Movimentação do processo 0000102-83.2011.4.01.3100 do dia 01/08/2019

Conteúdo da movimentação

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 10 DE JULHO DE 2019.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS
OLIVEIRA

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: HERMES DONIZETI MARINELLI

Secretário(a): ALINE GOMES TEIXEIRA

Às quatorze horas e quatro minutos do dia 10 de julho de 2019, sob a presidência do Exm.º Sr.º Desembargador
Federal JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, em exercício, presentes a Exm.ª Sr.ª Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN
SILVA, convocada conforme ATO/PRESI n. 8242000, o Exm.º Sr.º Juiz Federal CIRO JOSÉ DE ANDRADE
ARAPIRACA, convocado conforme ATO/PRESI n. 8338094 e também para prestar auxílio à distância a Exmª Srª
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS e o Exm.º Sr.º Procurador Regional da República
HERMES DONIZETI MARINELLI, foi aberta a sessão.

Foi lida e, sem impugnação, aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

ApReeNec


RELATOR:

JUIZ FEDERAL CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA CONV

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Ap

0000105-89.2013.4.01.3804 / MG

ADV:

MG00080601 SERGIO BOTREL VILELA E OUTRO(A)

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

APDO:

RUY ACORINTI

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

JUIZA FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA CONV

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.

Ap

0000222-84.2019.4.01.9199 / MG

ADV:

MG00090175 ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO

APTE:

SIRENE NUNES DA SILVA COSTA

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS
OLIVEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap

0000239-76.2013.4.01.3300 / BA

ADV:

DF00000968 ULISSES RIEDEL DE RESENDE E OUTROS(AS)

APTE:

MARIA SIRLENA TEIXEIRA

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

JUIZ FEDERAL CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA CONV

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap

0000281-72.2019.4.01.9199 / MG

ADV:

MG00123432 JOAO PAULO RIBEIRO MIGUEL E OUTROS(AS)

APTE:

JOSE DONIZETE DE AZARA

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

RELATOR:

JUIZA FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA CONV

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora.

Ap

0000287-79.2019.4.01.9199 / MG

ADV:

MG00047656 AIRTON BONISSON JUNIOR E OUTRO(A)

APTE:

WALDEMAR PREISIGHE NEUMANN

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

RELATOR:

JUIZA FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA CONV

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora.

Ap

0000340-60.2019.4.01.9199 / MA

ADV:

MA00009983 SANDREANY GOMES BARROS

APTE:

MARIA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

RELATOR:

JUIZA FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA CONV

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora.

AI