Diario de Justiça do Estado de São Paulo 25/06/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Geszychter - Sony Mobile Communications do Brasil Ltda - Vistos. Considerando a documentação apresentada pela parte
exequente, notadamente quanto a confirmação de regularidade do cadastro de pessoa física (CPF) sob n.º 328.446.988-59
(comprovante da Receita Federal de fl. 540), cumpra a Serventia a decisão de fl. 491 e fl. 506, EXPEDINDO-SE mandado
de levantamento judicial em favor da parte autora/exequente DANNY QUEIROZ GESZYCHTER, inscrito no CPF sob n.º
328.446.988-59. No mais, após a expedição do mandado de levantamento em favor da parte autora/exequente, considerando
o trâmite digital do cumprimento de sentença sob 0085097-32.2018.8.26.0100, notadamente quanto a discussão de eventual
saldo remanescente a ser perseguido, arquivem-se estes autos com as cautelas e baixas de praxe no SAJ/PG5 (termos da
parte final da decisão de fls. 529/530. Intimem-se. - ADV: CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA (OAB 206607/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP)

Processo 0203470-32.2012.8.26.0100 (583.00.2012.203470) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -
Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Hopital Central Sorocabana, na pessoa de seu representante legal - Vistos. Anoto a
decisão do Juízo “ad quem” copiada de fls. 313/315 dos autos que não conheceu do recurso da parte autora. Nessa conjuntura,
promova a parte demandante andamento produtivo ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo,
informem as partes quanto ao trânsito em julgado do recurso manejado (2170447-60.2018.8.26.0000 - fl. 309/310) tão logo se
suceda. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: TATIANA CRISCUOLO VIANNA (OAB
235696/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), JAIR JALORETO JUNIOR (OAB 151381/SP), ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)

Processo 0203556-03.2012.8.26.0100 (583.00.2012.203556) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
O.R.S.P.S.A. - J.M.S. - - R.T.S. - Vistos. Providencie-se o cadastramento e relatório de cálculo relativo às custas e despesas no
módulo SAJ/CUSTAS, conforme Comunicado Conjunto nº 500/2019 (DJE 12/04/2019, p. 13-15). Defiro a pesquisa das 3 (três)
últimas Declarações de Bens do(s) executado(s) JOSÉ MARIA DA SILVA (CPF - 348.409.071-53) e ROSÂNGELA TRAGUETTO
SILVA (CPF - 380.811.131-34), pelo sistema INFOJUD. Atente-se a Serventia para o fato de que, caso a pesquisa seja referente
a Pessoa Jurídica, de acordo com esclarecimentos da Equipe INFOJUD “A partir de 2014, a DIPJ foi substituída pela transmissão
da ECF (Escrituração Contábil Fiscal).” Após a realização da(s) pesquisa(s), em se tratando de processo físico, conforme
disposto no Provimento CG nº 21/2018 providencie-se a juntada aos autos da(s) Declaração(ões) encontrada(s) pela pesquisa,
bem como, neste caso, a imediata anotação de “Segredo de Justiça” na capa dos autos e no sistema SAJ. Após, intime-se
o(a) exequente a se manifestar em prosseguimento, em 10 (dez) dias. Em seguida, tornem os autos conclusos para ulteriores
deliberações. Intimem-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA (OAB
29380/GO), JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI (OAB 216376/SP), AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP)

Processo 0203556-03.2012.8.26.0100 (583.00.2012.203556) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
O.R.S.P.S.A. - J.M.S. - - R.T.S. - Diga o exequente em prosseguimento, em 10 (dez) dias, tendo em vista as declarações de bens
juntadas aos autos. - ADV: AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI (OAB
216376/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA (OAB 29380/GO)

Processo 0207644-55.2010.8.26.0100 (583.00.2010.207644) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Elcio Hobi de Oliveira - Comércio de Portões Automaticos Dembell Ltda - Me - - Jailson Amaro da Silva -
Fls. 405: Para realização de pesquisas via sistemas Bacenjud/Infojud/Renajud, ao autor para que forneça número de CNPJ
de COMÉRCIO DE PORTÕES AUTOMÁTICOS DEMBELL LTDA. Prazo 15 dias. - ADV: ISABELLE WOLF (OAB 288270/SP),
DANILO MURARI GILBERT FINESTRES (OAB 231367/SP)

