Diario de Justiça do Estado de São Paulo 02/08/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

exequente instruir e comprovar o protocolo, no prazo de 5 dias. 3) Com a transferência, expeça-se mandado de levantamento
judicial do valor de R$ 2.365,66 (fls. 272), em favor do exequente CATHO ONLINE LTDA. Tendo em vista a implantação do
Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 10/09/18, conforme Comunicado Conjunto n. 1731/2018, aplicável somente
para os depósitos efetuados a partir de 1º de março de 2017, no prazo de 5 dias deverá a parte ou patrono preencher os
dados conforme Comunicado Conjunto 474/2017. Após, diga o exequente se satisfeita a execução. Prazo 15 dias. Intime-se. -
ADV: THIAGO DO AMARAL SANTOS (OAB 221789/SP), GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), NELSON RAIMUNDO DE
FIGUEIREDO (OAB 85708/SP)

Processo 0183487-81.2011.8.26.0100 (583.00.2011.183487) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Bradesco S/A - Raimundo Teixeira Eufrasio Me - - Raimundo Teixeira Eufrasio - Manifeste-se o autor sobre a devolução
da Carta Precatória da Comarca de Itapipoca de Fls. 215/ 222. - (Motivo da Devolução: Deixou de levar a efeito o presente
mandado, em virtude de não vir anexado o DAE e respectivo comprovante de pagamento com o código 62966, diligência do
Oficial de Justiça , conforme determina o art. 2º da Portaria nº 1208/2017). - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES
(OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)

Processo 0184085-40.2008.8.26.0100 (583.00.2008.184085) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Adriana Negreiros M Gonçalves Dias Leal - -
Francisco Gonçalves Dias Leal - PROVIDENCIE a autora guia de diligência de Oficial de Justiça (valor unitário de R$79,59) para
a expedição de Mandado de Reintegração de Posse. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 0194451-36.2011.8.26.0100 (583.00.2011.194451) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - P.B.A. - -
E.G.M.F.A. - P.H.E.B.F. - - R.A.E.B.F. - Vistos. Fl. 475: Por primeiro, certifique-se eventual transcurso de prazo quanto aos termos
da decisão de fls. 451/452, notadamente item 3 e 4 (publicação de fl. 470 e 471). Sem prejuízo, promova a parte exequente
andamento produtivo ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive com a apresentação de planilha atualizada de crédito, sob
pena de arquivamento. Após, tornem os autos conclusos para analisar o pedido de expedição de mandado de levantamento
judicial e, se o caso, quanto a retomada da marcha processual. Intimem-se. - ADV: DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO
(OAB 84482/SP), FERNANDO SARTORI ZARIF (OAB 235389/SP), ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI (OAB 135098/SP)

Processo 0195641-97.2012.8.26.0100 (583.00.2012.195641) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcia Soncini Borini Ferreira - - Juliana Borini Ferreira - Banco Santander S.a - 1) Fls. 309/315: Expeça-se
mandado de levantamento judicial do valor de R$ 34.280,77 (fls. 304), em favor da autora MARCIA SONCINI BORINI FERREIRA
(fls. 313). 2) Em caso de eventual valores remanescentes a serem executados em cumprimento de sentença, deverá o vencedor
promover a execução digitalizada da sentença, direcionada a esta Vara, nos termos do Comunicado CG 1789/17, devendo ser
anexado ao pedido os seguintes documentos: peticão, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas,
sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva
(Provimento CG 60/16). Os autos permanecerão em cartório para extração de cópia, por 30 dias. Após, arquive-se com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS (OAB 366670/SP), LUIS CARLOS FERREIRA
(OAB 94492/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

Processo 0197247-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.197247) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sico Indústria
Comércio e Participações Ltda - Banco Bradesco S.a - Fernando Custodio da Silva - - Vanderlei Castilho dos Santos - - Eliane
Cristina das Neves Santos - Manifeste-se o autor, em Réplica à Contestação de Fls. 178/180, na forma do art. 350, 351 e 437,
do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, o autor deverá sanar eventuais direitos processuais apontados pelo requerido
(Art. 352 do CPC), caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição
do requerido, observando o disposto nos arts. 3348 3 339 do CPC. Após, tornem conclusos para saneamento. - ADV: RITA DE
CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP)

