Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 16/08/2019 | DJRS

Interior 1º Grau

2019, ÀS 09H45MIN, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OCASIÃO EM QUE SERÁ(ÃO) INQUIRIDA(S) A(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA PARTE AUTORA NA(S) FL(S). 141-
142.RELATIVAMENTE ÀS TESTEMUNHAS, CABE AOS ADVOGADOS PROCEDER À INTIMAÇÃO DAQUELAS QUE PORVENTURA ARROLAR, RESSALVADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA DEFENSORIA
PÚBLICA, OU SE FOREM SERVIDORES PÚBLICOS OU MILITARES, POIS, NESSES CASOS, DEVERÃO SER INTIMADAS PELO CARTÓRIO (ARTIGO 455, 4º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DE 2015), SENDO POSSÍVEL A INTIMAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DESTE JUIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI 9.099/95, APENAS EM CASOS EXCEPCIONAIS, JUSTIFICADOS
DOCUMENTALMENTE. PARA A CONDUÇÃO COERCITIVA PREVISTA NO ARTIGO 34, 2º, DA MESMA LEI, É INDISPENSÁVEL O PRÉVIO REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO À SECRETARIA, NOS TERMOS ACIMA
EXPOSTOS.CONSIGNO, OUTROSSIM, QUE A PARTE PODERÁ TRAZER A TESTEMUNHA QUE ARROLOU, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO CASO TENHA SIDO ARROLADA NO PRAZO ASSINADO PARA
TANTO , PRESUMINDO-SE, CASO A TESTEMUNHA NÃO COMPAREÇA, A DESISTÊNCIA DA SUA INQUIRIÇÃO.INTIME-SE A PARTE AUTORA, INCLUSIVE PARA ESCLARECER SE AS TESTEMUNHAS SÃO
SERVIDORAS PÚBLICAS E, EM CASO POSITIVO, QUAL O LOCAL DE LOTAÇÃO, A FIM DE SEREM REQUISITADAS.

9005792-06.2018.8.21.0027(CNJ) - JOÃO PEDRO SEEFELDT PESSOA (JOÃO PEDRO SEEFELDT PESSOA 102784/RS, JOÃO PEDRO SEEFELDT PESSOA 102784/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM. CONSIDERANDO AINSTAURAÇÃODO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º71008312076NO TOCANTE "À VALIDADE DAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO
LAVRADAS COM FUNDAMENTO NO ART.165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NOS CASOS EM QUE HÁ SOMENTE A RECUSA DO CONDUTOR EM SE SUBMETER AO TESTE DO ETILÔMETRO" E A
DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE O TEMA EM TRAMITAÇÃO NOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA DE 1º GRAU, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
PRESENTE PROCESSO.COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO A SER PROFERIDA NO IUJ DEVERÁ A PARTE AUTORA COMUNICAR AO JUÍZO, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO.

9006039-50.2019.8.21.0027(CNJ) - BIANCA PIRES SCHMIDT (FERNANDA DE LIMA CORRÊA 114905/RS, MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA 18346/RS)...ASSIM, IDENTIFICADA A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO
DO JUIZ NATURAL,REMETAM-SE OS AUTOS PARA A COMARCA DE SÃO SEPÉ/RS.INTIME-SE A PARTE AUTORA.

9006042-05.2019.8.21.0027(CNJ) - CARLOS EDUARDO SCHMITT (MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA 18346/RS). RECEBO A PETIÇÃO INICIAL. DIANTE DA ADMISSÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE
DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR), PROCESSO DE Nº 70081131146 - QUE VERSA SOBRE A QUESTÃO RELATIVA AO SUPOSTO DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO OU PARCELAMENTO DOS
VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS OU PENSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SOBRE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL, CASO
CARACTERIZADO -, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTIME-SE. COM O JULGAMENTO E O TRÂNSITO EM JULGADO DO IRDR, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O JUÍZO, A FIM DE
POSSIBILITAR A DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

