2019 | DOEAC

Único

114 Quarta-feira, 31 de julho de 2019

DIÁRIO OFICIAL

N° 12.605

TARAUACÁ

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21° inciso II da Lei 8.666/1993 e Art. 4° - I da lei n°10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2019, do tipo menor preço por item objetivando Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Material Consumo como Bandeiras e Material Permanente - Mastros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação em especial as escolas municipais Urbanas e Rurais pertencentes à Prefeitura de Tarauacá/AC, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Sendo assim a sessão de abertura fica marcada para o dia 13 de agosto de 2019, às 8h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, n° 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce. ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 31/07 a 12/08/2019, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.Tarauacá - Acre, 30 de julho de 2019. Francisco Rodrigues Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - ACRE

TOMADA DE PREÇO N° 03-2019 / EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2019. PARTES INTERESSADAS: CONTRATADO: CONSTRUTORA MARTINS E FERRAZ LTDA - ME, CNPJ n° 12.793.602/0001-22, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tarauacá, CNPJ/MF n° 34.693.564/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTINA ALBUQUERQUE, RUA ALTEMIRA MELO, RUA JOÃO DE LIMA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 856731/2017, firmado o Ministério da Defesa -Departamento Calha Norte e o Município de Tarauacá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2.023 - Abertura, Pavimentação e Recuperação de vias Urbanas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 001 (RP) e 006 (CONV). VALOR TOTAL: R$ 440.521,85,00. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias contados a partir da Publicação do Extrato na Impressa Oficial. Data da Assinatura: Tarauacá -Acre, 22 de julho de 2019. Assina: Marilete Vitorino de Siqueira -Prefeita / CONTRATANTE e pelo proprietário: Paulo Alves Martins / CONTRATADA.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019

Com base nas informações constantes no Processo licitatório n° 1391/2019 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4°, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7° inciso IV, do Decreto n.° 3.555/2.000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial N° 030/2019, adjudicado pelo Pregoeiro designado, cujo objeto é Aquisição de bens (material permanente), em atendimento convênio 855216/2017, celebrado entre o ministério da Cidadania e a Prefeitura de Tarauacá, com o objetivo de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social por meio da Aquisição de Bens, em favor das seguintes Pessoas Jurídicas: 1 - A P do Nascimento Neto - ME, CNPJ n.° 28.037.011/0001-65, com sede sito a Rua Manoel Ce-sar, n.° 142 - Sala Térrea, Bairro: Capoeira, fone: 68 99229-7735, Rio Branco - Acre, CEP: 69.905-00 - email: pontohacessorios@gmail.com, representada por Alvaro Pereira do N. Neto, RG N° 230810 SSP/AC e CPF n° 591.335.382-04, adjudicado na ata da sessão com os seguintes itens e valores unitários: 12 - R$ 870,00 e 16 - R$ 530,00. 2 - CENTERDATA Análises de Sistemas e Serviços Eireli - EPP, CNPJ n.° 02.596.872/0001-90, com sede sito a Avenida Águas Claras - QS 06, Lote C27, fone: 3039 6343, Água Claras / Distrito Federal, email: edata@globo.com, representada por Antonio Marcos Caetano da Silva,

CPF n° 308.165.212-04, adjudicado na ata da sessão com o seguinte item e valor unitário: 08 - R$ 1.930,00. 3 - Dream Ind. e Comércio Ltda

- ME, CNPJ n.° 23.799.842/0002-31, com sede sito a Avenida Mancio Lima, loja 3 e 6 - Bairro: AABB, fone: (68) 99971 0458, Cruzeiro do Sul - Acre - email: saideliasn@gmail.com, representada por Said Elias Vasconcelos Nogueira, CPF n° 512.084.582-72, adjudicado na ata da Sessão com os seguintes itens e valores unitários: 03 - R$ 699,00, 07

