ESTADO DO ACRE

Diário Oficial

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Quarta-feira, 31 de julho de 2019

120 Páginas

JOSE GLAUBER MAIA

SANTOS:74412850200

Ano LII - n° 12.605

GOVERNADORIA DO ESTADO................................................................................................................................................................................1

SECRETARIAS DE ESTADO..................................................................................................................................................................................13

AUTARQUIAS...........................................................................................................................................................................................................22

FUNDAÇÕES PÚBLICAS........................................................................................................................................................................................31

MUNICIPALIDADE...................................................................................................................................................................................................36

TRIBUNAL DE JUSTIÇA........................................................................................................................................................................................120

DIVERSOS..............................................................................................................................................................................................................120

GABINETE DO GOVERNADOR

ESTADO DO ACRE

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 3.451, DE 29 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar CLEILDA BRAGA DIAS do cargo de Gerente- Geral do Complexo Regulador Estadual, Tipificação VI, na Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nomeada através do Decreto n° 1.524, de 25 de março de 2019.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de julho de 2019.

Rio Branco-Acre, 29 de julho de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Wherles Fernandes da Rocha

Governador do Estado do Acre, em exercício

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 3.452, DE 29 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o que determina o art. 6°, da Lei n° 1.912, de 31 de julho de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear JULIO CESAR PAIVA DE MOURA para exercer o cargo de Gerente-Geral do Complexo Regulador Estadual, Tipificação VI, na Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de julho de 2019.

Rio Branco-Acre, 29 de julho de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Wherles Fernandes da Rocha

Governador do Estado do Acre, em exercício

DECRETO N° 3.454, DE 29 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar ANA FLÁVIA CAMURÇA FURTADO do cargo de Gerente de Assistência à Saúde da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, Tipificação I, na Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nomeada através do Decreto n° 1.478, de 25 de março de 2019.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2019.

Rio Branco-Acre, 29 de julho de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Wherles Fernandes da Rocha

Governador do Estado do Acre, em exercício

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 3.455, DE 29 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o que determina o art. 6°, da Lei n° 1.912, de 31 de julho de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear ADRIANA DE ALMEIDA FARIAS MENOCIN para exercer o cargo de Gerente de Assistência à Saúde da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, Tipificação I, na Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2019.

Rio Branco-Acre, 29 de julho de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Wherles Fernandes da Rocha

Governador do Estado do Acre, em exercício

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 3.453, DE 29 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar NEUBER MAGESTE FOULY MARTINS do cargo de Gerente de Assistência à Saúde do Hospital João Câncio Fernandes - Sena Madureira, Tipificação IV, na Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nomeado através do Decreto n° 1.106, de 26 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 29 de julho de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Wherles Fernandes da Rocha

Governador do Estado do Acre, em exercício

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 3.456, DE 29 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar ERASMO DOS SANTOS VIDAL do cargo de Gerente de Assistência à Saúde do Hospital Epaminondas Jácome - Xapuri, Tipificação II, na Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nomeado através do Decreto n° 1.111, de 26 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2019.

Rio Branco-Acre, 29 de julho de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Wherles Fernandes da Rocha

Governador do Estado do Acre, em exercício