Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 19/08/2019 | DJMS

Processo 0803187-85.2019.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde

Reqte: Elisangela Melos Godoy

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Colha-se parecer opinativo do NAT - Núcleo de Apoio Técnico deste E.TJ/MS, nos termos da Portaria n.º 881 de 12 de
fevereiro de 2016 (art. 3º). Em seguida, conclusos com prioridade. Às providências

Processo 0803496-43.2018.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Saúde

Exeqte: Marcelly Vitoria Pereira Delmão

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01. Tendo em vista o decurso de três meses mencionado pela autora, intime-se os executados para que, no prazo de 10
dias, providencie a medicação e os insumos faltantes (Retemic 5mg e Fraldas tamanho XXG), sob pena de bloqueio de verbas
públicas. 02. Decorrido o prazo in albis, intime-se a exequente para que apresente aos autos orçamento atual (a vigência do
apresentado expirou - 15 dias) e conclusos. 03. Às providências.

Processo 0804139-69.2016.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde

Reqte: Camila Martins Wotroba e outro

ADV: EDUARDO NASCIMENTO SILVA (OAB 19772/MS)

Intimação da parte exequente/herdeira, por meio de seu patrono, para que proceda conforme ficou determinado na sentença
de f. 343, procedendo o cadastro, junto ao SAPRE, de todos os dados necessários para expedição de alvará em seu favor, no
prazo de 5 dias.

Processo 0805321-22.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo

Reqte: Espólio de Carlos Alberto Dobes - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

ADV: GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA (OAB 13319/MS)

ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

01. Promova-se a transferência do valor constante na conta única à f. 106/107 à ré, observando-se os dados bancários de f.
112/113. 02. Após, observadas as medidas de praxe, arquive-se. 03. Às providências.

Dourados

1ª Vara de Família e Sucessões de Dourados

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0147/2019

Processo 0000307-94.2007.8.12.0002 (002.07.000307-8) - Execução de Alimentos - Fixação

Exectdo: G.C.

ADV: JOSÉ MEDINA MENDONÇA NETO (OAB 13036/MS)

ADV: GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB 5817E/MS)

ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11.156/MS)

ADV: ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO (OAB 11125/MS)

Intimação da parte autora acerca da juntada de carta precatória de f. 237/242, bem como para, no prazo de 5 dias, se
manifestar.

Processo 0003249-21.2015.8.12.0002 (apensado ao Processo 0802709-71.2014.8.12.0002) - Habilitação de Crédito -
Inventário e Partilha

Reqte: F.G.S. - Reqda: F.C.S. e outro

ADV: JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA (OAB 14895/MS)

ADV: DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS)

Intimação da inventariante acerca do despacho de f. 56.”Intime-se novamente a inventariante, por seu advogado, para que
se manifeste acerca da petição de fls. 27-29 no prazo de 05 dias, sob pena de desídia e destituição do encargo de inventariante
nos autos principais. Decorrido o prazo em questão, sem manifestação, acolho o parecer do Ministério Público, e nomeio como
curador aos menores herdeiros o Defensor Público desimpedido, que deverá ter vista dos autos para manifestação no prazo de
15 dias. Independentemente disto, junte-se cópia das fls. 30-43 e da manifestação de fls. 51-54 nos autos de inventário, que
deverão ir com vista ao Ministério Público para as providências necessárias. Intimem-se.”

Processo 0003252-40.1996.8.12.0002 (002.96.003252-7) - Inventário - Inventário e Partilha

Invtante: Diva Cáceres Gonçalves - Herdeiro: Dielson Cáceres Gonçalves e outros - Interesdo.: Paulo Leandro Feltrin

ADV: DALTRO FELTRIN (OAB 6586/MS)

ADV: VANDA CÁCERES GONÇALVES (OAB 003.078/MS)

Intimação da inventariante acerca do despacho de f. 1679/1680 e extrato de conta única de f. 1682/1683.”Fls. 1679-1680:
Ao Cartório para que junte aos autos extrato da subconta vinculada a estes autos, como requerido. Após, manifeste-se a
inventariante no prazo de 15 dias. Intimem-se.”

Processo 0100009-13.2007.8.12.0002 (002.07.100009-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha

Invtante: Maria Decian de Pelegrin

ADV: GERVASIO SCHEID (OAB 3802/MS)

Intimação da parte autora acerca do despacho de f. 113.”Defiro o desarquivamento do feito. Tendo em vista que não se trata
de processo com segredo de justiça, tampouco físico, defiro o acesso do presente processo à parte (fl. 111/112). Transcorrido o
prazo de 15 dias sem manifestação, retornem ao arquivo. Intimem-se. Às providências.”

Processo 0101664-83.2008.8.12.0002 (002.08.101664-8) - Inventário - Inventário e Partilha

Herdeiro: Jaqueline do Carmo de Souza

ADV: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB 7738/MS)

ADV: FÁBIO ALEXANDRO PEREZ (OAB 31715/PR)

ADV: AGNESPERLA TALITA ZANETTIN (OAB 9127/MS)

Intimação da inventariante acerca da manifestação da Fazenda Pública de f. 371, bem como para, no prazo de 30 dias,
providenciar o que requerido.