Diário de Justiça do Estado de São Paulo 05/06/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

dias. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/
SP)

Processo 0009183-11.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valfilm Industria e
Comercio de Plasticos Ltda - F.M.C.L.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito em 30 dias,
observando-se, para o início do cumprimento de sentença, se o caso, o peticionamento eletrônico, nos moldes do art. 524,
incisos I a VII, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Provimentos CG 16/2016, CG
60/2016, CGJ 05/2019, bem como aos Comunicados CG 438/2016 e 1789/2017. Para o caso de processo de conhecimento que
tramitou na forma física, deverá instruir o cumprimento de sentença com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente;
II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se
tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes,
além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
arquive-se provisoriamente estes autos, lançando-se a movimentação 61.614. Com a distribuição e o cadastro do cumprimento
de sentença, aguarde-se por trinta dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Após, arquive-se
definitivamente estes autos, lançando-se a movimentação 61.615. Intime-se. - ADV: DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB
276010/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ FRANÇA TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2019
Processo 0000009-52.1989.8.26.0323 (323.01.1989.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa - Telmo V Fernandes e Cia Ltda - - Telmo Vicente Fernandes - - Bienvenida Vicente Fernandes Gomes - LANCE
JUDICIAL GESTOR JUDICIAL - Vistos. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL
CORREA (OAB 58069/SP), BENEDITO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 54811/SP), PAULO KUNIYOSHI (OAB 32438/SP), JOSE
ANTONIO DE SOUZA (OAB 32430/SP), SÉRGIO RODRIGUES RAMOS (OAB 167962/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

Processo 0000014-73.2009.8.26.0323 (323.01.2009.000014) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Jose Maria da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em cinco dias em
termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05
dias sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do CPC). - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP),
JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP)

Processo 0000102-82.2007.8.26.0323 (323.01.2007.000102) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Municipalidade de Lorena - Aloisio Vieira - - Sotep Industria e Comercio Ltda - Dispositivo Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido principal, e, em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,
inc. I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Não há honorários de sucumbência (art. 18 da Lei 7.347/85). Transitada em
julgado a presente sentença e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma da lei e com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal, e, em consequência, extingo o processo,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Não há honorários de
sucumbência (art. 18 da Lei 7.347/85). Transitada em julgado a presente sentença e nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos, na forma da lei e com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), SARAH
SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP), EDERSON
GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR (OAB 235300/SP), LUCIANO CHALITA VIEIRA
(OAB 326269/SP), MARCO ANTONIO GRUMAN LORIGGIO (OAB 86132/SP)

Processo 0000210-77.2008.8.26.0323 (323.01.2008.000210) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonia Aparecida das
Graças Toledo - - Flávio Pires de Toledo - - Vanessa Cristina Pires de Toledo - - Wagner Pires de Toledo - Espólio de José
Rodrigues da Silva - - Espólio Therezinha Jannuzzelli Rodrigues da Silva - - Irene Rodrigues da Silva - - Elza da Silva Ribas
- - Espólio de Ivandro Aniceto dos Santos - - GRAZIELA - - ELANI APARECIDA - Berenice Neves Ciriaco de Souza - - Geraldo
dos Santos - Celso Gomes da Silva - Vistos, Considerando que é notória a informação de falecimento da procuradora da parte
autora, Dra. Izabel de Souza Schubert, OAB/SP 245.834, intime-se a parte para que constitua novo mandatário, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §3º, do NCPC. Decorrido o
prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: IZABEL DE SOUZA SCHUBERT (OAB 245834/SP), JOSE PAULO RIBEIRO (OAB
15961/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), JANAINA APARECIDA FLORENTINO DA SILVA (OAB
159254/SP), SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO (OAB 270201/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), MACIA
SUELY ALVES FIGUEREDO (OAB 356470/SP)

Processo 0000211-52.2014.8.26.0323 - Monitória - Cheque - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - RAQUEL
DE CARVALHO LEMES - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito da presente ação, com fundamento
no artigo 487, I, do CPC, convertendo o mandado monitório em mandado executivo, na forma do artigo 701, § 2º do CPC. Após
a certificação do trânsito em julgado da presente sentença, prossiga-se em execução de título judicial, requerendo o exequente
o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, observando-se quanto ao peticionamento eletrônico,
o Comunicado o Provimento CG 16/2016, Comunicado CG 438/2016, disponibilizados no DJE em 04/04/2016, páginas 09/20
e Comunicado CG 1789/2017. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Custas: na forma da lei. Honorária:
sem condenação, diante da ausência de resistência ao pedido. Intimem-se. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB
88502/MG), WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP)

Processo 0000223-96.1996.8.26.0323 (323.01.1996.000223) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau Sa - Luiz Sidnei
da Rocha - - Eva Maria Moreira Tinoco Rocha - Vistos. Em face da satisfação integração da obrigação, JULGO EXTINTO o
processo em epígrafe, com base no art. 924, II, CPC. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou,
substituindo-se por cópias nos autos. Em atenção ao princípio da causalidade, caberá aos executados o recolhimento das
custas finais de execução (1% do valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), dentro
do prazo de 15 dias. Remetam-se os autos ao contador judicial para apuração do referido valor. Com o cálculo, intimem-se os
demandados para pagamento, pessoalmente, caso não tenham advogado constituído, ou na pessoa de seu(s) advogado(s),
via DJE, expedindo-se o necessário. Na hipótese de não recolhimento e após 60 (sessenta) dias da expedição da notificação,

Processos na página

0008488-33.2009.8.26.0323 0009183-11.2014.8.26.0323 0000009-52.1989.8.26.0323 0000014-73.2009.8.26.0323 0000102-82.2007.8.26.0323 0000210-77.2008.8.26.0323 0000211-52.2014.8.26.0323