Diário de Justiça do Estado de São Paulo 28/06/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Intimem-se. - ADV: ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), CARLA REGINA CIBIN UGO (OAB 261570/SP)

Processo 1005134-12.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Banpar Fomento Cocmercial e
Servicos Ltda. - SM Revestimentos Ltda Epp e outros - Manifeste-se o exequente a respeito das respostas de ofício, juntadas às
fls. 243 e 247, dentro do prazo legal e em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP),
FABIANO FERNANDES PAULA (OAB 144473/SP), FLAVIA DIAS PILATO TONINI (OAB 270159/SP)

Processo 1005195-28.2019.8.26.0019 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.B. -
Vistos... HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, para que produza
seus regulares efeitos de direito o acordo celebrado entre a autora e a ré Graziela Mariana Pereira de Camargo Eireli ME.
Aguarde-se o prazo para as demais rés contestarem a presente ação. P. I. - ADV: FABIANO CERQUEIRA SILVA (OAB 261326/
SP)

Processo 1005275-26.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edex Confecções Ltda -
Banco Santander S/A - Diante da juntada da carta precatória devidamente cumprida, declaro encerrada a instrução processual.
Defiro o prazo de quinze dias para apresentação de memoriais. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV:
SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA
(OAB 139961/SP)

Processo 1005398-87.2019.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 4005684-15.2013.8.26.0604 - 2º Vara Civel da
Comarca de Sumaré/SP) - Sirlene Araujo da Silva - Rodolazaro Transportes Rodoviários Ltda-Me - Sompo Seguros S.A. -
Gildo Décio Ferreira Russo - - CCR Autoban Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Aguarde-se a oitiva
da testemunha Policial Rodoviário Assolant. Após, remeta-se para a Comarca de Hortolândia/SP para oitiva da testemunha
Eder Guerino. Intimem-se. - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP), MAURILIO
DE BARROS (OAB 206469/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI
(OAB 155771/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

Processo 1005750-50.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional
Americanense - Manifeste-se o(a) requerente, em 10 (dez) dias, acerca das pesquisas realizadas, bem como providencie a
intimação da executada acerca do bloqueio, em termos de prosseguimento - ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/
SP)

Processo 1006040-60.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1008837-77.2017.8.26.0019) - Embargos à Execução -
Pagamento - Carlos Henrique da Costa Osti - Edson Alves dos Santos - Republicado para constar o nome do patrono do
embargado - “Proceda a Serventia ao cadastro do patrono do embargado. Recebo os embargos para discussão, por tempestivos,
sem suspensão da execução (artigo 915, do CPC.). À impugnação, em 15 (quinze) dias. Apensem-se aos autos de execução,
certificando-se. Intimem-se.”. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP)

Processo 1006043-15.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Ct Americana Ltda - 1)
Melhor revendo os autos, verifico que trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2) Assim, revogo a decisão de fl. 23 e
determino a citação do devedor por carta AR, para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento do débito, ou apresentar
embargos à execução no prazo de 15(quinze)dias, contados da juntada aos autos, do comprovante de recebimento da carta
de de citação (artigo 738, do Código de Processo Civil), podendo ainda, no mesmo prazo dos embargos, em reconhecendo o
crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários
de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante em até 06(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e
juros de 1% (um por cento) ao mês. Desde logo, fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Na mesma ocasião,
intime-se o executado a fornecer endereço de bens penhoráveis, em 05(cinco) dias, tal como lhe impõem os artigos 656, § 1º e
600, inciso IV, do mesmo diploma legal. 3) Na hipótese de pagamento integral do débito, os honorários incidirão pela metade,
a teor do artigo 652-A, § único, do referido “codex”. 4) Caso não haja pagamento nem pedido de parcelamento, proceda-se a
penhora e avaliação ou lavre-se termo, se o caso, observando se houve indicação de bens na inicial (art.652, § 2º). Intimem-se.

- ADV: PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB 165579/SP)

Processo 1006111-62.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lazarim & Travaglia Ltda

- 1) Melhor revendo os autos, verifico que trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2) Assim, revogo a decisão de fl. 49 e
determino a citação do devedor por carta AR, para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento do débito, ou apresentar
embargos à execução no prazo de 15(quinze)dias, contados da juntada aos autos, do comprovante de recebimento da carta
de de citação (artigo 738, do Código de Processo Civil), podendo ainda, no mesmo prazo dos embargos, em reconhecendo o
crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários
de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante em até 06(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e
juros de 1% (um por cento) ao mês. Desde logo, fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Na mesma ocasião,
intime-se o executado a fornecer endereço de bens penhoráveis, em 05(cinco) dias, tal como lhe impõem os artigos 656, § 1º e
600, inciso IV, do mesmo diploma legal. 3) Na hipótese de pagamento integral do débito, os honorários incidirão pela metade,
a teor do artigo 652-A, § único, do referido “codex”. 4) Caso não haja pagamento nem pedido de parcelamento, proceda-se a
penhora e avaliação ou lavre-se termo, se o caso, observando se houve indicação de bens na inicial (art.652, § 2º). Intimem-se.

- ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)

Processo 1006539-44.2019.8.26.0019 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Peralta Distribuidora de Alimentos
Ltda. - Vistos. Considerando aResolução 809/2019-TJSP, emende o autor a inicial para manifestar se possui interesse na
realização da audiência de conciliação prévia, no prazo de quinze dias. Em caso positivo, no mesmo prazo, o autor deverá
comprovar o depósito judicial dos honorários do conciliador, na forma determinada na tabela de remuneração contida na
resolução - patamar básico, nível de remuneração I, no valor de R$ 80,00. E ainda no mesmo prazo deverá recolher a diligência
do Sr. Oficial de Justiça, uma vez que manifestou que a citação seja feita através de Mandado, item “c”, fls. 05. Intime(m)-se. -
ADV: WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)

Processo 1006544-66.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Josmar Empreendimentos
e Participações Ltda. - 1. Cite-se o devedor para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento do débito, ou apresentar
embargos à execução no prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada aos autos, do mandado de citação, podendo ainda,
no mesmo prazo dos embargos, em reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por
cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante em até 06
(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Desde logo, fixo honorários
advocatícios em 10% do valor do débito. 2. Na hipótese de pagamento integral do débito, os honorários incidirão pela metade,
a teor do artigo 827, § 1º, CPC. 3. Caso não haja pagamento nem pedido de parcelamento, proceda-se a penhora e avaliação
ou lavre-se termo, se o caso, observando se houve indicação de bens na inicial. Intimem-se. - ADV: RODOLFO MOREIRA

Processos na página

1004717-25.2016.8.26.0019 1005134-12.2015.8.26.0019 1005195-28.2019.8.26.0019 1005275-26.2018.8.26.0019 1005398-87.2019.8.26.0019 1005750-50.2016.8.26.0019 1006040-60.2019.8.26.0019 1006043-15.2019.8.26.0019 1006111-62.2019.8.26.0019 1006539-44.2019.8.26.0019 1006544-66.2019.8.26.0019