Diário de Justiça do Estado de São Paulo 07/08/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Eugênio Pires - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 10 dias para que o autor junte documento que comprove a negativa do
requerido quanto à restituição do montante debitado, nos termos da decisão de fl. 21, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se. - ADV: JOSE VALTIN TORRES (OAB 65235/SP)

Processo 1005021-98.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Laureço Gonçalves
- Vistos. Emende o autor a inicial para cópia do seu documento pessoal (RG) e comprovante de residência (conta de água, luz,
gás). Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DARLAN VIEIRA DA ROCHA (OAB 373945/SP)

Processo 1005022-83.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ana Lucia Panades - -
Luciana Pontes de Campos Mello - - Maryana Sekiguchi de Carvalho Almeida - Vistos. Recebo a petição de fls. 32/35 como
emenda à inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 09/10/2019 às 17h00 CEJUSC SALA 115 1º ANDAR. Deixando
de comparecer, a parte requerida será considerada REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora
na petição inicial. Em caso de ausência da parte autora, o processo será imediatamente extinto. Caso não haja acordo na
audiência de conciliação, o réu, assistido por advogado, DEVERÁ OFERTAR CONTESTAÇÃO ESCRITA ATÉ 24 HORAS ANTES
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ. A CONTESTAÇÃO NÃO AFASTARÁ A
APLICAÇÃO DOS EFEITOS DESCRITOS NO ART. 20 , da Lei 9.099/95, DIANTE DO NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE
À AUDIÊNCIA. Nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, o réu não assistido por advogado deverá apresentar a
defesa preferencialmente em arquivo digital. A audiência de instrução e julgamento será designada por ocasião da audiência
de conciliação, caso infrutífera a tentativa de composição. Eventuais testemunhas deverão ser trazidas pelas partes apenas na
audiência de instrução e julgamento. Caso se faça necessária a intimação de testemunhas, o ROL DEVERÁ SER APRESENTADO
ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ. Partes assistidas por advogados deverão
apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Réus sem advogado deverão apresentar defesa no Cartório do Juizado.
Caso se faça necessária a entrega da mídia original, deverão ser entregues pelo interessado tantas cópias quantas forem as
partes do processo, nos termos do art. 1.259, § 3º das NSCGJSP. Cite-se e intime-se o(s) réu(s). - ADV: GABRIELLA FRANCO
TEIXEIRA (OAB 341267/SP)

Processo 1005084-26.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Alex Gonçalves
Moraes - Vistos. Emende a inicial o autor, devendo juntar documento pessoal (RG) e comprovante de residência atualizado
(conta de água, luz, gás). Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ISADORA PEREIRA (OAB
395731/SP)

Processo 1005213-31.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Athos
Procopio de Oliveira Junior - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 27/28 como emenda à inicial. 2. Indefiro o pedido de tutela
provisória, eis que ausentes seus requisitos, notadamente diante da alegação de que o autor já realizou o exame pretendido,
às suas próprias expensas. Desse modo, a discussão que se trava situa-se na seara patrimonial, cingindo-se a eventual direito
a ressarcimento, sendo salutar a abertura do contraditório para melhor esclarecimento dos fatos. 3. Deixo, por ora, de incluir
o Hospital Albert Einstein no polo passivo da demanda, eis que o autor sequer esclarece qual das pretensões formuladas na
inicial pretender direcionar ao mencionado ente. 4. Designo audiência de conciliação para o dia 09/10/2019 às 14h30 CEJUSC
SALA 115 1º ANDAR. Deixando de comparecer, a parte requerida será considerada REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos
alegados pela parte autora na petição inicial. Em caso de ausência da parte autora, o processo será imediatamente extinto. Caso
não haja acordo na audiência de conciliação, o réu, assistido por advogado, DEVERÁ OFERTAR CONTESTAÇÃO ESCRITA ATÉ
24 HORAS ANTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ. A CONTESTAÇÃO NÃO
AFASTARÁ A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DESCRITOS NO ART. 20 , da Lei 9.099/95, DIANTE DO NÃO COMPARECIMENTO
DA PARTE À AUDIÊNCIA. Nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, o réu não assistido por advogado deverá
apresentar a defesa preferencialmente em arquivo digital. A audiência de instrução e julgamento será designada por ocasião da
audiência de conciliação, caso infrutífera a tentativa de composição. Eventuais testemunhas deverão ser trazidas pelas partes
apenas na audiência de instrução e julgamento. Caso se faça necessária a intimação de testemunhas, o ROL DEVERÁ SER
APRESENTADO ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ. Partes assistidas por
advogados deverão apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Réus sem advogado deverão apresentar defesa no
Cartório do Juizado. Caso se faça necessária a entrega da mídia original, deverão ser entregues pelo interessado tantas cópias
quantas forem as partes do processo, nos termos do art. 1.259, § 3º das NSCGJSP Cite-se e intime-se o(s) réu(s). Intime-se. -
ADV: VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP)