- R$ 680,00. 4 - D. L. Ramos - ME, CNPJ n.° 05.146.814/0001-52, com sede sito a Rua João Pessoa, Conjunto Solar n.° 24 - Bairro: Vila Ivo-nete, fone: (68) 3227 - 1111, Rio Branco - Acre - email: d.lramos@uol. com.br, representada por Derli Luiz Ramos, RG n.° 519514 - SSP/AC, adjudicada na ata da Sessão com os seguintes itens e valores unitários: 02 - R$ 1.000,00, 04 - R$ 360,00 e 17 - R$ 350,00. 5 - JTI LTDA - ME, CNPJ n.° 09.621.044/0001-03, com sede sito a Rua Justiniano de Ser-pa, n.° 55 - Bairro: Centro, fone (68) 3462 - 1528 e (68) 99990615 - Tarauacá - Acre, email: irineida@bol.com.br, representada por Irineida de Lima Silva, Sócia Administrado, portadora do CPF n.° 757.537.902-91 e RG n.° 415321 - SSP/AC. Adjudicada na ata da Sessão com o seguinte item e valor unitário: 02 - R$ 259,00. 6 - MVP importação & Exportação Ltda - ME, CNPJ n.° 28.472.036/0001-97, com sede sito a Rua Coronel José Galdino, n.° 335 - 2.° andar/ sala B - Bairro Bosque, fone: (68) 99984 - 2109 - Rio Branco - Acre, email: mvpfera@gmail.com, representada por Marcus Venicius Pacheco, CPF n.° 095.750.812-34. Adjudicada na ata da Sessão com os seguintes itens e valores unitários: 01 - R$ 2.180,00, 05 - R$ 244,00, 09 - R$ 199,00, 13 - R$ 1.090,00, 14 - R$ 580,00, 15 - R$ 200,00, 18 - R$ 100,00, 19 - R$ 1.160,00, 23 - R$ 600,00 e 24 - R$ 690,00. 7 - S. B. Oliveira Gomes - ME, CNPJ n.° 12.008.131/0001-02, com sede sito a Avenida Antonio Frota, n.° 15, sala 01 - Bairro: Centro, fone: (68) 3462-3155, (68) 99957-7404 - Rio Branco - Acre, email: rbraga.tk@gmail.com, representada por Sabrina Braga de Oliveira, RG n.° 10505407 SSP/AC, CPF n.° 948.189.752-49. Adjudicada na ata da Sessão com os seguintes itens e valores unitários: 06 - R$ 88,00, 10 - R$ 1.549,00, 11 - R$ 290,00, 21 - R$ 1.350,00 e 22

- R$ 2.370,00. Por terem apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos no Edital, ofertado por meio de lances verbais, tipo menor preço unitário, conforme consta da Ata de julgamento do certame, e o disposto no inciso XI, do ARt. 4° da Lei 10.520/02. Publique-se.Taraua-cá - Acre, 30 de Julho de 2019. MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA

- Prefeita de Tarauacá.

XAPURI

EDITAL N°01/2019- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - 2019

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC, Fernanda Pinheiro de Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Termo de Compromisso publicado no Diário Oficial n° 12.293, folha 155 de 30 de abril de 2018, torna público, através do presente Edital, as normas e procedimentos que nortearão o processo seletivo, através de prova de título e entrevista escrita, para a área de atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, a serem selecionados para o período de vigência do Programa Mais Alfabetização 2019, com o intuito de admitir Assistente de Alfabetização com caráter voluntário. 1-DAS INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas na Recepção da sede da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri, situada à Rua 24 de janeiro, n° 100, Centro, Xapuri-Acre.

O período de inscrição será nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2019, tendo início no horário das 8 horas do dia 06 de agosto de 2019 e término às 17 horas do dia 08 de agosto de 2019, em envelope lacrado, onde deverá estar contido o currículo documentado e na capa do envelope a seguinte identificação:

NOME COMPLETO DO CANDIDATO

TELEFONE PARA CONTATO

PROCESSO SELETIVO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 O candidato atuará como Assistente de Alfabetização Voluntário dos 1° e 2° anos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais Prof.^a Rita Maia (06 turmas) e Jofre Alves Koury (01 turma multisérie).

1.1- Documentos: No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida, com todos os dados solicitados, sem emendas e/ou rasuras;

b) Currículo Vitae;

c) Cópia do RG e CPF;

d) Comprovante de escolaridade (Certificado ou Declaração). (Xerox)

e) Ficha de entrevista devidamente preenchida no ato da inscrição.

f) Comprovante de Experiência. (Declaração)

1.2- Os documentos citados deverão ser apresentados em fotocópias, para arquivo.