Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina 23/08/2019 | DJSC

Jurisdicional das Comarcas

análise do mérito. Eventuais custas pela exequente. Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se oportunamente.

ADV: JACKSON LUIZ SPELLMEIER (OAB 13012/SC)

Processo 0000532-93.2008.8.24.0019 (019.08.000532-0) - Procedimento
Comum Cível - Contribuições - Autor: José Klein - Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fica intimado o procurador do
autor, sobre a petição de fls. 279-280, no prazo de 10 dias.

ADV: PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB 7654/SC),
PATRICIA SALINI (OAB 14940/SC), MAURI JOAO GALELI (OAB
13472/SC), SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB 9775/SC)
Processo 0000894-95.2008.8.24.0019 (019.08.000894-0) - Procedimento
Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Réu: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor:
Gilzane Salete dos Santos Putton - Autor: Gilzane Salete dos Santos
Putton - Autor: Gilzane Salete dos Santos Putton - Fica intimada a
parte autora para que querendo, entrar com eventual cumprimento de
sentença e este deverá tramitar na forma digital pelo sistema eproc.

ADV: WAGNER NEWTON SOLIGO (OAB 16132/SC)

Processo 0002012-09.2008.8.24.0019 (019.08.002012-5) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

- Embargado: Cooperativa de Crédito Rural Alto Uruguai Catarinense

- SICOOB/SC - CREDIAUC - Embargante: Marisete Fatima Frizon
Magnaguagno - De acordo o artigo 47, §1, da Portaria n. 02/2018
da 2ª Vara Cível de Concórdia, fica intimada a parte autora para que
informe a quitação (ou não) da totalidade do débito exequendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, ciente que sua inércia será interpretada
como pedido de extinção pelo pagamento.

ADV: MARIA GORETI RODRIGUES QUOOS (OAB 5818/SC)
Processo 0004773-13.2008.8.24.0019 (019.08.004773-2) - Embargos
à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Embargante: Dulcimar Vieira - Embargado: Município de
Irani - SC - Do exposto, rejeito os presentes embargos, com base no
o art. 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, determinando o prosseguimento
da execução correlata.Condeno a parte executada/embargante ao
pagamento das despesas processuais pendentes.Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado,
arquivem-se.Cumpra-se.

ADV: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB 44441/RS),
CAROLINA DE OLIVEIRA KNABBEN (OAB 31976/SC)
Processo 0005017-39.2008.8.24.0019 (019.08.005017-2) - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - Exequente: Município de Concórdia - SC -
Executado: Telet S/A - Assim, ante o exposto, reconheço a prescrição
do crédito tributário e, em consequência, declaro extinto o processo,
com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, II, c/c 924, V,
do Código de Processo Civil c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80.
Proceda-se o levantamento da penhora, caso formalizada nos autos, bem
como libere-se eventual restrição pendente. Sem custas e honorários
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se. Cumpra-se.

ADV: LEANDRO CARLOS LEIDENTZ (OAB 26883/SC)

Processo 0001881-97.2009.8.24.0019/00001 (019.09.001881-6/01)

- Execução de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Exequente: UNC - Universidade do Contestado- Campus Universitário
de Concórdia - Executado: Juliana Moreira Machado - Por todo o
exposto, com fundamento no artigo 487, II, do Código de Processo
Civil, DECRETO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO
o procedimento executivo com análise do mérito. Eventuais custas
pelo exequente. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se oportunamente.

ADV: DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB 65378/RS), RAPHAEL
LUIGI ZAMPIERI (OAB 25088/SC)

Processo 0003792-47.2009.8.24.0019 (019.09.003792-6) - Procedimento
Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Autor: Soeli Barbosa dos Santos de Souza - Autor: Soeli Barbosa dos
Santos de Souza - Autor: Soeli Barbosa dos Santos de Souza - Autor:
Soeli Barbosa dos Santos de Souza - Réu: Brasil Telecom S.A. - Réu:
Brasil Telecom S.A. - Réu: Brasil Telecom S.A. - Réu: Brasil Telecom
S.A. - Fica intimado o procurador do autor para se manifestar sobre a
expedição e liberação dos alvarás de fls. 249/253, bem como sobre o
ESTORNO de fl. 251: “...Informamos que o pedido de saque abaixo
transcrito foi ESTORNADO pelo Sistema de Depósitos Judiciais -
DOF pelo seguinte motivo: erro nos dados necessários para realizar
a tranferência bancária.”, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: CARLOS ALBERTO BREZOLLA (OAB 5004/SC)

Processo 0004005-53.2009.8.24.0019 (019.09.004005-6) - Procedimento
Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Autor: Marilene Salvinski
Mayer - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica intimado
o advogado do autor, para informar o titular da conta, o banco,
agência com dígito, conta-corrente da parte e o respectivo CPF/
CNPJ, quando da confecção do alvará. De acordo o artigo 47, §1,
da Portaria n. 02/2018 da 2ª Vara Cível de Concórdia, fica intimada
a parte autora para que informe a quitação (ou não) da totalidade
do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que sua
inércia será interpretada como pedido de extinção pelo pagamento.
ADV: DILSON JOSE BONIN (OAB 3398/SC), MAURO ANTONIO
BONIN (OAB 3612/SC), LUCAS BARNI BONIN (OAB 28318/SC),
DILSO JOSÉ BONIN (OAB 3398/SC)

Processo 0004355-41.2009.8.24.0019 (019.09.004355-1) - Execução
de Título Extrajudicial - Cheque - Exequente: Octaviano Zandonai
& Cia Ltda - Executado: Ademir Duarte - Por todo o exposto, com
fundamento no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, DECRETO
a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO o procedimento
executivo com análise do mérito. Eventuais custas pelo exequente.
Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se
oportunamente.

ADV: TOBIAS PEREIRA SOBRINHO (OAB 3313/RS), MARCIO
BURIN (OAB 55393/RS)

Processo 0002949-14.2011.8.24.0019 (019.11.002949-4) - Carta
Precatória Cível - Alienação - Exequente: Alcione Irineu Burin -
Executado: SB Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fica intimado
o exequente, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas
finais de fls. 99, no valor de R$46,23, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: RENI ROQUE MARCONATTO (OAB 10663/SC)

Processo 0003096-40.2011.8.24.0019 (019.11.003096-4) - Despejo
por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de
Imóvel - Autor: Álaci Pedro Wamms - Autor: Álaci Pedro Wamms
- Réu: Lídia dos Santos - Réu: Lídia dos Santos - Intime-se o Autor
para que impulsione o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção. Cumpra-se.

ADV: MARCELO MENDES (OAB 20583/SC)

Processo 0001637-32.2013.8.24.0019/00001 - Cumprimento de
sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Exequente: Ministério Público do Estado de Santa
Catarina - Executado: Estado de Santa Catarina - Fica intimado o
advogado do executado, sobre o depósito de valores constante do
relatório à folha 204, bem como para informar o titular da conta, o
banco, agência com dígito, conta-corrente da parte e o respectivo
CPF/CNPJ, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, no
prazo de 5 (cinco) dias.

Processos na página

0000532-93.2008.8.24.0019 0000894-95.2008.8.24.0019 0002012-09.2008.8.24.0019 0004773-13.2008.8.24.0019 0005017-39.2008.8.24.0019 0001881-97.2009.8.24.0019 0003792-47.2009.8.24.0019 0004005-53.2009.8.24.0019 0004355-41.2009.8.24.0019 0002949-14.2011.8.24.0019 0003096-40.2011.8.24.0019 0001637-32.2013.8.24.0019