9003018-03.2018.8.21.0027(CNJ) - VALMIR RODRIGUES (JOÃO MARCOS BITDINGER 111612/RS, JOÃO MARCOS BITDINGER 111612/RS) X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE 103587/SP), DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIANTE DO INTERESSE E DA PERTINÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA,DESIGNO O DIA 11 DE
OUTUBRO DE 2019, ÀS 09H45MIN, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OCASIÃO EM QUE SERÁ(ÃO) INQUIRIDA(S) A(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA PARTE AUTORA NA(S) FL(S).
220.RELATIVAMENTE ÀS TESTEMUNHAS, CABE AOS ADVOGADOS PROCEDER À INTIMAÇÃO DAQUELAS QUE PORVENTURA ARROLAR, RESSALVADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA DEFENSORIA
PÚBLICA, OU SE FOREM SERVIDORES PÚBLICOS OU MILITARES, POIS, NESSES CASOS, DEVERÃO SER INTIMADAS PELO CARTÓRIO (ARTIGO 455, 4º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DE 2015), SENDO POSSÍVEL A INTIMAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DESTE JUIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI 9.099/95, APENAS EM CASOS EXCEPCIONAIS, JUSTIFICADOS
DOCUMENTALMENTE. PARA A CONDUÇÃO COERCITIVA PREVISTA NO ARTIGO 34, 2º, DA MESMA LEI, É INDISPENSÁVEL O PRÉVIO REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO À SECRETARIA, NOS TERMOS ACIMA
EXPOSTOS.CONSIGNO, OUTROSSIM, QUE A PARTE PODERÁ TRAZER A TESTEMUNHA QUE ARROLOU, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO CASO TENHA SIDO ARROLADA NO PRAZO ASSINADO PARA
TANTO , PRESUMINDO-SE, CASO A TESTEMUNHA NÃO COMPAREÇA, A DESISTÊNCIA DA SUA INQUIRIÇÃO.INTIMEM-SE.

9002440-06.2019.8.21.0027(CNJ) - MARCOS CEZAR POZZOBON (JOEL SIDNEY DE CHRISTO MACHADO 63533/RS).COMPULSANDO OS AUTOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA VERIFIQUEI QUE A PARTE
AUTORA JUNTOU APENAS OS CONTRACHEQUES REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO, SEM QUALQUER INFORMAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉCIMO, IMPOSSIBILITANDO, PORTANTO, A ANÁLISE
DO DIREITO ALEGADO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, JUNTAR OS CONTRACHEQUES REFERENTES AO PAGAMENTO DO DÉCIMO DE TERCEIRO DE TODOS OS
ANOS PLEITEADOS.

9000926-52.2018.8.21.0027(CNJ) - GIANCARLOS MIGOTTO DALLA FAVERA (HIGINO SALLES HEINSCH 63732/RS, RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 112980/RS). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE, ATÉ
O MOMENTO, NÃO FOI ACOSTADO AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA, DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA LIDE NESTE JUIZADO. ASSIM, INTIME-SE A
DEMANDANTE PARA JUNTAR O DOCUMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 320 E 321, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

