Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/06/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

OLIVEIRA (OAB 231525/SP), LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB 224958/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), PAULO
ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)

Processo 0000078-24.2012.8.26.0438 (438.01.2012.000078) - Usucapião - Joao Batista Soares - - Sonia Liolina Xavier
Soares - - Jose Soares e outro - Maria Jose Ambrosio de Arruda Aniz - - Sebastiao Cipriano da Silva - - Antonio Cipriano da
Silva - - Mario Cipriano da Silva - - Karen Aniz Benck - - Luiz Claudio Benck - - Agenor Cipriano da Silva - - Josiane Drucila
Rumualdo - - Laura Rumualdo Aniz e outros - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para: i) declarar o domínio da
área de 8,8276 alqueires, relativa à área de propriedade dos requeridos e a maior ainda não registrada, em comum, aos autores;
e ii) determinar a retificação na matrícula do imóvel para que passe a constar 53,466 alqueires como sua área total. Servirá
esta sentença como título hábil ao registro. Transitada em julgado, expeça-se o devido mandado para inscrição no Registro de
Imóveis. Sucumbentes, responderão os requeridos pelas custas processuais e honorários que fixo em 10% do valor atualizada
da causa. Certifique-se nos autos da ação de divisão, processo n° 0000016-58.1987.8.26.0438 acerca desta sentença. P.I.C. -
ADV: CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/SP), CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP), ROBERTA
CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP), JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB 263145/SP)

Processo 0000126-61.2004.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
P.R.C.L.P.M. - S.P. - P.B. - Pontuo que atos constritivos e de quebra de sigilos legais só serão analisados após a devida citação,
em observância ao contraditório e À ampla defesa. Desta forma, de rigor viabilizar que a empresa PAMESA, seja incluída no
polo passivo da execução, em razão da ocorrência de sucessão empresarial. Após o decurso do prazo para recurso, certifique-
se. Recolhida a taxa necessária pela parte exequente, cite-se a empresa PAMESA para pagamento da dívida, nos termos do
art. 523 do CPC. Int. - ADV: MURILO SERAGINI (OAB 27986/SP), ANA LUCIA MAZZUCCA DRABOVICZ (OAB 241372/SP),
MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), WAGNER PINTO DE CAMARGO (OAB 134022/SP), WAGNER CASTILHO
SUGANO (OAB 119298/SP), LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (OAB 108639/SP)

Processo 0000651-33.2010.8.26.0438 (438.01.2010.000651) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Itauleasing
Sa - Eduardo Oliveira de Falco - Fls. 160/161: Informa o requerido que não tem conhecimento da realização de nenhum acordo
extrajudicial celebrado entre as partes, bem como não concorda com o pedido de desistência da ação. Logo, concedo 15
dias para que a parte autora, se o caso, apresente cópia do suposto acordo realizado, bem como manifeste-se em termos de
prosseguimento. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte autora para que no prazo de 05 dias dê andamento aos autos, sob
pena de extinção. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB
122626/SP)

Processo 0000664-27.2013.8.26.0438 (043.82.0130.000664) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Antonio
Duarte - Luiz Regival Alves Pereira - Alcir Cardoso de Paula Filho - Fls. 516: Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis
de Penápolis para que proceda ao levantamento das penhoras sobre os imóveis de matrículas nº 9.250 e 21.256, conforme
determinado na r.sentença de fls. 505/505-verso. Deverá a parte autora proceder à retirada do referido ofício e encaminhar
ao órgão competente. Após, aguarde-se eventuais pedidos por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
Int. = (Mandado de Averbação - Levantamento de Penhora, expedido nos autos.) - ADV: MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB
141142/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP), LUCIANE ISHIKAWA NOVAES DUARTE (OAB 161793/SP),
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP), CINTIA DA SILVA FERNANDES (OAB
259064/SP), ELY FLORES (OAB 129953/SP)

Processo 0001077-70.1995.8.26.0438 (438.01.1995.001077) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Pevi Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Pedro Alves Tavares - Fls. 326: Instado a se manifestar nos autos,
o exequente limitou-se apenas em regularizar sua representação processual mas nada disse em termos de prosseguimento.
Logo, concedo 15 dias para manifestação. Na omissão, intime-se pessoalmente o exequente, para que no prazo de 05 dias dê
andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB 212743/SP)

Processo 0001303-11.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Letícia Narjielih Bento de Souza - - Lucas
Bento de Souza - - Myrella Bento de Souza - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 176:
Oficie-se ao Banco do Brasil, agência local, para que informe o saldo atualizado ou projetado existente na conta judicial sob nº
4300103520991, vinculada a estes autos. Prazo: 15 dias. Após, manifeste-se o requerido a fim de realizar o cálculo de eventual
saldo da condenação (fls. 168). Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Servirá a presente deliberação como
ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. ****juntada do ofício do Banco do Brasil informando saldo de capital
no valor de R$ 24.473,82... - ADV: WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

Processo 0001355-07.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
ANIBAL TESONI - Banco do Brasil S/A - Fls. 357: Não é o caso de novo sentenciamento. Logo, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP).

Processo 0001687-47.2009.8.26.0438 (438.01.2009.001687) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil Sa - Célio Pereira do Amaral - - Célio Pereira do Amaral Junior Me e Célio P do Amaral Jr - Fls. 164: Defiro
o pedido de pesquisas BACENJUD, conforme requerido. Providencie o(a) exequente o recolhimento na Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, no valor de R$ 15,00 (quinze reais) para cada parte executada, referente a cada
pesquisa e eventual bloqueio, BEM COMO APRESENTE O CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. Na omissão, proceda a
pesquisa com base no último valor informado nos autos. Frutífera a diligência Bacenjud, transfira-se para conta judicial o valor
apurado (até o limite do débito atualizado, desbloqueando-se o restante) e na sequência intime-se o(a) executado(a) na pessoa
de seu Procurador, ou na ausência deste, pessoalmente por carta ou mandado, do bloqueio efetivado. Quando da intimação do
exequente, consigne-se o valor auferido. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer
satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados. Sendo o resultado infrutífero, intime-se
o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 15 dias, interpretado o silêncio como não localização de
bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo

Processos na página

0000078-24.2012.8.26.0438 0000126-61.2004.8.26.0438 0000651-33.2010.8.26.0438 0000664-27.2013.8.26.0438 0001077-70.1995.8.26.0438 0001303-11.2014.8.26.0438 0001355-07.2014.8.26.0438