Processo 0211921-51.2009.8.26.0100 (583.00.2009.211921) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material

- Adidas Ag - - Adidas International Marketing Bv - - Reebok International Limited - Wu Wanglian Presentes Me - - Loja 1a-
43 - - Vico Calçados - - Air Bound Calçados Ltda - Vistos. Fls. 345/346 e fls. 353/354: Promova a parte exequente andamento
produtivo ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, notadamente quanto a citação de todos os requeridos, sob pena de extinção. Em
seguida, com manifestação ou na inércia certificada, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV:
JARDEL GONÇALVES ANJOS FERREIRA (OAB 220913/SP), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 107886/MG), ADIMAR
ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 118982/MG), BEATRIZ FERNANDES GENARO (OAB 247172/SP), IGOR DONATO DE
ARAUJO (OAB 242346/SP)

Processo 0533120-71.2000.8.26.0100 (583.00.2000.533120) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco General Motors S/A - Patrícia Helena de Mendonça Melo - - José Maria Evilásio da Silva - - Marisa de Mello
Silva - - Hylton José Pastorini - - Apa - Veículos e Peças Ltda - - Mônica Maria de Souza Pastorini - - José Libério de Melo - 1)
Fls. 930/931: Providencie a serventia pesquisa de endereços, através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD dos executados
indicados. Localizado endereço diverso, cite-se por correio. 2) Diga o exequente o andamento da carta precatória expedida
a fls. 832/833. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE NORONHA RENAUULT (OAB 62004/MG), MARIA INES
LOURENÇO D'ANDRADE (OAB 70425/SP), ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), LEONARDO AUGUSTO
ALENCAR RENAULT (OAB 70425/MG)

Processo 0533120-71.2000.8.26.0100 (583.00.2000.533120) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco General Motors S/A - José Maria Evilásio da Silva - - Marisa de Mello Silva - - Hylton José Pastorini - - Apa

- Veículos e Peças Ltda - - Mônica Maria de Souza Pastorini - - José Libério de Melo e outro - Resposta(s) da(s) pesquisa(s)
disponível(eis) para consulta nos autos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias. - ADV: MARIA
INES LOURENÇO D'ANDRADE (OAB 70425/SP), JOÃO HENRIQUE NORONHA RENAUULT (OAB 62004/MG), LEONARDO
AUGUSTO ALENCAR RENAULT (OAB 70425/MG), ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP)

Processo 0912762-93.1995.8.26.0100 (583.00.1995.912762) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - E.P. - - Érica Schaaf Zotelli - - Procouro Produtos para Cortumes Ltda. - - José Valentim
Zotelli - 1) Nos termos do art. 835, I, do CPC, renove-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados.
Frutífera ou parcialmente frutífera, intimem-se os executados através do advogado ou, não estando representado nos autos,
por correio, acerca da indisponibilidade, para que diga em 5 dias úteis (art. 854, § 3º, do CPC). Após, com manifestação dos
executados, dê-se vista ao exequente, para que diga, no mesmo prazo. 2) Caso ocorra excesso de bloqueio de valores, deixa-
se de determinar, no prazo do art. 854, § 1º, do CPC, a liberação do excesso, pela necessidade de interpretação coerente dos
parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias, após intimação, caberá aos executados demonstrar
impenhorabilidade (§ 3º). Inúmeras são as hipóteses de impenhorabilidade e o Juízo, antes da intimação do devedor, não tem
condições de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo BACENJUD não exibe
a origem do dinheiro). Nesse cenário, em havendo deliberação da exclusão da indisponibilidade de excesso, sem a prévia
intimação (ou seja, no prazo de 24 horas após o bloqueio, conforme § 1º, do art. 854, do CPC), possível que se torne inócua a
penhora de ativos. Veja-se que o dinheiro que subsistir poderá ser classificado como impenhorável, enquanto o montante liberado
não tivesse a mesma natureza, restando frustrado, pois, o legítimo interesse do exequente. 3) Promova a serventia, através do

Processos na página

0190585-20.2011.8.26.0100 0203470-32.2012.8.26.0100 0203556-03.2012.8.26.0100 0207644-55.2010.8.26.0100 0211921-51.2009.8.26.0100 0533120-71.2000.8.26.0100