Diário de Justiça do Estado de São Paulo 11/07/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

TATIANE RIBEIRO PLAÇA (OAB 284804/SP)

Processo 1028553-70.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Urbano Banco Assessoria Em Cobrança e Serviços Ltda - Fls.
31/33: Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Infojud em nome do requerido Marco Antonio Orsini Júnior/CPF 262.877.668-
59, conforme anexo protocolo. Manifeste-se o requerente em termos de citação. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES
PEZZOTTI (OAB 195944/SP)

Processo 1028553-70.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Urbano Banco Assessoria Em Cobrança e Serviços Ltda - AO
REQUERENTE: Ciência do resultado obtido na pesquisa - fl. 35. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB
195944/SP)

Processo 1039436-81.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Carlos Vargas da Silva Junior - Vistos. Fls. 235/274: Pela derradeira vez, ciência ao exequente, pelo prazo de
05 dias. Após, tornem-me para decisão da alegada duplicidade de cobrança feita por escritórios diversos. Intime-se. - ADV:
OSWALDO GARCIA (OAB 54890/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Processo 1048494-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jm Souto Engenharia e
Consultoria Ltda - Pavan Engenharia e Participações Ltda Epp - Fls. 437. Defiro a retirada de cópia da mídia depositada
em cartório, tal como solicitado, mediante fornecimento de pen drive ou CD para a gravação do conteúdo. Fl. 438. Ciente da
intimação da testemunha (fl. 439). No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR (OAB 103223/MG)

Processo 1051090-65.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A

- Compulsando minuciosamente os autos, chamo o processo a ordem: 1) os executados foram devidamente citados, conforme
se verificam dos ARs juntados às fls. 58/61, não havendo portanto, que se determinar nova citação. 2) Converto o arresto do
valor bloqueado em penhora, e não havendo se esgotado os meios para tentativa de localização dos executados, requeira o
exequente o quê for de direito. No silêncio, aguarde-se pela provocação no arquivo. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)

Processo 1053185-97.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Great Food Produtos
Alimenticios Ltda - Fls. 46 e 49/51: Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema Infojud em nome dos executados Fast Food
Dwm Ltda. - Epp/CNPJ - 19.937.588/0001-32, Aílton Ribeiro dos Santos/CPF - 785.050.383-04 e Maria do Socorro de Souza
Silva/CPF - 811.424.983-87, conforme anexo protocolo. Fls. 52/68: Ciência da devolução da carta precatória. Manifeste-se a
exequente em termos de citação. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)

Processo 1053185-97.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Great Food Produtos
Alimenticios Ltda - AO EXEQUENTE: Ciência do resultado obtido na pesquisa - fls. 70/72. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA
(OAB 147549/SP)

Processo 1053819-64.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Anita Patricia Alves Freire

- Rodrigo de Souza Duarte - Vistos. Rejeito em parte a exceção de preexecutividade apresentada. Conforme entendimento
do STJ, a exceção de pré-executividade é espécie excepcional de defesa específica do processo de execução, admitida,
conforme entendimento da Corte, nas hipóteses em que a nulidade do título possa ser verificada de plano, bem como quanto
às questões de ordem pública, pertinentes aos pressupostos processuais e às condições da ação, desde que desnecessária a
dilação probatória (REsp 915.503/PR, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA TURMA, DJ 26/11/2007). Como bem
mencionado pela exequente, a nota promissória é titulo executivo e embasa a presente ação. Ademais, poderá o executado
valer-se de ação própria para eventual cobrança do IPI, lembrando que a presente ação não esta condicionada ao cumprimento
da referida cláusula. Por outro lado, tratando-se de execução de título extrajudicial, não há que se falar em multa do artigo
523 do CPC. Sendo assim, traga o exequente aos autos nova planilha de débito, devidamente corrigida, manifestando-se
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CRISTIAN AUGUSTO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 209022/SP),
CARLOS AUGUSTO DE BARROS RODRIGUES (OAB 56867/SP), HELMO MARQUES BORGES (OAB 89116/MG), LUCIANO
BORGES CAMARGOS (OAB 126056/MG)

Processo 1055634-96.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Rodobens Caminhões Cirasa S.a - -
Rodobens Caminhões Cirasa S.a - Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, artigos 133 usque
137), sendo necessário que mesmo tramite em apartado. Suspendo o curso da demanda até a solução do incidente (CPC, artigo
134, § 3º). Proceda a serventia a instauração do incidente, trasladando-se as cópias de fls. 165 a 179, (CPC, artigo 134, § 1º),
tornando após sem efeito a petição nestes autos. Providencie o exequente o recolhimento das taxas para expedição das cartas.
Após, cite(m)-se para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JEFERSON
ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)

Processo 1058557-32.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Arte Epi Equipamentos de Proteção
Eireli - Companhia Siderúrgica Nacional - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Tendo em vista que o trânsito em julgado da sentença
proferida nos autos dos embargos à execução nº 1083757-41.2015.8.26.0100 ocorreu em 25 de junho do corrente ano (fls.
2189), determino a transferência do montante de R$ 166.562,96 (depósito a fls. 827), mais acréscimos legais a partir de
agosto de 2017, a uma conta judicial à disposição da 4ª Vara Cível deste Foro Central, referente ao processo nº 1112573-
96.2016.8.26.0100. No mais, determino a transferência do montante de R$ 72.477,11 (depósito a fls. 827), mais acréscimos
legais a partir de fevereiro de 2017, a uma conta judicial à disposição da 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, referente
ao processo nº 1014849-91.2016.8.26.0068. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela Serventia, com
cópias dos ofícios encaminhados ao Banco do Brasil, via e-mail, ao Cartório da 4ª Vara Cível deste Foro Central e ao Cartório da
4ª Vara Cível da Comarca de Barueri. Diga a exequente, em cinco dias, se o valor depositado a fls. 827 é suficiente à satisfação
da obrigação. O silêncio será interpretado como concordância, com a consequente extinção do feito. Intime-se. - ADV: MARIANA
ZONENSCHEIN (OAB 421526/SP), MICHEL ASSEFF FILHO (OAB 99981/RJ), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/
SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP)

Processo 1061086-87.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bandeirante Quimica Ltda. -
Fls. 183/185: Ciente. Comprove o exequente, a cada trinta dias, o estágio de andamento da carta precatória. No silêncio, ao
arquivo. - ADV: PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), ARTHUR MARTINS ANDRADE CARDOSO (OAB 369359/SP),
MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP)

Processo 1062264-08.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A -
Preliminarmente, providencie o exequente o recolhimento da taxa, para a efetivação da pesquisa requerida. Após, voltem. -
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), JOELMA ANGELINA SILVA DE ANDRADE (OAB 382120/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

Processo 1062735-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Cristiane
Ferreira - Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, eis que não vislumbro presente qualquer das hipóteses do art.

Processos na página

1028553-70.2019.8.26.0100 1039436-81.2016.8.26.0100 1048494-74.2017.8.26.0100 1051090-65.2016.8.26.0100 1053185-97.2018.8.26.0100 1053819-64.2016.8.26.0100 1055634-96.2016.8.26.0100 1058557-32.2015.8.26.0100 1061086-87.2016.8.26.0100 1062264-08.2015.8.26.0100