Diário de Justiça do Estado de São Paulo 05/06/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR)

Processo 0001889-87.2010.8.26.0438 (438.01.2010.001889) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
BANCO DO BRASIL S/A - José Vilarins Marques - - Sonia Mariza Bachiega Marques - Manifeste-se o exequente sobre a
impugnação à penhora de fl. 245/256. - ADV: DAIANE SOUZA BADILHO CORTEZ (OAB 415441/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)

Processo 0001939-11.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001939) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Imobiliária
Solange Mateus Ltda Me e outro - Edivaldo Guimaraes - Carlos Jose da Silva - - Sonia Cristina Carpine da Silva e outros - ATO
ORDINATÓRIO: recolha a autora a taxa referente às despesas de postagem na modalidade AR-digital em, relação a Carlos
Jose da Silva, CPF 078.567.538-89, conforme determinação de fl. 355. - ADV: CLAUDIO DE SOUSA LEITE (OAB 148815/
SP), RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI (OAB 141087/SP), SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 284869/SP), CARLOS
ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA (OAB 255073/SP), SAMYRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 245915/SP)

Processo 0001991-31.2018.8.26.0438 (apensado ao processo 0008727-80.2009.8.26.0438) (processo principal 0008727-
80.2009.8.26.0438) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO
MONITÓRIA - Petrobrás Distribuidora Sa - Isaura de Lima Maturana - - Miguel Maturana Flho - - Luiz Maturana Neto - Ordem:
2009/001067 Vistos. Fl.64: No prazo de 15 dias, comprove o recolhimento da taxa, bem como, apresente o cálculo atualizado
do débito. Após, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Proceda-se a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva
e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do
resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os
custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos
de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo
impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores
deliberações. Valerá a presente Decisão por Mandado/Ofício. Intimem-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)

Processo 0002112-79.2006.8.26.0438 (438.01.2006.002112) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Suzane Cristina
Crozariolli Casanova - - Evandro Virgilio Casanova - Olavo Fernandes de Oliveira - - Maria Aparecida Fernandes Crozariolli -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Ana Claudia Fernandes Crosariolli - Manifeste-se a requerente acerca da certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 288 (Luiz Fernando não intimado: não reside mais no endereço informado). - ADV: ANGELA
APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB 197594/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), EDUARDO ALVARES
CARRARETTO (OAB 139953/SP)

Processo 0002547-38.2015.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -
Mascovane Luiz Campos - Ordem: 2015/000494 Vistos. Fls. 145/147: Defiro. Proceda-se à citação por correio, após a
comprovação do recolhimento da taxa. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 0002574-65.2008.8.26.0438 (438.01.2008.002574) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez -
Luiz Martins Cerqueira e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico
preencha o formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pág. 2 do DJe de 01/03/2017,
cujo teor é o seguinte: “Encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br),
no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, formulário
a ser preenchido pelos senhores advogados e partes processuais, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais, sendo obrigatório o seu preenchimento”. Ao preencher
esse formulário, a parte credora e seu patrono, se estiver assistida no processo, fará(ão) opção pelo tipo de levantamento, que
poderá ser: I - Comparecer ao banco (somente deverá ser selecionada caso o levantamento seja inferior a R$5.000,00 - cinco
mil reais); II - Crédito em conta do Banco do Brasil; III - Crédito em conta para outros bancos (ATENÇÃO: NÃO PODE SER
CONTA SALÁRIO, APENAS CONTA CORRENTE OU POUPANÇA); IV - Recolher GRU; V - Novo depósito judicial. Depois de
juntado o formulário ao processo, não haverá necessidade de comparecimento da parte credora ao cartório para retirar o MLE,
porque não há mais a entrega física do mandado de levantamento ao credor, que receberá seu crédito conforme a opção que
fizer no formulário acima referido. - ADV: ACIR PELIELO (OAB 127455/SP), ALESSANDRO ACIR PELIELO (OAB 139766/SP),
TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)

Processo 0003114-06.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.R. - V.R.S.
- Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento
do feito informando número de conta para que possa ser feitos depósitos a título de pensão alimentícia , no prazo de 5 dias, sob
pena de extinção, com fundamento no art. 485 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão por mandado. Intimem-

se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO (OAB 250755/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)

Processo 0003114-06.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.R. - V.R.S.
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo in albis sem manifestação. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO (OAB
250755/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)

Processo 0003202-83.2010.8.26.0438 (438.01.2010.003202) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Banco do Brasil S.A. - Sonia Mariza Bachiega Marques - - Jandira Pereira Bachiega - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do
Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante:
“motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências
que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim,
havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo
Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que,
durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso
desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s)
executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e
excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua
impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Banco do Brasil S.A. autorizado a promover pesquisas junto
às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita

Processos na página

0001889-87.2010.8.26.0438 0001939-11.2013.8.26.0438 0001991-31.2018.8.26.0438 0002112-79.2006.8.26.0438 0002547-38.2015.8.26.0438 0002574-65.2008.8.26.0438 0003114-06.2014.8.26.0438