Diário de Justiça do Estado de São Paulo 18/06/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Processo 1003193-85.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cleonice Marreiros dos Santos -
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Tendo em vista que ambas as partes manifestaram
desinteresse na composição consensual, comunique-se o CEJUSC para cancelamento da audiência de conciliação. Aguarde-se
a apresentação da contestação, nos termos do artigo 335, inciso II, do CPC. Intimem-se. - ADV: CHRISTIAN ROBIN MOTHE
THOMAS MARTINS (OAB 403047/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Processo 1003215-80.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unimed de Santa Bárbara
D'oeste e Americana -Cooperativa de Trabalho Médico - Fl. 104: Anote(m)-se o(s) nome(s) da(s) nova(s) procuradora(s) da
autora para futuras intimações. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Intimem-se. - ADV: ELESSANDRA MARQUES
BERTOLUCCI (OAB 189219/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP)

Processo 1003420-46.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bandini & Cia Ltda - Sgubin Industrial
Ltda Epp e outro - Fl. 132: Defiro o prazo improrrogável de 05 dias para recolhimento das custas finais. No silêncio, cumpra-se
o despacho de fl. 131. Intimem-se. - ADV: RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES
(OAB 268989/SP)

Processo 1003572-26.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renato da Silva Lopes - Cristina
Freire da Silva - Vistos. Anote-se a assistência judiciária gratuita à ré, tendo em vista a nomeação de procurador pelo convênio
DP/OAB-SP. Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a contestação de fls. 52/62. Intimem-se. - ADV: REGIANE DONIZETI
CARUSO LEONI (OAB 281000/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP)

Processo 1003818-56.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Masotti & Pinheiro Americana
Ltda. - Silas Alexandre dos Santos - Ciência ao réu dos documentos de fls. 216/239. - ADV: CARLOS JOSE ANDRADE AMORIM
(OAB 83207/SP), CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP)

Processo 1003852-65.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Frigorifico Santa Helena de Monte Castelo Ltda - Sebastião Dorival Coltro - Vistos. Defiro o pedido de fls. 269/270 para que
se proceda à penhora de valores pelo Sistema Bacenjud, a pesquisa da última declaração de renda pelo Sistema Infojud e
a pesquisa de veículos pelo Sistema Renajud, devendo o exequente apresentar o cálculo atualizado do débito e efetuar o
recolhimento das taxas devidas. Defiro ainda a expedição da certidão nos termos do art. 782 do CPC, para fins de inclusão do
nome do executado em cadastro de inadimplentes. Cumpra-se pelo Sistema SERASAJUD após o recolhimento da taxa devida e
encaminhe-se ao SCPC via e-mail. Intime-se. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA (OAB 162890/SP), PAULO
CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP)

Processo 1003907-45.2019.8.26.0019 - Monitória - Cheque - Luiz Alberto Nogueira - Defiro ao autor a assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Diante dos documentos que instruem a petição inicial, DEFIRO de plano o pedido. Expeça-se mandado/carta
de citação e intimação para pagamento do débito e da verba honorária (5%), no prazo de (15) quinze dias. Conste do mandado/
carta que, no mesmo prazo, o requerido poderá oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial e que, se
os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial,
em executivo, com imposição automática da multa de 10% prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil. Na hipótese de
cumprimento da obrigação no referido prazo, ficará ele isento de custas. Intimem-se. - ADV: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 378893/SP)

Processo 1004130-95.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Posto Kawakami
Ltda. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a designação da audiência
prévia de conciliação. Intime-se. - ADV: JOAO MENDES DOS REIS NETO (OAB 126113/SP)

Processo 1004252-45.2018.8.26.0019 - Monitória - Cheque - Eduardo Henrique Pissaia - Certifique a serventia eventual
decurso de prazo para a ré pagar o débito ou opor embargos. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de fls.
42/44. Intimem-se. - ADV: ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP)

Processo 1004270-37.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional
Americanense - Informe o exequente o endereço onde pode ser localizado o veículo cuja penhora já foi deferida à fl. 131.
Intimem-se. - ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)

Processo 1004319-10.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mars Administração de
Imóveis Próprios Eirelli Epp - *Ao exequente: Manifeste-se sobre a pesquisa INFOJUD de fls. 54/55, dentro do prazo legal e, em
termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP)

Processo 1004396-82.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nadir Becari
Bonoto - BANCO PAN S.A. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada, tendo em vista que nos termos do artigo 334, § 4º,
inciso I, do CPC, a audiência de conciliação não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse
na composição consensual. Intimem-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

Processo 1004474-76.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cezanne
Ltda Me - 1) Cite-se o devedor por carta AR, para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento do débito, ou apresentar
embargos à execução no prazo de 15(quinze)dias, contados da juntada aos autos, do comprovante de recebimento da carta
de de citação (artigo 738, do Código de Processo Civil), podendo ainda, no mesmo prazo dos embargos, em reconhecendo o
crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários
de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante em até 06(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e
juros de 1% (um por cento) ao mês. Desde logo, fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Na mesma ocasião,
intime-se o executado a fornecer endereço de bens penhoráveis, em 05(cinco) dias, tal como lhe impõem os artigos 656, § 1º e
600, inciso IV, do mesmo diploma legal. 2) Na hipótese de pagamento integral do débito, os honorários incidirão pela metade,
a teor do artigo 652-A, § único, do referido “codex”. 3) Caso não haja pagamento nem pedido de parcelamento, proceda-se a
penhora e avaliação ou lavre-se termo, se o caso, observando se houve indicação de bens na inicial (art.652, § 2º). Intimem-se.

- ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP)

Processo 1004730-24.2016.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Euclides Donizetti Donadon

- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA e outro - Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VANESSA
CEZARETTO (OAB 300577/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)

Processo 1004737-16.2016.8.26.0019 - Protesto - Medida Cautelar - Resource Americana Ltda. e outro - Rtca Participações
Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito em relação ao depósito de fl. 13968. No mais, reitere-
se a intimação ao perito. Intimem-se. - ADV: ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), ALEXANDRE ALEIXO PEREIRA
(OAB 130512/SP), VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO (OAB 182576/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB
224324/SP)

Processo 1004778-46.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - R.C.A.E. - (Ao autor: manifeste-

Processos na página

1003193-85.2019.8.26.0019 1003215-80.2018.8.26.0019 1003420-46.2017.8.26.0019 1003572-26.2019.8.26.0019 1003818-56.2018.8.26.0019 1003852-65.2017.8.26.0019 1003907-45.2019.8.26.0019 1004130-95.2019.8.26.0019 1004252-45.2018.8.26.0019 1004270-37.2016.8.26.0019 1004319-10.2018.8.26.0019 1004396-82.2019.8.26.0019 1004474-76.2019.8.26.0019 1004730-24.2016.8.26.0019 1004737-16.2016.8.26.0019