Diário de Justiça do Estado de São Paulo 02/07/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Coldemar Resinas Sinteticas -
Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP)
(Fls: 47) - Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP) (Fls: 47)

191 - 1004582-92.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Rio Claro - Relator Ana Liarte - Apelante:
Raquel Cristina dos Reis - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES - Advogado: Charles Carvalho (OAB:
145279/SP) (Fls: 05) - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 05) - Advogado: Paolo Aroca Casale (OAB:
402206/SP) (Procurador) (Fls: 135)

18 - 1004631-43.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Preto - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de
Ribeirão Preto S/A - Embargdo: Guilherme Pereira dos Reis - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 104)

- Advogada: Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP) (Fls: 104) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/
SP) (Fls: 104) - Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP) (Fls: 20)

192 - 1004639-80.2018.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Itapevi - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Companhia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo Cohab - Apelado: Jorge Luiz dos Santos e outro

- Advogado: Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/SP) - Advogado: Heitor Jayme de Melo (OAB: 296443/SP) - Advogado: Fabio
Brito de Carvalho (OAB: 356368/SP)

193 - 1004845-13.2014.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Salto de Pirapora - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Strapet Embalagens Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Schuster
Junior (OAB: 40191/PR) - Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP) - Advogada: Samara Helena Roque
Camargo (OAB: 216319/SP) - Advogado: Flávio Pigatto Monteiro (OAB: 37880/PR) - Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/
SP) (Procurador)

19 - 1004965-78.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São Paulo

- Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Evandro Ferreira
Barbosa - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo
(OAB: 258974/SP) (Procurador) - Advogada: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jose
Marques (OAB: 39204/SP) (Fls: 13)

194 - 1005148-91.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Avaré - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apte/Apdo: Cartaplast do Brasil Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogado: Horácio Villen Neto (OAB:
196793/SP) (Fls: 896) - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador)

195 - 1005149-44.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti -
Apelante: IRACI PEREIRA MIGUEL (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 204) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)

286 - 1005157-21.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação / Remessa Necessária - Americana - Relator
Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Madalena Carmen Bariom
Rodrigues (Justiça Gratuita) - Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador) (Fls: 143) - Advogada:
Cristiane Lourenço Camanini (OAB: 159449/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6)

196 - 1005201-41.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Miguel Maneti Filho - Apelado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Advogada: LARISSA MARIANA DE
ALMEIDA FAVINHA (OAB: 18031/MS) (Fls: 24) - Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP)

20 - 1005456-39.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São
José do Rio Preto - Relator Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Delta Construções S/A - Interessado: Araguaia Engenharia Ltda

- Interessado: Serec Serviços de Engenharia Consultiva Ltda - Interessado: Van Der Hoeven Ind e Com de Estufas Agricolas
Ltda - Embargdo: SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Advogado: Felipe Brandão André (OAB: 163343/
RJ) - Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) (Fls: 547) - Advogado: Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB:
382645/SP) (Fls: 617) - Advogado: Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: 400070/SP) (Fls: 1019) - Advogado: Sergio Henrique
Ferreira Vicente (OAB: 101599/SP) - Advogada: Maria Laurentina Soares (OAB: 72984/SP) (Fls: 900) - Advogada: Mariana
Helena Soares Merli (OAB: 318027/SP) - Advogado: Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) - Advogado: Roberto Carlos
Martins (OAB: 201647/SP)

197 - 1005521-46.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Jaú - Relator Paulo Barcellos Gatti -
Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Nadir da Silva - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador)
(Fls: 141) - Advogado: Ricardo de Paula Mioto (OAB: 308785/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogado: Andre Spilari Bernardi
(OAB: 235474/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: F/CB) (Procurador) (Fls: 53)

Processos na página

1004362-13.2017.8.26.0655 1004582-92.2016.8.26.0510 1004631-43.2019.8.26.0506 1004639-80.2018.8.26.0271 1004845-13.2014.8.26.0699 1004965-78.2019.8.26.0053 1005148-91.2016.8.26.0073 1005149-44.2013.8.26.0053 1005157-21.2016.8.26.0019 1005201-41.2018.8.26.0481 1005456-39.2017.8.26.0576