Diário de Justiça do Estado de São Paulo 07/08/2019 | DJSP

ficando desde logo consignado que o silêncio será interpretado como concordância às devidas anotações quanto à extinção do
feito, bem como arquivamento definitivo dos autos. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VANESSA RIBEIRO
GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/
SP), CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS (OAB 390134/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)

Processo 1002914-81.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Camila Fernandes Nebuya

- TAM - Linhas Aéreas S/A - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 (cinco) dias, quanto ao valor depositado nos
autos. Em havendo concordância, deverá, ainda, a parte autora preencher o formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, juntando a procuração com poderes específicos para “dar e receber quitação”, para liberação dos valores, nos
termos do Comunicado nº 474/2017. Nada Mais. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PEDRO DE MORAES PIRAJA (OAB
350532/SP)

Processo 1003113-06.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Salvatore Bettolo
Junior - Vistos Homologo a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo
extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Não há condenação em custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, ante o teor do art. 55, caput, da lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CAROLINE STEFANI D AGOSTINO (OAB 368103/SP)

Processo 1003167-74.2016.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marco Luiz Bortolazzo - ME -
HUMBERTO RODRIGUES PRADO e outro - Vistos. Com fundamento no artigo 774, inciso V do CPC,intime-se a executada,
na pessoa de seu patrono, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de caracterização de conduta omissiva atentatória à
dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 251892/SP), EDSON DE OLIVEIRA PRADO
(OAB 362802/SP), LIGIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 380032/SP)

Processo 1003264-23.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Vitor Emanuel
Ramos Duque - Certifico e dou fé que a nova audiência de conciliação foi designada para o dia 08/10/2019 às 16h, SALA 115 (1º
andar) CEJUSC. Certifico ainda que a parte autora deverá comparecer munida de documentos de identificação, bem como, os
pertinentes ao processo. Nada Mais. - ADV: RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB 247862/SP)

Processo 1003348-70.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Tatiane Barbosa Cardoso - Vistos. Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Recebo o recurso interposto
pela autora apenas no efeito devolutivo, pois não vislumbro a possibilidade de prejuízo à parte contrária que nos permita
reconhecer a hipótese prevista no artigo 43 da Lei 9.099/95 e em razão da natureza e objeto desta demanda. Intime-se a parte
contrária para que, querendo, apresente as contrarrazões no prazo de dez dias. Oportunamente, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Lapa. Intime-se. - ADV: PAMELA SANT ANA (OAB 411492/SP)

Processo 1003399-81.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Nívea Mara Alves Martin Morales

- Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, em 05 dias, acerca do mandado negativo, sob pena de extinção. Nada Mais.

- ADV: LUCAS VINICIUS SALOME (OAB 228372/SP)

Processo 1003821-90.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauricio Pereira dos
Santos - Metal Nordeste - Vistos. Ultimados os pagamentos e já expedidos os mandados de levantamento, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C - ADV: DAIANE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 388304/SP), MARIA LUIZA MELLEU CIONE (OAB 168300/SP)

Processo 1003834-55.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Diane Sumer dos
Santos - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, acerca dos Ars negativos, sob pena de extinção. Nada Mais.

- ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU (OAB 379558/SP)

Processo 1003953-16.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fast Family Formaturas e
Eventos Eirelli Me - Vistos. Citada a executada, sem pagamento, defiro penhora até o limite do débito executado, expedindo-
se o necessário para bloqueio de recursos junto ao BACEN, e se negativa a diligência, tentativa de localização de bens pelos
sistemas RENAJUD e INFOJUD, respectivamente. Intime-se. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)

Processo 1004212-11.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan
Teixeira Felix - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, acerca do AR negativo, sob pena de extinção. Nada
Mais. - ADV: ANA GABRIELA GONÇALVES (OAB 384703/SP)

Processo 1004309-45.2018.8.26.0704 (apensado ao processo 1007439-43.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença -
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson de Oliveira - Lorenge S.a Participações - - LORENGE SPE 118 Empreendimento
Imobiliário Ltda. (LORENGE SPE 118) - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do Acórdão. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO
MUSSO LEAL NETO (OAB 18793/ES), ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP), VIVIAN FRIDMAN (OAB
317265/SP), CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB 5875/ES), LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB 7722/ES), SUELEN
DE ARAÚJO MOTTA (OAB 22657/ES)

Processo 1004373-55.2018.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - José Antônio
Pinto - - Ana Lucia Orlando - Sobre o V. Acórdão, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos
autos conforme artigo 523 do Novo Código de Processo Civil. No caso de eventual início do cumprimento de sentença, deverá
o patrono realizar o cadastramento da petição como cumprimento definitivo de sentença, categoria Execução de Sentença, tipo
de petição, item 156 - Cumprimento de Sentença, em atenção ao Comunicado CG 1631/2015. Ficam intimadas ainda de que as
próximas petições deverão ser dirigidas ao cumprimento de sentença de acordo com o número gerado pelo sistema. Nada Mais.

- ADV: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP)

Processo 1004642-60.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yuri Amaro
Saito Langermans - - Sara Tieko Saito Langermans - Ficam os autores intimados a manifestarem-se, em 05 dias, acerca do AR
negativo, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP)

Processo 1004667-73.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alvaro
dos Santos Neto Organização de Feiras e Festas Me - - Álvaro dos Santos Neto - Vistos. Em razão do que dispõe o Provimento
do Conselho Superior da Magistratura sob nº. 2.459/2017, de 12 de dezembro de 2017, e tendo em vista que a empresa autora
e os requeridos têm domicílio nesta Capital do Estado de São Paulo, hipótese esta prevista no artigo 1º do referido Provimento,
determino a remessa dos autos à Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, localizada na Rua Augusta, 303, São Paulo - Capital para o devido processamento. Intime-se. - ADV: ALVARO DOS
SANTOS FILHO (OAB 90744/SP)

Processo 1004685-94.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Silvana dos Santos
Peliciotti - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, acerca do AR negativo, sob pena de extinção. Nada Mais. -
ADV: JULIANA PELICIOTTI (OAB 359479/SP)

Processo 1004862-58.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Álvaro