Processo 0203556-03.2012.8.26.0100 (583.00.2012.203556) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
O.R.S.P.S.A. - J.M.S. - - R.T.S. - Vistos. Fls. 748/749: 1) Após o recolhimento das custas respectivas pela parte exequente no
prazo de até 10 (dez) dias, considerando a justificativa do credor quanto a necessidade de pesquisa INFOJUD nos últimos 5
(cinco) anos dos executados (JOSÉ MARIA DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 348.409.071-53 e ROSÂNGELA TRAGUETTO
SILVA, inscrita no CPF sob n.º 380.811.131-34), notadamente aos exercícios de 2016 e 2015, observado que os exercícios de
2019, 2018 e 2017 já estão encartados nos autos (fls. 697/739), DEFIRO, através do sistema INFOJUD, a obtenção das 5 (cinco)
últimas declarações de renda do devedor sobredito. Anoto que o sigilo processual já está anotado no feito. 2) Após a intimação
do resultado, manifeste-se o credor, em 10 (dez) dias, promovendo andamento produtivo ao feito, sob pena de arquivamento.
3) Por derradeiro, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: AROLDO JOAQUIM CAMILLO
FILHO (OAB 119016/SP), JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA (OAB 29380/GO), JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI
(OAB 216376/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

Processo 0209211-24.2010.8.26.0100 (583.00.2010.209211) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Waro Consultoria
Comercial Em Vendas Ltda - - Mario Ribeiro Junior - - Masao Kono - Vistos. Anoto os termos da decisão de fl. 213 que autorizou
o arresto no rosto dos autos do processo 0215239-42.2009.8.26.0000 em trâmite perante a 39ª Vara Cível Central. Informe,
pois, a parte exequente quanto a ultimação dos atos expropriatórios do bem imóvel lá constrito tão logo se suceda, bem como
quanto a eventual satisfação da obrigação com o objeto da alienação no processo sobredito. No mais, quanto ao pedido de
fls. 242, penúltimo parágrafo, indefiro, por ora, na medida que os executados ainda não foram regularmente citados neste
feito, tampouco se esgotaram os meios para tentativa de localização dos executados. E mais, não se vislumbram presentes
das hipóteses normativas previstas no art. 301, do CPC. Em outras palavras, o credor não trouxe prova alguma de que os
executados se ausentam ou tentam ausentar-se furtivamente; ou que caiu em insolvência, aliena ou tenta alienar bens que
possui; ou, ainda, que contrairam ou tentam contrair dívidas extraordinárias; ou põem ou tentam pôr os seus bens em nome de
terceiros; ou cometem outro qualquer artifício fraudulento, a fim de frustrar a execução ou lesar credores. Nessa conjuntura,
promova a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, andamento produtivo ao feito, notadamente quanto a formalização da
citação dos executados, sob pena de arquivamento. Na inércia certificada, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Com
manifestação, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE MELLO E SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 246332/SP)

Processo 0217244-37.2009.8.26.0100 (583.00.2009.217244) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação de
Beneficencia e Filantropia São Cristovão - Jose Firmo Filho - Fls. 236: Fica indeferido o pedido de pesquisa de endereço, uma
vez que o executado foi citado nestes autos (fls. 48). Ainda, considerando as informações do oficial de justiça a fls. 231 acerca
da titularidade do imóvel, diga o exequente se pretende adotar medidas de apoio com fundamento no art. 139, IV, do CPC. Prazo

Processos na página

0182098-61.2011.8.26.0100 0183487-81.2011.8.26.0100 0184085-40.2008.8.26.0100 0194451-36.2011.8.26.0100 0195641-97.2012.8.26.0100 0197247-97.2011.8.26.0100 0203556-03.2012.8.26.0100 0209211-24.2010.8.26.0100