TRT da 5ª Região 02/08/2019 | TRT-5

Judiciário

enviado para o e-mail 10avarassa@trt5.jus.br ou apresentando
mídia na Secretaria da Vara para facilitar e agilizar a conferência
pelo Calculista da Vara,
sob pena de prejudicar a celeridade e o
prosseguimento da fase de liquidação.

A inobservância na modulação ora imposta ensejará na rejeição
liminar dos cálculos e, na medida de sua pertinência,
aplicação das
sanções processuais à parte ré, especialmente, tendo em vista
o artigo 77, IV do CPC/2015 combinado com os §§ 1º e 2º do
mesmo artigo.

Deverá ainda, a parte devedora, no mesmo prazo, depositar o
valor correspondente ao débito reconhecido, mediante guia
judicial perante a agência 1509 da Caixa Econômica Federal, à
disposição deste Juízo para pagamento, comprovando, de
logo, o recolhimento em guias próprias (GPS e GRU) das
contribuições fiscais e previdenciárias, acaso incidentes, além
das custas judiciais, deduzindo os valores já garantidos a título
de depósito recursal e custas recolhidas no preparo legal, bem
como proceder ao pagamento de eventuais honorários
periciais fixados.

Assinatura

SALVADOR, 2 de Agosto de 2019

MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação DJ

R Miguel Calmon, 285, 3o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon

Relação emitida em 02/08/2019 14:55:48

Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos

ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:

Processo Nº RTOrd-0000049-65.2011.5.05.0010

Reclamante Raimundo Nunes Barauna

Advogado(a) Ana Lucia Lucatelli Doria

Santana(OAB: 9089BA)

Advogado(a) LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS

SANTANA(OAB: 6577BA)

Reclamado Empresa Baiana de Aguas e

Saneamento Sa

Advogado(a) ANDRÉ LUÍS TORRES

PESSOA(OAB: 19503BA)

Advogado(a) MARCELA DO CARMO VILAS

BÔAS(OAB: 20187BA)

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique
-se a parte Ré para ter vista da manifestação de seq. 164, devendo
apresentar impugnação no prazo legal, sob pena de preclusão. -
RDO: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa. ADV RDO:
MARCELA DO CARMO VILAS BÔAS. ADV RDO: ANDRÉ LUÍS
TORRES PESSOA.

Processo Nº RTSum-0000100-08.2013.5.05.0010

Reclamante Adauto Bomfim Ramos

Advogado(a) EDINEI BALLIN(OAB: 26507BA)

Advogado(a) RUTH SERRAVALLE DE BRITO(OAB:

23067BA)

Reclamado Install Portas Ltda.

Plúrima Réu Shopping Bela Vista S.A.

Advogado(a) Ana Carolina Barbosa Santana(OAB:

33111BA)

Advogado(a) BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:

18921BA)

- Retificando notificação anterior: Tomar ciência da Certidão de
Objeto e Pé expedida - ADV PL REU: BRUNO DE ALMEIDA MAIA.
ADV PL REU: Ana Carolina Barbosa Santana.

Processo Nº RTOrd-0000210-12.2010.5.05.0010
Reclamante Alan Chagas Leite

Advogado(a) MARCIO MOREIRA FERREIRA(OAB:

18711BA)

Advogado(a) Marcone Sodre Macedo(OAB:

15060BA)

Reclamado Convergente Participacoes Ltda.

Advogado(a) Viviane Miziara Bezerra(OAB:

168978SP)

Plúrima Réu Petroleo Brasileiro S a Petrobras

Advogado(a) ALLAN ORRICO DI DOMÍZIO(OAB:

18793BA)

Advogado(a) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA

FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: 1.
Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos. 2. Notifique
-se a reclamada para complementar os valores devidos, no prazo
de 5 dias, sob pena de liberação dos depósitos constritos e
prosseguimentoda execução. - RDO: Convergente Participacoes
Ltda.. ADV RDO: Viviane Miziara Bezerra. PL REU: Petroleo
Brasileiro S a Petrobras. ADV PL REU: JOAQUIM ARTHUR
PEDREIRA FRANCO DE CASTRO. ADV PL REU: ALLAN ORRICO
DI DOMÍZIO.

Processo Nº RT-0055400-19.1994.5.05.0010

Processo Nº RT-00554/1994-010-05-00.6

Reclamante Urbano de Lima Fernandes

Advogado(a) JANE OLIVEIRA DA SILVA

SILVEIRA(OAB: 13302BA)

Advogado(a) JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:

10324BA)

Reclamado CONTROLTERM AR

CONDICIONADO LTDA

Advogado(a) FLORIVALDO CAJÉ DE OLIVEIRA

FILHO(OAB: 11252BA)

Advogado(a) KATHIA NORBERTO MATTOS(OAB:

10549BA)

Plúrima Réu DERMEVAL DA SOLIDADE FILHO

Plúrima Réu FABIANO BRUGNARA MUSSI

Plúrima Réu KARIN VAN DER BROOCKE MELLO

Plúrima Réu MANOEL MARTINS MARINHO

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Diante
do insucesso das medidas executórias intentadas, notifique-se o
exequente, por seu procurador constituído nos autos, para indicar
MEIOS CONCRETOS E EFETIVOS para o prosseguimento da
execução, no prazo de 30 dias. Adverte-se que a inércia da parte
poderá implicar inclusive no arquivamento definitivo dos autos, nos
termos do art. 485,III do CPC.Superado o limite temporal acima
indicado sem a manifestação da parte interessada, remetam-se os
autos ao arquivo provisório da vara. - RTE: Urbano de Lima
Fernandes. ADV RTE: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA. ADV RTE:
JANE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA.

Processo Nº RTOrd-0000567-84.2013.5.05.0010
Reclamante Ivania Maria Fontes Maciel

Advogado(a) MAYER CHAGAS FLORES(OAB:

22951BA)

Processos na página

0000049-65.2011.5.05.0010 0000100-08.2013.5.05.0010 0000210-12.2010.5.05.0010 0055400-19.1994.5.05.0010