9002602-98.2019.8.21.0027(CNJ) - VENI LUIZ LUCHESE BORTOLOTTO (BIANCA DE MELLO TOLEDO 89044/RS). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI ACOSTADO AOS
AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA, DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA LIDE NESTE JUIZADO. ASSIM, INTIME-SE A DEMANDANTE PARA JUNTAR O DOCUMENTO
NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 320 E 321, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
9000939-51.2018.8.21.0027(CNJ) - MACLA BERNADETE MARTINI LUKASZESKI (ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES 92798/RS) X MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(FLS. 341-343), POIS TEMPESTIVOS, E DOU-LHES PROVIMENTO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA PELO EMBARGANTE.A DECISÃO DE FLS. 330-331 FOI OMISSA QUANTO À ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO
QUINQUENAL, BEM COMO EM RELAÇÃO AO REGIME DE COMPENSAÇÃO ARGUIDO NA CONTESTAÇÃO.COM EFEITO, O ARTIGO 63 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA (LEI MUNICIPAL Nº 3.326/91) ESTABELECE QUE AS HORAS EXTRAS TRABALHADAS EM FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS SERÃO PAGAS COM ACRÉSCIMO DE 100% , SALVO A CONCESSÃO DE
OUTRO DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA, COM A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO SERVIDOR:ART. 63 - NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ININTERRUPTOS PODERÁ SER EXIGIDO O TRABALHO NOS DIAS
FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, HIPÓTESE EM QUE AS HORAS TRABALHADAS SERÃO PAGAS COM ACRÉSCIMO DE 100 (CEM) POR CENTO, SALVO A CONCESSÃO DE OUTRO DIA DE FOLGA
COMPENSATÓRIA, NESTE CASO COM A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO SERVIDOR.ASSIM, ACOLHENDO OS PRESENTES EMBARGOS, O PRIMEIRO PARÁGRAFO DO DISPOSITIVO SENTENCIAL PASSA A
TER A SEGUINTE REDAÇÃO:"DIANTE DO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR MACLA BERNADETE MARTINI LUKASZESKICONTRA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIAPARA CONDENAR
O RÉU AO PAGAMENTO DASHORASEXTRASNÃO ADIMPLIDAS NO PERCENTUAL DE 100% SOBRE O VALOR NORMAL DA HORA TRABALHADA NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, NOS TERMOS DO ART.
58 DA LEI 3.326/91,DESCONTADA A CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AUTORIZADAS PELA AUTORA E OBSERVANDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OS VALORES A SEREM PAGOS DEVERÃO
SER CORRIGIDOS DESDE A DATA DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, COM OS SEGUINTES INDEXADORES: IGP-M, ATÉ 28.06.2009; DE 29/06/2009 A 25/03/2015, ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO
BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR); A PARTIR DE 26/03/2015, IPCA-E. OS JUROS, COM TERMO INICIAL NA DATA DA CITAÇÃO (ART. 240 DO NCPC), SERÃO PELOS MESMOS ÍNDICES DAQUELES
APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA (LEI 11.960)".RESTAM MANTIDOS OS DEMAIS COMANDOS SENTENCIAIS.INTIMEM-SE.

9009028-63.2018.8.21.0027(CNJ) - SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI (LENISE PADILHA RODRIGUES BRILHANTE 89166/RS, LENISE PADILHA RODRIGUES BRILHANTE 89166/RS) X DETRAN/RS -
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA NA FL. 120-121, UMA VEZ QUE A AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADA, REITERAR
A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA. ALÉM DISSO, MESMO NA PETIÇÃO DA FL. 120-121, DEIXOU DE OBSERVAR A INTEGRALIDADE DA INTIMAÇÃO DA FL. 114, PORQUANTO NÃO APRESENTOU
JUSTIFICATIVA PARA OITIVA DAS PESSOAS ARROLADAS, INDICANDO SOBRE QUAIS FATOS POSSUEM CONHECIMENTO.INTIMEM-SE.APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
9006012-67.2019.8.21.0027(CNJ) - ELISABETH MORAES DE OLIVEIRA (CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA 91512/RS, CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA 91512/RS, JULIANA GODOY GERMANI 91839/RS, JULIANA
GODOY GERMANI 91839/RS).DA ANÁLISE DA INICIAL, EMBORA CONSTAR NO CORPO DA PETIÇÃO TÓPICO REFERENTE AO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, VERIFICO QUE NÃO FOI FORMULADO
PEDIDO NESSE SENTIDO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMENDAR A INICIAL FORMULANDO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
9003804-18.2016.8.21.0027(CNJ) - ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA (ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR 48444/RS). EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO. INTIME-SE E DIGA QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO.

9006038-65.2019.8.21.0027(CNJ) - OCTAVIO DUTRA ULIANA (OCTÁVIO DUTRA ULIANA 83724/RS)...DESSA FORMA, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA REQUERIDA__OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE EM
SEDE DE 1º GRAU NO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA PÚBLICA NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, O REQUERIMENTO DEGRATUIDADE JUDICIÁRIA
DEVERÁ SER EXAMINADO NAHIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PELAS TURMAS RECURSAIS. INTIME-SE.

9002419-30.2019.8.21.0027(CNJ) - ANDRESSA KUMMER DA SILVA (TARSO FURTADO DE MENDONÇA DA COSTA 80972/RS, TIAGO BAPTISTA GIODA 89671/RS, TIAGO BAPTISTA GIODA 89671/RS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. INDEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA, VISTO QUE A CONTROVÉRSIA DA DEMANDA REFERE-SE APENAS A QUESTÕES DE DIREITO, SENDO
PRESCINDÍVEL, PORTANTO, A OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA O SEU ESCLARECIMENTO.INTIMEM-SE.

