TRF1 - Seção Judiciária do Distrito Federal 24/06/2019 | TRF1-SJDF

Judicial

Numeração única: 72727-49.2015.4.01.3400

72727-49.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR

:

GLENDA TERESINHA PATTA FLAIN

ADVOGADO

:

TO00004716 - SANDRA PATTA FLAIN

REU

:

SINDICANTE CORONEL JOSE JACAUNA DE SOUZA NETO

REU

:

GENERAL CESAR LEME JUSTO

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça de ingresso (CPC, art. 487, I).

Custas pela autora. Condeno-a, igualmente, no pagamento de honorários advocatícios, os
quais fixo em 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na forma do art. 85, §8º, do NCPC, devidamente
corrigidos segundo orientação contida no Manual de Orientação de procedimentos para os Cálculos na
Justiça Federal, desde a data do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento.

Numeração única: 63981-61.2016.4.01.3400

63981-61.2016.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR

:

TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO

:

GO00025826 - MABEL LUIZA DA SILVA

ADVOGADO

:

PE00021351 - CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JUNIOR

ADVOGADO

:

PE00022289 - MARCELO VIEIRA FERNANDES

REU

:

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça de ingresso, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pela autora. Condeno-a, igualmente, no pagamento de honorários advocatícios, os
quais fixo em 10% do valor atribuído à causa (CPC, art. 85, §4º, III), devidamente corrigido segundo
orientação contida no Manual de Orientação de procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, desde a
data do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento. Transitada em julgado a presente, requeira a ANP o que entender de
direito acerca do valor depositado pela autora. Intimem-se.

Numeração única: 7931-98.2005.4.01.3400
2005.34.00.007936-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA

EXQTE

:

ANTONIO AMORIM DE SOUZA E OUTROS

EXQTE

:

ANTONIO AMORIM DE SOUZA E OUTROS

EXQTE

:

MARIA THEREZA BORGES MURGEL

ADVOGADO

:

DF00026471 - DIOGO BARROZO CAVALCANTE

ADVOGADO

:

DF00000408 - DECIO NUNES TEIXEIRA

EXCDO

:

BANCO CENTRAL DO BRASIL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) JULGO extinta a obrigação, com fundamento nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Numeração única: 24195-15.2013.4.01.3400
24195-15.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS

AUTOR

:

FERNANDO SOUZA CANTANHEDE

ADVOGADO

:

DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE

REU

:

UNIAO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça de ingresso, com fundamento no art. 487, I, NCPC, para,
especificamente no que tange ao item 5 da peça prefacial (fl. 12), condenar a União ao pagamento das importâncias
consignadas no documento de fls. 195/196, com incidência de juros de mora e correção monetária de acordo com o Manual de
Cálculos da Justiça Federal, desde a data em que o crédito deveria ter sido pago.

Numeração única: 64475-57.2015.4.01.3400

64475-57.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR

:

MARCIA CANTO DE PINHO FREITAS

ADVOGADO

:

MG00041813 - LEOPOLDO MAGNANI JUNIOR

REU

:

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Processos na página

0072727-49.2015.4.01.3400 0063981-61.2016.4.01.3400 2005.34.00.007936-9 0024195-15.2013.4.01.3400 0064475-57.2015.4.01.3400