Tribunal Superior do Trabalho 03/06/2019 | TST

Judiciário

Tribunal Superior do Trabalho
Ministro João Batista Brito Pereira
Presidente
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Vice-Presidente
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1

Zona Cívico-Administrativa
Brasília/DF

CEP: 70070943
Telefone(s) : (61) 3043-4300
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho
Ata
ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, NO PERÍODO DE 27 A 31 DE MAIO DE

2019

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
CorOrd – 806-49.2019.5.00.0000

No período de 27 a 31 de maio de 2019, o Excelentíssimo Senhor
Ministro Lelio Bentes Corrêa, Corregedor-Geral da Justiça do
Trabalho, esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,
sediado na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Sua Excelência esteve acompanhado do Diretor de Secretaria da

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Rogério Corrêa Ribeiro,
e dos assessores Antônio Braga da Silva Júnior, Giovani Nogueira
Soriano, Jader de Oliveira Júnior, Júlio Carlos Correia dos Santos e
Vanessa Marsiglia Gondim para realizar a Correição Ordinária

objeto do edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do

Trabalho de 27 de fevereiro de 2019. Foram previamente

cientificados do trabalho correicional o Excelentíssimo Senhor

Ministro João Batista Brito Pereira, Presidente do Tribunal Superior

do Trabalho; o Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcus

Moura Ferreira, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Região; o Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins,

Corregedor Nacional de Justiça; o Excelentíssimo Senhor Ronaldo

Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho; a Excelentíssima

Senhora Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora-Chefe da

Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; o Excelentíssimo

Senhor Max Casado de Melo, Procurador-Chefe da União no

Estado de Minas Gerais; o Excelentíssimo Senhor Raimundo

Cândido Junior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -

Seccional de Minas Gerais; o Excelentíssimo Senhor Marco Antônio

Oliveira Freitas, Presidente da Associação dos Advogados

Trabalhistas de Minas Gerais; e o Excelentíssimo Senhor Flânio

Antônio Campos Vieira, Presidente da Associação dos Magistrados

do Trabalho da 3ª Região. Com fundamento nas observações

registradas durante a visita à sede do Tribunal Regional, nas

informações prestadas pelo Tribunal Regional por meio de ofício

encaminhado à Secretaria da Corregedoria-Geral e nos dados

colhidos pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal

Superior do Trabalho e extraídos dos sistemas e-Gestão, Sigest

(Sistema de Gestão Estratégica) e SAD (Sistema de Apoio à

Decisão), o Ministro Corregedor-Geral registra o seguinte:

I - ANÁLISE GLOBAL:

1. ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

3ª REGIÃO. 1.1. ESTRUTURA JUDICIAL. 1.1.1. ÓRGÃOS

FRACIONÁRIOS (fonte: TRT3): O Tribunal Regional do Trabalho

da 3ª Região é composto pelos seguintes órgãos (artigo 5º, I a VII,

do RI/TRT3): Tribunal Pleno, Órgão Especial, Presidência,

Corregedoria, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, 1ª e 2ª

Sessões Especializadas em Dissídios Individuais, Turmas e

Desembargadores do Trabalho. Quatro Desembargadores integram

cada uma das 11 Turmas do Tribunal (artigo 45 do RI/TRT3). 1.1.2.
DESEMBARGADORES (fonte: TRT3):
O TRT3 possui 49 cargos

de Desembargador do Trabalho (artigo 4º do RI/TRT3 e artigo 1º da

Lei n.º 12.616/1992). Integram o Tribunal os Desembargadores