FORO DE SANTA MARIA - POSTO UNIFRA

9002504-16.2019.8.21.0027(CNJ) - PATRICIA DE SOUZA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X NIVIA BATISTELLA LTDA (NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES 101648/RS, PAULO HENRIQUE
CORREA DA SILVA 50594/RS, VANESSA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES 77476/RS, ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR 21126/RS).VISTAS ÀS PARTES SOBRE O PARECER DEPARCIAL
PROCEDÊNCIAHOMOLOGADO POR SENTENÇA. EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, EVENTUAIS RECURSOS INOMINADOS
INTERPOSTOS ESTÃO AUTOMATICAMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (A ÍNTEGRA DA SENTENÇA PODERÁ SER LIDA NO SISTEMA).

9001473-92.2018.8.21.0027(CNJ) - TEREZINHA DE FÁTIMA PAZ DE OLIVEIRA (WAGNER MATOS VANELLI 106707/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS).VISTA
ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

9000067-02.2019.8.21.0027(CNJ) - RICARDO ATILIO AGOSTINI (FELIPE MALCORRA ALVES 113505/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS).VISTA ÀS PARTES DO
RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

9000997-20.2019.8.21.0027(CNJ) - BANCO AGIBANK S.A. (WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS). "DECISÕES: VISTOS. CONFORME TEOR DA CERTIDÃO DA FL. 171, O RECURSO INOMINADO JAMAIS FOI
PROPOSTO.ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIME-SE A PARTE RÉ DA PRESENTE DECISÃO, CERTIFIQUE-SE O DECURSO DE PRAZO PARA PAGAMENTO E VOLTEM PARA BACEN. DIL. LEGAIS."
9000687-14.2019.8.21.0027(CNJ) - ALLAN AVILA DE MELLO (PIETRO TOALDO DAL FORNO 75757/RS) X LIBRAGA BRANDÃO & CIA LTDA (CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL 61939/RS, EDUARDO ANTONIO
FELKL KUMMEL 30717/RS, RICARDO VOLLBRECHT 39143/RS, WALDEMAR KUMMEL 3698/RS).VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

FORO DE SANTA MARIA - 2ª VARA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 118/2019

027/2.11.0012039-1 (CNJ 0028887-68.2011.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X GREICE DA CUNHA FERRAZ (PP. JAIR RODRIGUES MENDES 70738/RS, LUCIANA FLÔRES FIGUEIREDO MENDES 41672/RS E
WILLIANS FERNANDES MENDES 48E648/RS).

VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO RETRO (FL. 159). INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS.

027/2.13.0002964-9 (CNJ 0010899-63.2013.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CEZAR FIGUEIREDO DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E HUMBERTO RAMOS ZWEIBRUCKER 110842/RS)
X A.N.L. (PP. ALEXANDRE JAENISCH MARTINI 51403/RS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO 58691/RS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS 58313/RS, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS 57622/RS E MATHEUS
AUGUSTO MEINERTZ 109643/RS) .

"...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL E ABSOLVO O RÉU JULIO CEZAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP. CUSTAS PELO
ESTADO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CASO MANTIDA A ABSOLVIÇÃO, ARQUIVE-SE. "
027/2.14.0007062-4 (CNJ 0016057-65.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSOE FALCÃO FANFA (PP. EDMAR FERNANDES MENDONÇA 86050/RS) .

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

027/2.14.0009127-3 (CNJ 0020096-08.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS CAMARGO SILVA (PP. CHRISTIANO PEREIRA PRETTO 98238/RS, CRISTIANO BORGES URACH 65536/RS, MATHEUS DA
ROSA ABAIDE 50E979/RS, ROMULO EDUARDO VARGAS 47677/RS E VINICIUS DE SOUZA JENSEN 89465/RS) E SIDNEI WAGNER DE MELLO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

