Diário de Justiça do Estado de São Paulo 22/07/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

competente certidão. Intime-se. - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP), DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO (OAB
393617/SP)

Processo 1003118-41.2018.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.C. - D.I.C. - Vistos. Ao Representante do
Ministério Público. Intime-se. - ADV: LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP), DENIZ GOULO VECCHIO
(OAB 282069/SP)

Processo 1003198-05.2018.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.T.C. - A.S.J. - Vistos. Na forma
do artigo 370, § único do Código de Processo Civil, compete ao magistrado zelar pela razoável duração do processo, o que impõe
o poder-dever de organizar a instrução, a fim de evitar diligências inúteis ou protelatórias. O requerido postulou genericamente
pela oitiva de testemunhas (fls. 51), mas não esclareceu a necessidade e pertinência da produção da prova para o deslinde
do feito, o que fora determinado pelo despacho de fls. 49. Quanto à prova documental, no mesmo sentido, não justificou qual
seu objetivo, quais documentos seriam e o porquê não foram juntados com a contestação, momento em que se limitou a trazer
sua carteira de trabalho (fls. 35/36). Por sua vez, o autor nada quis produzir (fls. 52), apenas informando a conta para depósito
dos alimentos provisórios (fls. 67). Nesse sentido, ao Ministério Público para parecer e, após, tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP), MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB 132418/SP)

Processo 1003337-88.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jorge Silva Costa

- Ciência de que foi agendado o dia 19/08/2019, às 10:00 horas para a perícia determinada na decisão de fls. 134/137, de
acordo com a mensagem de fls. 156. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)

Processo 1003398-12.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marco Antonio de
Souza - Vistos. Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação da parte ré acerca das provas, certificando a serventia
oportunamente. Após, tornem conclusos para decisão/sentença. Intime-se. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB
97751/SP)

Processo 1003906-89.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudemir Antonio
Moreira Lage - Ciência de que foi agendado o dia 19/08/2019, às 10:30 horas, para a perícia a ser realizada pelo sr. Bruno de
Faveri no fórum desta comarca, conforme mensagem de fls. 178. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/
SP)

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ FRANÇA TAVARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0306/2019

Processo 0000014-73.2009.8.26.0323 (323.01.2009.000014) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Jose Maria da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao(à)(s) autor(es)/exequente(s) para que
se manifeste(m), no prazo de quinze dias, a respeito do extrato positivo, no valor de R$ 11.986,39 (fls. 178), referente à
penhora/pesquisa on line Bacenjud solicitada nos autos, requerendo o quê de direito em prosseguimento. Fica o(s) executado(s)
intimado, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 196, XXVII das NSCGJ, para, querendo, ofereça(m) impugnação, por
simples petição nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 841 c/c art. 917, § 1º, ambos do CPC/2015. - ADV: JOÃO
TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)

Processo 0000029-23.2001.8.26.0323 (323.01.2001.000029) - Outros Feitos não Especificados - Fernando Francisco - -
Creuza Maria da Silva - Najla Marcaccini - - Adriane Goncalves da Silva - Vistas dos autos ao(à)(s) autor(es)/exequente(s) para
que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, a respeito do extrato positivo, no valor irrisório de R$ 7,53 (fls. 495), referente à
penhora/pesquisa on line Bacenjud solicitada nos autos, requerendo o quê de direito em prosseguimento. Fica o(s) executado(s)
intimado, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 196, XXVII das NSCGJ, para, querendo, ofereça(m) impugnação, por
simples petição nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 841 c/c art. 917, § 1º, ambos do CPC/2015. - ADV: MARIA
LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), MYRIAM CARVALHO
BUSTAMANTE (OAB 239222/SP)

Processo 0000463-26.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000463) - Outros Feitos não Especificados - Hsbc Bank Brasil Sa
Banco Multiplo - M P Matteazzi Me - - Monica Penque Matteazzi - Vistas dos autos ao(à)(s) autor(es)/exequente(s) para que
se manifeste(m), no prazo de quinze dias, a respeito do extrato positivo, no valor de R$ 12.305,19 (fls. 438), referente à
penhora/pesquisa on line Bacenjud solicitada nos autos, requerendo o quê de direito em prosseguimento. Fica o(s) executado(s)
intimado, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 196, XXVII das NSCGJ, para, querendo, ofereça(m) impugnação, por
simples petição nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 841 c/c art. 917, § 1º, ambos do CPC/2015. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP)

Processo 0000476-35.2006.8.26.0323 (323.01.2006.000476) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Maria Eduarda Felix de Lourdes Prado - Celio Nascimento do Prado - Vistos. Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IZILDA DE PAULA SANTOS (OAB 397424/SP), ANTONIO CLAUDIO
RIBEIRO (OAB 160847/SP)

Processo 0000695-14.2007.8.26.0323 (323.01.2007.000695) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Jahyr
Fonseca da Silva (falecido) - - Tereza de Gouvea Silva - - Jose Antonio Tadeu da Silva - - Mirelly Maia da Silva - - MARIA
VICENTINA DA SILVA LOBATO UCHOAS - - Joao Bosco Lobato Uchoas - - Maria Cristina da Silva - - JOÃO FÁBIO DOS
SANTOS - - Jose Benedito Lazaro da Silva - - Idala de Padua Andrade Silva - Valeria Afonso Ribeiro Ude - - Marcos Antonio Ude

- Vistos. Diante do acordo formulado pelas partes às fls. 726/729 e do pagamento do débito demonstrado às fls.730/734, JULGO
EXTINTA a execução em epígrafe, com base no art. 924, II, CPC. Considerando a natureza satisfativa do pagamento pelo(a)
(s) executado(a)(s) e a respectiva concordância do(a)(s) exequente(s), vislumbro que as partes não têm interesse recursal para
impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para interposição de recurso, razão pela qual esta decisão transita
em julgado nesta data. Custas: na forma da lei. Em atenção ao princípio da causalidade, caberá aos executados o recolhimento
das custas finais de execução (1% do valor em que satisfeita a execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000
UFESPs), que importa em R$ 3.500,00, dentro do prazo de 15 dias. Intimem-se os demandados para pagamento, na pessoa de
seu(s) advogado(s), via DJE. Na hipótese de não recolhimento no prazo de 30 dias da disponibilização no DJE de sua intimação,

Processos na página

1003118-41.2018.8.26.0323 1003198-05.2018.8.26.0323 1003337-88.2017.8.26.0323 1003398-12.2018.8.26.0323 1003906-89.2017.8.26.0323 0000014-73.2009.8.26.0323 0000029-23.2001.8.26.0323 0000463-26.2012.8.26.0323 0000476-35.2006.8.26.0323