Diario de Justiça do Estado de São Paulo 17/06/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)

Processo 1000346-55.2016.8.26.0233 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Medidas de proteção - V.C.S. e outros -
Requisite-se informação à clinica sobre a alta médica da adolescente prevista para 22/03/2019. Com a resposta, dê-se vista ao
Ministério Públicos. Após, venham conclusos. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)

Processo 1000375-03.2019.8.26.0233 - Guarda - Seção Cível - O.S.C. - - A.L.S.C. - Defiro aos autores a Gratuidade da
Justiça. Anote-se. Comprovado o vínculo entre os autores e a criança (pág. 14) e havendo, ainda, elementos que evidenciam
a probabilidade do direito afirmado, isto é, que a genitora não possui condições de zelar pelo melhor interesse dos filhos e que
os autores seriam a melhor alternativa (conforme anuência à atribuição da guarda da outra filha aos mesmos, págs. 21/22, e
boletim de ocorrência de págs. 23/25), estão presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, de modo que
concedo a guarda provisória da menor aos autores. Lavre-se termo. Indefiro a citação por edital. Devem os autores apresentar
orientações sobre local(is) e horário(s) em que a ré pode ser encontrada para a citação. Prazo de 15 dias para tanto. Int. - ADV:
EMANUELA OLIVEIRA SOUZA (OAB 398753/SP)

Processo 1000471-18.2019.8.26.0233 - Adoção - Consensual - R.M.D.B. - Acolho o parecer do Ministério Público, e
considerando que o pedido inicial não comporta acolhimento, faculto à parte autora emendar a inicial, caso pretenda a
regularização da guarda de fato do infante, com adequação do pedido e inclusão dos genitores no polo passivo. Concedo prazo
de 15 dias. Na omissão, venham os autos conclusos para extinção. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)

Processo 1000614-41.2018.8.26.0233 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.P.A. e outro - A requerida, citada por edital (fls. 60), não
apresentou citação. Nomeie-se curador especial, na forma do artigo 72, II, do CPC, para apresentar defesa. Após, voltem
conclusos. - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP)

Processo 1000750-38.2018.8.26.0233 - Adoção - Adoção de Criança - S.S.S.S. - - J.R.S. - Certifique-se sobre o decurso do
prazo para apresentação de resposta pela requerida. No mais, verifico a juntada de documentos pelos autores às fls. 84/99 e
116/118, bem como a apresentação de laudo psicossocial (fls. 119/130). Intime-se as partes para que manifestem-se sobre o
laudo juntado, no prazo legal (artigo 477, §1º, CPC). Regularizados os autos, nos termos da decisão de fls. 74/75, dê-se vista ao
Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP)
IBITINGA
Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0397/2019

Processo 0000105-32.1992.8.26.0236 (023.61.9920.000105) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - João Faustino - - Analia Dourado Vasconcelos e outros - O Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se
o requerido. Int. - ADV: ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP),
JOSE VICENTE TONIN (OAB 59935/SP)

Processo 0000128-41.1993.8.26.0236 (236.01.1993.000128) - Procedimento Comum Cível - Milton Mochi e outros - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Homologo o cálculo de fls.263/264 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça
RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF),
expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)

Processo 0000480-32.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000480) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez

- Maria Ester de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 354/358: Manifeste, o requerente, sobre os cálculos
apresentados pelo INSS. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB
163382/SP)

Processo 0001443-65.1997.8.26.0236 (236.01.1997.001443) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Bradesco Sa - Tech Enxovais Ltda - - José Geraldo Gerolamo - - Claudio Tech - Claudio Tech - Providencie, o exequente,
a planilha de cálculo informada às fls. 208 para viabilizar pesquisa Bacenjud. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)

Processo 0002415-44.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002415) - Procedimento Comum Cível - Aplicação de coeficiente de
cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Benedito Aparecido Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)

Processo 0002587-54.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002587) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Gonçalo Moreira Prado - - Maria Esther Prado - Fls. 482/483: Ciência às partes sobre o ofício recebido
do CBRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável) encaminhando a Informação Técnica CTRF6/NF nº 24/2019.

- ADV: GILVAN GUERRA DE MELO (OAB 73959/SP)

Processo 0003953-31.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003953) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cesar
Giachini Junior e outros - Antonio Domingos Siqueira Filho - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo
executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há
interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a
serventia de expedir certidão específica. Caso o(a) executado(a), devidamente intimado(a) nos termos do art. 1.098 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para pagamento das custas finais, não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se
Certidão de Dívida Ativa do Estado. Defiro o levantamento da penhora. Expeça-se o necessário. Arquivem-se os autos. P. I. C. -
ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)

Processo 0004558-21.2002.8.26.0236 (236.01.2002.004558) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel -

Processos na página

1000375-03.2019.8.26.0233 1000471-18.2019.8.26.0233 1000614-41.2018.8.26.0233 1000750-38.2018.8.26.0233 0000105-32.1992.8.26.0236 0000128-41.1993.8.26.0236 0000480-32.2012.8.26.0236 0001443-65.1997.8.26.0236 0002415-44.2011.8.26.0236 0002587-54.2009.8.26.0236 0003953-31.2009.8.26.0236