"...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, A FIM DE ABSOLVER LUCAS CAMARGO SILVA E SIDNEI WAGNER DE MELLO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 386, INCISOS II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL.CUSTAS PELO ESTADO.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE."
027/2.15.0010613-2 (CNJ 0022999-79.2015.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X GEOVANE HUNDERTMARCK VENTURINI (PP. DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA 74329/RS E SILVIO LUIZ BRUNHAUSER 94613/RS) E
LUIZ GERALDO CERVI (PP. ALEXANDRE JAENISCH MARTINI 51403/RS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO 58691/RS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS 58313/RS, GUSTAVO HAYGERT SCHNOR 49E050/RS,
LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS 57622/RS, MARIA LUIZA LIMA DE SÁ 66733/RS E MARTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS 2606/RS) E FERNANDO QUOOS FLORES (PP. DANIEL FIGUEIRA TONETTO
58691/RS E MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS 2606/RS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 04/09/19, ÀS 16H20MIN, PARA INQUIRIÇÃO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS ACUSATÓRIAS CAROLINE, LUIZ ALBERTO E ALEX SANDRO, DEVENDO SER OBSERVADA PELO
CARTÓRIO, QUANTO AO ÚLTIMO, A INFORMAÇÃO PRESTADA NA PARTE FINAL DO TERMO DA FL. 292 E VERSO. CONSIGNE-SE QUE, HAVENDO NOVO PEDIDO, DESDE JÁ FICA DEFERIDA A DISPENSA DE
COMPARECIMENTO DO RÉU FERNANDO NA SOLENIDADE ORA APRAZADA, POR RESIDIR EM COMARCA DIVERSA. OPORTUNAMENTE, DEVERÁ SER AGENDADA DATA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS
DEFENSIVAS FALTANTES (FLS. 124-125 E 174), BEM COMO PARA O INTERROGATÓRIO DOS RÉUS.

027/2.15.0017943-1 (CNJ 0041167-32.2015.8.21.0027) - J.P. X D.P.P. (PP. ANDERSON MARTINS MEDINA 71594/RS, GIANA VIANA DA SILVA 102970/RS, MARCELO JARDIM COELHO 105173/RS E RONALDO
JOSE ECKHARDT 55617/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS, PRAZO DE 10 DIAS.

027/2.16.0001264-4 (CNJ 0002843-36.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL GALLO NETO (PP. CLAUDIO ADEMIR CASTILHO CARDOSO 25429/RS).
VISTOS. INFORME A DEFESA O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS GISELE E MIGUEL , EIS QUE DESCONHECIDAS NO LOCAL INFORMADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
027/2.16.0016803-2 (CNJ 0032642-27.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X BRIANE SOUZA DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E OCTACILIO SILVEIRA FILHO 42788/RS).
VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO RETRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, POR CONSEGUINTE, DIANTE DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA FL. 39, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
BRIANE SOUZA DOS SANTOS, COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 89, 5º, DA LEI 9.099/95, POR FIM, ARQUIVE-SE.

027/2.17.0006188-4 (CNJ 0011996-59.2017.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES BITENCOURT MOREIRA (PP. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES 32742/RS).

VISTA À DEFESA DA INFORMAÇÃO DA FARMÁCIA SÃO JOÃO, REFERENTE AS FILMAGENS, FL. 163 DOS AUTOS.

027/2.18.0002925-7 (CNJ 0005758-87.2018.8.21.0027) - MARCELO NUNES DOS SANTOS (PP. JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO 39915/RS) X ANDRIÉLLI XAVIER SACCHET (PP. ALESSANDRO OLIVEIRA
RAMOS 51696/RS E LUIS GUSTAVO KREJCI PINTO 66816/RS).

VISTOS...CONTUDO, DESDE JÁ, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA, EM PRINCÍPIO, NÃO JUSTIFICOU O MOTIVO PARA EXTRAPOLAR O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 401 DO CPP, INTIME(M) -SE O(S)
PROCURADOR(ES) CONSTITUÍDO(S) PARA QUE PROCEDA(M) À ADEQUAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO NAS FLS. 60-61.

027/2.18.0012854-9 (CNJ 0023679-59.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X ADELIA VEIGA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X A.J.M. (PP. JERRI ADRIANO GARROT DE FREITAS 98221/RS).
VISTOS___ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE A QUEIXA-CRIME JÁ FOI REJEITADA E QUE O DELITO REMANESCENTE JÁ FOI APURADO NO IP 334/2019 (027/2.19.0008834-4), DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. CUSTAS PELO QUERELANTE, UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO COMPROVANTE DE RENDA PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG.

027/2.18.0019611-0 (CNJ 0035021-67.2018.8.21.0027) - J.P. X M.N.S. (PP. CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA 65854/RS E JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO 39915/RS) X A.X.S. (PP. ALESSANDRO
OLIVEIRA RAMOS 51696/RS).

Processos na página

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