Diário Oficial do Estado do Acre 31/07/2019 | DOEAC
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL como contratante e a empresa N. P. MACIEL E CIA LTDA - ME como contratada.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (papel A4), através do OF. SMAP.PMSRP/ N° 0232/2019, datado no dia 18 de junho de 2019, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e das instituições/órgãos gerenciados pelas mesmas no Município Santa Rosa do Purus - AC. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 004.01-04.122.0006.2004.0000 - Manutenção do Departamento de Administração; 008.02-08.244.0011.1100.0000 - Primeira Infância SUAS - Criança Feliz; 008.02-08.244.0011.2079.0000 - Serviço de Proteção Social Básica; 008.02-08.244.0011.1129.0000 - Programa IGD SUAS; 008.01-08.244.0011.2014.0000 - Manutenção da Secretaria de Ação Social; 006.02-12.365.0015.2065.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil; 006.02-12.361.0015.2064.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 006.02-12.365.0015.2024.0000 - Capacitação de Professores do Ensino Fundamental; 006.01-12.361.0015.1009.0000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE; 006.01-12.361.0015.2048.0000 - QSE; 006.01-12.365.0015.2065.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil; 006.01-12.361.0015.2008.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 009.02-10.301.0013.1143.0000 - Incentivo Temporário do Componente de Custeio do PAB; 009.01-10.301.2349.2013.0000 - Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento; 009.02-10.301.0013.1015.0000 - Programa de Atenção Básica - PAB FIXO; 012.01-04.122.2031.1117.0000 - Manter Ações do Gabinete da Secretaria de Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 001; 005; 012; 013; 014, 016 e 017.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Santa Rosa do Purus - Acre, 29 de julho de 2019.
ASSINAM: Francisco de Assis Fernandes da Costa - pela Contratante e Thatyanne Sthefany Cabral G. de S. Silva - pela Contratada ENCARTE I
Empresa: N. P MACIEL E CIA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.560.638/0001-82 e Inscrição Estadual n° 01.047.201/0001-50, com sede na Rua: Justino Lobaton n° 39, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.955-000, Santa Rosa do Purus - AC.
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS | MARCAS | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 1 | Papel A4 caixa com 10 resmas de 500 folhas cada. | CHAMEX | CX | 210 | 258,50 | 54.285,00 |
| VALOR TOTAL POR EXTENSO (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais | 54.285,00 | |||||
SENADOR GUIOMARD
PORTARIA N° 40 DE 27 DE MARÇO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER, ao senhor LUIZ PEREIRA DE MOURA, matrícula 132, vigia da Secretaria de Administração, 3 (três) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio a partir de 28 de março a 22 de dezembro do corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de março de 2019.
Senador Guiomard/AC, 27 de março de 2019.
Jucimar Pessoa de Souza
Prefeito
PORTARIA N° 90 DE 26 DE JUNHO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE:
Art. 1° RETIRAR as Funções Gratificadas - FG dos servidores descritos na tabela abaixo:
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | SECRETARIA | Descrição |
| Vagno da Silva Neves | 347 | Vigia | Sec. Saúde | FG 2 |
| Elecsandra Ferreira da Costa | 2319 | Apoio Adm. Profissionalizado | Sec. Educação | FG 1 |
| Haniel Martins Gomes | 2408 | Técnico em Gestão Pública | Sec. Assis. Social | FG 1 |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. Senador Guiomard/AC, 26 de julho de 2019.
Jucimar Pessoa de Souza Prefeito
PORTARIA N° 85 DE 22 DE JUNHO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER LICENÇA PRÊMIO aos servidores descritos na tabela abaixo:
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | SECRETARIA | QUANT. DE PERÍODOS | PERÍODO |
| Max Martins Dias | 60 | Vigia | Sec. Saúde | 2 | 15/08/19 a 10/02/19 |
| Sebastião Nascimento de Andrade | 2451 | Vigia | Sec. Saúde | 1 | 01/08/19 a 29/10/19 |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard/AC, 22 de julho de 2019.
Jucimar Pessoa de Souza Prefeito
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