Diário de Justiça do Estado de São Paulo 07/08/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Cristina de Oliveira - JFS Construtora Ltda - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo da exequente sem manifestação sobre o r despacho de fls. 166 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: RICARDO MOUTA
GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP), FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB
236893/SP)

Processo 0005716-65.2018.8.26.0361 (processo principal 1000968-75.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - FLAMARION DONIZETI OLIVEIRA MONTEIRO - - TACIANA DE MENEZES COSTA - VIVIANE DA SILVA

- Ciência aos interessados do ofício de fls. 76/80. - ADV: PAULO APARECIDO TIBERIO (OAB 133557/SP), GLAUCIA CRISTINA
DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP)

Processo 0008137-91.2019.8.26.0361 (processo principal 1010476-40.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Maria de Lourdes Ruiz de Campos - - Renata Ruiz de Campos - - Tatiana Ruiz de Campos -
Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ciência à executada da petição de fls. 31. Manifeste-se os exequentes sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença e documentos de fls. 32 a 38 e petição e comprovante de fls 39/41, no prazo legal.

- ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP),
MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP)

Processo 0009668-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1002214-67.2019.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Laerte Reginato - Jose Carlos de Godoy - Para cumprimento da r. decisão de fls. 27, providencie o
exequente, o recolhimento de uma diligência do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. - ADV: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO
(OAB 405923/SP)

Processo 1000257-31.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Regis dos Santos Querino - O requerente deverá comprovar o necessário nos autos
em até dez dias, nos termos do artigo 3°, §12 do Decreto-Lei nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 13.043/2014: “A parte
interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre
que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da
petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 1000408-94.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jessica Tovani Santos - Mandado expedido. Fica o autor advertido de
que deverá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça para ajustamento da data para cumprimento da diligência de busca
e apreensão, uma vez que é necessária a presença do depositário no ato a ser praticado. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP)

Processo 1000998-71.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial London -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ciência do trânsito em julgado. Nos
termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão
arquivados. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)

Processo 1003109-62.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Espólio de Roberta Cassia de Mattos Santos - - Lucas Tadeu de Mattos Santos - - Andreza Helena de
Mattos Santos - - Gabriel Henrique de Mattos Santos - Vistos. Defiro a justiça gratuita aos réus, ante a provisão de fls. 123/124
(anotado), contudo esta não prevê poderes específicos para o reconhecimento da procedência do pedido, conforme exige o
art. 105 do CPC. Assim, regularizem os réus sua representação processual em quinze dias, para homologação do mencionado
reconhecimento. Escoado o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP), GILVAN ANTUNES DE CASTRO (OAB 397049/SP)

Processo 1003146-26.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Claudio Costa

- - Luciana Castilho Dias Costa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 527: Providencie a parte requerente a juntada do
formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico (conforme determinações de fls. 522 e 525), uma vez que
referido documento não acompanhou a petição. Prazo: 05 dias. - ADV: DAL BASCO ADVOGADOS (OAB 1405/RS), NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP)

Processo 1003541-81.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A,

- Adilson Jose de Santana - Mandado expedido. Fica o autor advertido de que deverá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de
Justiça para ajustamento da data para cumprimento da diligência de busca e apreensão, uma vez que é necessária a presença
do depositário no ato a ser praticado. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

Processo 1003761-79.2018.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Gesso Modelo Comércio e Serviços Ltda - Me - Pro-saúde
Apoio e Serviços Administrativo Ltda - Me - Ciência ao requerente das pesquisas e ofícios retro, para manifestar-se , no prazo
de quinze dias, nos termos da decisão de fls. 75. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV:
FERNANDA PEREIRA DE FREITAS (OAB 385719/SP)

Processo 1003996-12.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Maria Damasceno

- - Sandra Regina Paiva Damascena - Rita de Cássia Damasceno - Vistos. Estão presentes os pressupostos processuais e as
condições da ação, pelo menos, em tese. Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem preliminares a serem analisadas.
DECLARO O FEITO SANEADO. A questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado,
suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas, não tendo o condão a prova oral de trazer
quaisquer esclarecimentos relevantes para seu deslinde. Dessa forma, indefiro a produção de prova oral e declaro encerrada a
instrução. Concedo o prazo sucessivo de 15 dias, para que cada parte apresente seus memoriais, a começar pela parte autora.
Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB
193131/SP), KLEBER LORCA SANTOS (OAB 203800/SP)

Processo 1004208-67.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Amos Gomes da Silva - Providencie o autor, o recolhimento da taxa do serviço para
pesquisa junto ao sistemas BACENJUD , no total de R$ 15,00 por pessoa a ser pesquisada, e por sistema utilizado - na Guia
FEDTJ, código 434-1, no prazo de cinco dias. No silêncio, será intimado pessoalmente sob pena de extinção, nos termos do art.
485. IV, do C.P.C. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)

Processo 1004324-73.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Comércio de
Peças Irmãos Mizuta Ltda - Me - Itaú Unibanco S/A. - Ciência à requerente da petição e comprovante de fls. 675/677, para
manifestar-se. Prazo: 5 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISA ANTONIA BARROS (OAB

Processos na página

0005606-66.2018.8.26.0361 0005716-65.2018.8.26.0361 0008137-91.2019.8.26.0361 0009668-18.2019.8.26.0361 1000257-31.2019.8.26.0361 1000408-94.2019.8.26.0361 1000998-71.2019.8.26.0361 1003109-62.2018.8.26.0361 1003146-26.2017.8.26.0361 1003541-81.2018.8.26.0361 1003761-79.2018.8.26.0361 1003996-12.2019.8.26.0361 1004208-67.2018.8.26.0361 1004324-73.2018.8.26.0361