPC, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, porém, quedou-se inerte, circunstância que
enseja a extinção do processo, sem julgamento do mérito. Posto isto e do mais que consta dos autos, JULGO o processo
extinto sem a apreciação de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com
as custas processuais despendidas e as remanescentes. Arquivem-se oportunamente. Revogo s liminar concedida a fls. 19.
Certifiquem-se os honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP)

Processo 1003679-06.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.C. - O.M.C. - Vistos. Por ora,
nada a ser feito neste feito principal. Pretendendo a parte autora cobrar/executar o empregador, deverá manejar a competente
ação/cumprimento de sentença. Nesta será discutida a responsabilidade do empregador. Arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 30
de maio de 2019. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)

Processo 1003697-27.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.N.F.M. -
C.A.D.M. - Vistos. Fl. 219: O silêncio da exequente quanto ao pedido de realização de audiência de tentativa de conciliação
apresentado pelo executado, faz presumir seu desinteresse na designação. Ademais, embora tenha o executado anexado aos
autos documentos comprobatórios de depósitos realizados no meses de dezembro de 2018 a março de 2019, verifico na planilha
de cálculos apresentada pela parte exequente (fls. 176/180) que tais meses não estão sendo cobrados. Desse modo, expeça-
se novo mandado para prisão civil executado, ficando restabelecida a decisão de fl. 188. Int. - ADV: EDNELSON DE MORAES
(OAB 245188/SP), PAULO HENRIQUE MARIANO (OAB 145426/SP), ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP), MARCOS MORIGGI
PIMENTA (OAB 46438/SP)

Processo 1005188-69.2016.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Robson Manzoni Ciriberto - - ADRIANA
MANZONI PASCHOALINI - Haydee Manzoni Paschoalini - Thomas Robert - Vistos. Nomeio o credor THOMAS ROBERT para
o encargo da inventariança. Deverá, em 10 (dez) dias, o inventariante comparecer à Secretaria para a assinatura do Termo de
Compromisso da Inventariança. Lavre-se o Termo de Compromisso. Assinado o Termo de Compromisso, expeça-se mandado
de constatação, conforme requerido à fl. 100. Intime-se. Ibitinga, 30 de maio de 2019. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE
ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)

Processo 4000176-28.2013.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - MICHELLE BIAZOTTO DOS SANTOS - JOÃO
CARDOZO DOS SANTOS - CARMINDA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - Vistos. 1) Fls. 403: Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de 30 dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. 2) Intimem-se. Ibitinga, 29 de maio de 2019. - ADV:
CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)

Processo 4000854-43.2013.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - FABIANA ALVES DE QUEIROZ - - OTAVIANO
ALVES DE QUEIROZ - - POLIANI ALVES DE QUEIROZ SILVA - - HENRIQUE CESAR DIONISIO DA SILVA - - Odair José Alves
de Queiroz - JOSÉ JORGE DE QUEIROZ - Cartorio de Registro de Imoveis e Anexos de Ibitinga - Vistos. 1) Defiro a gratuidade.
2) Fls. 166/178: Manifeste-se o sucessor ODAIR JOSÉ ALVES DE QUEIROZ. 3) Após, tornem conclusos. 4) Intimem-se. Ibitinga,

29 de maio de 2019. - ADV: HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP), ROSILDA MARIA DOS SANTOS (OAB 238302/
SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2019

Processo 0000384-70.2019.8.26.0236 (processo principal 1004110-06.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Neusa Lisboa da Cruz - Instituto Nacional do

Processos na página

1003049-76.2018.8.26.0236 1003408-31.2015.8.26.0236 1003536-17.2016.8.26.0236 1003543-38.2018.8.26.0236 1003579-80.2018.8.26.0236 1003595-34.2018.8.26.0236 1003679-06.2016.8.26.0236 1003697-27.2016.8.26.0236 1005188-69.2016.8.26.0236 4000176-28.2013.8.26.0236 4000854-43.2013.8.26.0236