Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 02/07/2019 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

1º Juizado Especial Cível - Santa Amelia

id: 3299530

Juiz Titular: Adriana Marques dos Santos Laia Franco

Responsável pelo Expediente: Marcio Alexandre Costa de Moura

Expediente do dia: 28/06/2019

Cumprimento de sentença

Proc. 0000887-67.2014.8.19.0008 - SANDRA MARIA ZIPFEL (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO

(OAB/RJ-135542) X UNISERVE 2000 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Despacho: Ante a certidão de fls. 154, dê-se baixa e arquive-se.

Execução de Título Extrajudicial

Proc. 0013138-15.2017.8.19.0008 - C. G. R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSEPH
CLEBER ALMEIDA DA CUNHA (OAB/RJ-104645), Dr(a). LUIZ ALFREDO MARCELINO GUEDES (OAB/RJ-180152) X VAGNER DA SILVA
OLIVEIRA 08895315790 (O BOM DO BISCOITO) Despacho: Indefiro a expedição do(s) oficio(s) requerida tendo em vista que não é
papel institucional do Poder Judiciário, mormente em sede de Juizado Especial, a investigação e/ou obtenção de dados ou endereços
de interesse da(s) parte(s), conforme precedente do STJ. Assim, promova a parte autora os atos que lhe competem, no prazo de 10
dias, sob pena de extinção de feito.

Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Proc. 0000395-02.2019.8.19.0008 - LUCYANE ALETHEIA MICULIS MIRADE (Adv(s). Dr(a). NEWTON AGRIPINO DE OLIVEIRA
FILHO (OAB/RJ-173883), Dr(a). DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-204351), Dr(a). ARLINDA SIMOES DE OLIVEIRA
DO NASCIMENTO (OAB/RJ-212819E) X ASD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA E OUTROS
Despacho: 1-INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o decurso do prazo in albis, certificado às fls.
117.2-Recolham-se as custas em cinco dias.3-Em caso de ausência de pagamento, expeça-se a comunicação eletrônica ao Fundo
Especial do TJRJ.4-Anote-se no sistema a observação quanto à condenação da parte autora ao pagamento das custas. Após, dê-se
baixa e arquivem-se.

Proc. 0002378-36.2019.8.19.0008 - AMANDA DA SILVA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

(OAB/RJ-187304) X KONCEPTO FILMES Sentença: Cuida-se de ação de conhecimento pelo rito sumariíssimo da Lei 9.099/95, que
merece ser extinta tendo em vista a desistência requerida pela parte autora às fls.93.Ante o exposto, homologo, por sentença, a
DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza os seus devidos e legais efeitos, com fulcro no artigo 200, parágrafo
único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Preclusas as vias impugnativas, dê-se
baixa e arquivem-se.

Proc. 0004024-52.2017.8.19.0008 - ADRIANA PEREIRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X TIM
CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (OAB/RJ-108935) Despacho: Aguarde-se a manifestação
da autora.

Proc. 0005762-07.2019.8.19.0008 - ROSEMERE CRISTINA ALBINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIELLA DESIDERIO DE BRITTO
(OAB/RJ-211753), Dr(a). GISELE DE ALMEIDA BARRETO BELCHIOR (OAB/RJ-212276) X EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A
(Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ-095957), Dr(a). TATIANA HILÁRIO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB/RJ-223304)
Fica a patronesse TATIANA HILÁRIO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB/RJ-223304) intimada a fornecer o número de inscrição no
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o fim de que seja expedida a certidão de atividade jurídica requerida nos autos.

Proc. 0005812-33.2019.8.19.0008 - TAYNARA CRISTINE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE SOUZA
(OAB/RJ-161417) X INSTITUTO NOVA IMAGEM Sentença: HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a),
nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurí
dicos e legais efeitos.Após, cumpridas todas as formalidades
legais, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0005891-12.2019.8.19.0008 - JANAINA MATOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JARTÉE DUNIN PEREIRA LEITE

(OAB/RJ-154871) X DIAS SORRISO CLINICA ODONTOLÓGICA - ME Despacho: Designe-se data para realização de ACIJ.Cite-se o
réu por OJA.Intimem-se as partes.

Proc. 0006249-45.2017.8.19.0008 - EUNICE BEIRUTI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MUNIZ DE OLIVEIRA

(OAB/RJ-202732) X VITALLE MOVEIS E DECORAÇOES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ PIMENTEL MARTINS (OAB/RJ-138764)
Despacho: Ante a certidão de fls. 142, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0006491-33.2019.8.19.0008 - CARMEN AMARO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREZA MENDES DE ARAUJO

(OAB/RJ-204334), Dr(a). ELOA DINIZ DE PAULA (OAB/RJ-199096) X CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a).
ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (OAB/RJ-072155), Dr(a). LUCIO NERI BETA (OAB/RJ-141361) Despacho: Comprove a parte autora
sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada da última declaração do IR COMPLETA e os três últimos comprovantes de
rendimentos (contracheque).Caso não declare IR, e não possua contracheque, junte-se certidão negativa: "Sua declaração não
consta na base de dados da Receita Federal" (obtida no site da Receita Federal, na consulta restituição), referente aos três últimos
anos, e venha a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside,
eventual automóvel em seu nome e/ou aplicação financeira se for o caso) informe, ainda, se figura como dependente na declaração
de ajuste do IR de terceiro, devendo acostar aos autos a declaração do contribuinte e demais documentos comprobatórios, para que

Processos na página

0000887-67.2014.8.19.0008 0013138-15.2017.8.19.0008 0000395-02.2019.8.19.0008 0002378-36.2019.8.19.0008 0004024-52.2017.8.19.0008 0005762-07.2019.8.19.0008 0005812-33.2019.8.19.0008 0005891-12.2019.8.19.0008 0006249-45.2017.8.19.0008 0006491-33.2019.8.19.0008