Processo 1005234-41.2018.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josivaldo
Ferreira de Barros - Gabriel Mendes de Faria Roque - Sobre o V. Acórdão, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos conforme artigo 523 do Novo Código de Processo Civil. No caso de eventual início do cumprimento de
sentença, deverá o patrono realizar o cadastramento da petição como cumprimento definitivo de sentença, categoria Execução
de Sentença, tipo de petição, item 156 - Cumprimento de Sentença, em atenção ao Comunicado CG 1631/2015. Ficam intimadas
ainda de que as próximas petições deverão ser dirigidas ao cumprimento de sentença de acordo com o número gerado pelo
sistema. Nada Mais. - ADV: BRUNO CAMPOS SILVA (OAB 368536/SP), VANDERLEI WIKIANOVSKI (OAB 355768/SP)

Processo 1005241-96.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luiz Rogério
Cortina Baggio - - Louise Vodopives Caselli - - Vania Vodopives Caselli - Vistos. Conforme certidão retro este Juízo é incompetente
para apreciar o presente feito, assim sendo esclareçam os autores para qual JEC pretende sejam remetidos os autos. Com a
manifestação, tornem conclusos. No silêncio, encaminhem-se os autos ao foro do domicílio da ré Oceanair, na forma do artigo
4º, I da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP)

Processo 1005247-06.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Phelipe de Oliveira - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 08/10/2019 às 15h30 CEJUSC SALA 115 1º ANDAR. Deixando de comparecer, a
parte requerida será considerada REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Em
caso de ausência da parte autora, o processo será imediatamente extinto. Caso não haja acordo na audiência de conciliação,
o réu, assistido por advogado, DEVERÁ OFERTAR CONTESTAÇÃO ESCRITA ATÉ 24 HORAS ANTES DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ. A CONTESTAÇÃO NÃO AFASTARÁ A APLICAÇÃO DOS EFEITOS
DESCRITOS NO ART. 20 , da Lei 9.099/95, DIANTE DO NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE À AUDIÊNCIA. Nas causas de
valor inferior a vinte salários mínimos, o réu não assistido por advogado deverá apresentar a defesa preferencialmente em arquivo
digital. A audiência de instrução e julgamento será designada por ocasião da audiência de conciliação, caso infrutífera a tentativa
de composição. Eventuais testemunhas deverão ser trazidas pelas partes apenas na audiência de instrução e julgamento. Caso
se faça necessária a intimação de testemunhas, o ROL DEVERÁ SER APRESENTADO ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ. Partes assistidas por advogados deverão apresentar novos documentos através
do Portal E-SAJ. Réus sem advogado deverão apresentar defesa no Cartório do Juizado. Caso se faça necessária a entrega da
mídia original, deverão ser entregues pelo interessado tantas cópias quantas forem as partes do processo, nos termos do art.

Processos na página

1004862-58.2019.8.26.0704 1005021-98.2019.8.26.0704 1005022-83.2019.8.26.0704 1005084-26.2019.8.26.0704 1005213-31.2019.8.26.0704 1005234-41.2018.8.26.0704 1005241-96.2019.8.26.0704