Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/08/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Processo 1003184-88.2018.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - T.L.P.

- Manifeste-se a autora em relação aos oficios de fls. 81/86, requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do
feito. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)

Processo 1003217-83.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - MARINES PARRA DE FREITAS
e outro - CLEUZA SCARPIM - - Sueli Scarpin Agostini - - MARLENE LOURENÇO PINHEIRO - - Tarcizo Nicola e outros - Vistos.
Fls.576/578: Verifique e informe o cartório. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
(OAB 245469/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), ARISTOTELES LULA NETO (OAB 268871/SP),
ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)

Processo 1003299-80.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Davi Jose Rodrigues Carvalho Ferreira - A tentativa de localização do executado no endereço
declinado na inicial restou infrutífera, nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do
Código de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos
bastem para garantir a execução”. A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também
pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje.
15/08/2013). Após a conferência do recolhimento da taxa, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Bacen
Jud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante indicado na execução.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Ao término da
diligência, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente,
no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados bens, o
processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1003521-77.2018.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Giani Martineli dos
Santos Marques - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - Secretário do Departamento Regional de Saúde de Araraquara - DRS III - Ao Ministério Público para parecer final.
Intimem-se. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), RENATA
DANELLA POLLI (OAB 298084/SP)

Processo 1003716-04.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - VALQUIRIA
APARECIDA MAÇOLA - Microsoft Mobile Tecnologia Ltda - - MAGAZINE LUIZA S/A - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA
RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)

Processo 1003760-81.2018.8.26.0236 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - M.T.A.P. - Silvio
de Toledo - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de agosto de 2019, às 10:55 horas. Tratando-
se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via
judicial. Do contrário, caberá ao seu patrono intimá-la. Int. - ADV: JÚLIO LUCAS MESQUITA PONGELUPE (OAB 363624/SP),
OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP)

Processo 1003911-81.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Solange
Silva Spera - Lojas Cem - - Dl Comércio e Indústira de Produtos Eletrônicos Ltda - Ciência ao interessado, da expedição da(s)
guia(s) de levantamento, disponível para retirada em cartório. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/
SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), PATRICIA CRISTINA TELES SILVA (OAB 157073/MG)

Processo 1003976-81.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - GERALDO GONÇALVES APARECIDO - BANCO DO
BRASIL S/A - Providencie, o autor, a retirada da guia de levantamento em cartório. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME
JÚNIOR (OAB 321874/SP)

Processo 1003988-90.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francaine Graebe Pereira

- Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos. Da análise dos autos verifica-se que a perícia foi agendada para o dia
25/01/2019 (fls. 147), tendo a autora comparecido para a realização da mesma. Quando da cobrança por este Juízo para
entrega do laudo pericial, constata-se na mensagem eletrônica de fls. 160/161, a cobrança quanto à entrega do laudo ao Sr.
Perito, para entrega no prazo de 7 (sete) dias, bem como a resposta do mesmo informando que a pericianda teria que ser
avaliada pela ortopedia primeiro. Essas mensagens eletrônicas datam de 04/04/2019 e até o presente momento não há notícia
nos autos quanto ao agendamento na área de ortopedia nem encaminhamento do laudo pericial quanto à avaliação ocorrida em
25/01/2019. Isto posto, derradeiramente, determino que se cobre providências quanto à entrega do laudo pericial, tendo em vista
o prejuízo enfrentado pelas partes na conclusão do presente processo, que está exclusivamente no aguardo da referida prova.
Intimem-se. - ADV: ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), GRAZIELE DE LIMA OLIVEIRA (OAB 48712/PR),
FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)

Processo 1004873-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Maria Luiza Gomes de Carvalho - Rita de
Cássia Gomes - - Fernando Antonio Gomes - - Constância Ressureição - Vistos. Antes da apreciação do pedido formulado pela
autora às fls. 184/185, determino que se refaçam as pesquisas de fls. 176/180 utilizando-se como parâmetro apenas o nome das
pessoas pesquisadas. Intimem-se. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA
SILVA (OAB 82443/SP)

Processo 1005750-78.2016.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga - Gabriela
Fonseca Corrêa - Defiro ao embargante os benefícios da assistência judiciária. Diga a autora sobre os embargos monitórios.
Int. - ADV: THAMARA CÉSAR VITRO (OAB 370435/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)

Processo 4000580-79.2013.8.26.0236 - Ação Civil Pública Cível - Flora - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - RAÍZEN ENERGIA S/A - Vistos. Fls.1095: Requisite-se por meio de e-mail para que informem a data da realização da
vistoria. Após, intimem-se as partes. Intimem-se. - ADV: MAYARA RAHMAN RUFINO (OAB 182375/RJ), JOÃO ALBERTO DE SÁ
BARBOSA (OAB 60861/RJ)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0525/2019

Processos na página

1003184-88.2018.8.26.0236 1003217-83.2015.8.26.0236 1003299-80.2016.8.26.0236 1003521-77.2018.8.26.0236 1003716-04.2014.8.26.0236 1003760-81.2018.8.26.0236 1003911-81.2017.8.26.0236 1003976-81.2014.8.26.0236 1003988-90.2017.8.26.0236 1004873-07.2017.8.26.0236 1005750-78.2016.8.26.0236 4000580-79.2013.8.26.0236